{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "709", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Juarez, Ricardo de Zeca", "texto_original": "http://sapl.santanadoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/709/6._decreto_legislativo_-_resultado.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS CONTAS DO MUNICIP\u00cdO DE SANTANA DO SERID\u00d3 RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO DE 2013, OBJETO DO PARECER \r\nPR\u00c9VIO DO TCE/RN CONSTANTE DO PROCESSO N\u00ba 005784/2014-TC."}, {"id": "8", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santanadoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8/requerimento_no_001-2021_-_solicita_servico_de_reforma_na_lavanderia_publica_da_comunidade_lajinha.pdf", "ementa": "Que a administra\u00e7\u00e3o municipal providencie com certa brevidade, o servi\u00e7o de reforma/recupera\u00e7\u00e3o na lavanderia publica da comunidade lajinha."}, {"id": "9", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santanadoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9/requerimento_no_002-2021_-_solicita_funcionamento_do_posto_medico_da_comunidade_rural_verdes.pdf", "ementa": "que administra\u00e7\u00e3o municipal viabilize providencias no sentido de reabrir o funcionamento do posto m\u00e9dico da comunidade rural \"verdes\"."}, {"id": "10", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santanadoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10/requerimento_no_003-2021_-_solicita_reposicao_de_luminarias_nos_postes_da_academia_levi_morais.pdf", "ementa": "que administra\u00e7\u00e3o municipal atrav\u00e9s do setor competente, providencie com certa brevidade e reposi\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias nos postes da academia Levi Morais."}, {"id": "11", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santanadoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11/requerimento_no_005-2021_-_solicita_servico_de_mata_burros_localizado_na_comunidade_saco_da_cruz.pdf", "ementa": "que administra\u00e7\u00e3o municipal, atrav\u00e9s de seu \u00f3rg\u00e3o competente, providencie com certa brevidade o servi\u00e7o de conserto/restaura\u00e7\u00e3o do mata-burro localizado na comunidade Saco da cruz, que fica defronte ao sitio do conhecido Joaci."}, {"id": "12", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santanadoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12/requerimento_no_006-2021_-_solicita_que_a_secretaria_de_obras_adote_no_almoxarifado_um_estoque_reserva_de_material_eletrico.pdf", "ementa": "que administra\u00e7\u00e3o municipal atrav\u00e9s da secretaria municipal de obras/infraestrutura, adote no almoxarifado um estoque/reserva de mat\u00e9rias el\u00e9tricos destinados para a reposi\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o publica do munic\u00edpio quando necess\u00e1rio."}, {"id": "119", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio", "texto_original": "http://sapl.santanadoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/119/requerimento_no_007-2021_-_solicita_a_arbonizacao_nos_canteiros_da_praca_e_demais_espacos_publicos.pdf", "ementa": "Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, providencie a arboriza\u00e7\u00e3o nos canteiros. pra\u00e7as e demais espa\u00e7os e vias p\u00fablicas da cidade, onde sugerimos que as \u00e1rvores a serem utilizadas sejam as que tenham copas/folhagens densas e frondosas que ira proporcionar sombra, resfriamento da temperatura, melhora a umidade e qualidade do ar, dentre outros fatores ben\u00e9ficos."}, {"id": "133", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinha", "texto_original": "http://sapl.santanadoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/133/requerimento_no_008-202_-_solicitarecuperancao_da_parede_do_acude_mais_conhecimento_como_acude_da_emergencia.pdf", "ementa": "Requer providencias do Governo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente que seja realizado um servi\u00e7o de desoreamento e recupera\u00e7\u00e3o da parede do a\u00e7ude mas conhecido como A\u00e7ude da Emerg\u00eancia situada na comunidade Tuiui\u00fa."}, {"id": "139", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio", "texto_original": "http://sapl.santanadoserido.rn.leg.br/media/", "ementa": "Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal viabilize as providencias cab\u00edveis e necess\u00e1rias, no sentido de que seja feito o servi\u00e7o de melhoramento/restaura\u00e7\u00e3o no pr\u00e9dio da Creche Municipal Cremeilda Dantas, notadamente quanto ao embo\u00e7o/reboco das paredes da murada, pintura do pr\u00e9dio e forro de gesso nas salas de aula, com vistas a proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es de uso para as crian\u00e7as que ali estudam."}, {"id": "144", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio", "texto_original": "http://sapl.santanadoserido.rn.leg.br/media/", "ementa": "Que seja viabilizada a apresenta\u00e7\u00e3o de uma emenda parlamentar no or\u00e7amento Estadual, destinando recursos para a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de esportes na Escola Estadual Jo\u00e3o Vilar da Cunha, na Cidade de Santana do Serid\u00f3- RN."}, {"id": "146", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio", "texto_original": "http://sapl.santanadoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/146/requerimento_no_011-2021_-_solicita_servico_de_podacao_das_arvores.pdf", "ementa": "Que seja viabilizada providencias, no sentido de realizar o servi\u00e7o de poda\u00e7\u00e3o das \u00e1rvores da comunidade rural S\u00e3o Bento."}, {"id": "155", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santanadoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/155/requerimento_no_012-2021_-_solicita_urgencia_no_projeto_de_lei_no_001-2021.pdf", "ementa": "requer urg\u00eancia - urgent\u00edssima no Projeto de Lei n\u00ba 001/2021.com dispensa dos tramites regimentais e de pareceres das comiss\u00f5es."}, {"id": "157", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juarez", "texto_original": "http://sapl.santanadoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/157/requerimento_no_013-2021_-_solicita_que_seja_construida_uma_pista_de_caminhada.pdf", "ementa": "Que seja constru\u00edda uma \"Pista de Caminhada\" com uma extens\u00e3o m\u00e9dia de 2 (dois) quil\u00f4metros, \u00e0s margens da estrada RN-081 no trecho que liga a cidade de Santana do Serid\u00f3 at\u00e9 a liga\u00e7\u00e3o."}, {"id": "159", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vicente", "texto_original": "http://sapl.santanadoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/159/requerimento_no_014-2021_-_solicita_substituicao_de_pecas_da_estritura_de_madeira_que_torna_a_ponte_da_pracinha.pdf", "ementa": "Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, providencie o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de um reparo ou substitui\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as da estrutura de madeira que forma a ponte da pracinha localizada no centro da cidade."}, {"id": "164", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno", "texto_original": "http://sapl.santanadoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/164/requerimento_no_015-2021_-_solicita_cronograma_de_realizacao_da_campanha_de_vacinacao.pdf", "ementa": "Que seja dada uma ampla divulga\u00e7\u00e3o sobre o cronograma de realiza\u00e7\u00e3o da campanha de vacina\u00e7\u00e3o do Covid - 19 no munic\u00edpio, onde possa ser informado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o com mais! abrang\u00eancia sobre as etapas e demais procedimentos da referida campanha, notadamente sobre o calend\u00e1rio de atendimentos realizados e a serem realizados por faixa de idade."}, {"id": "170", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio", "texto_original": "http://sapl.santanadoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/170/requerimento_no_016-2021_-_solicita_aquisicao_de_material_cirurgicos.pdf", "ementa": "Que seja viabilizada a aquisi\u00e7\u00e3o de materiais cir\u00fargicos de qualidade mais modernas, destinados para suprir a Unidade B\u00e1sica Central de Sa\u00fade do Munic\u00edpio que vem realizando diversos e amplos tipos de procedimentos, o que se faz necess\u00e1rio dotar a referida unidade de sa\u00fade com materiais de melhor uso."}, {"id": "176", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio", "texto_original": "http://sapl.santanadoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/176/requerimento_no_017-2021_-_solicita_servico_de_manutencao_no_predio_da_unidade_basica.pdf", "ementa": "Que seja realizado o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o/recupera\u00e7\u00e3o no pr\u00e9dio da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade - UBS Ana Pereira da Costa, localizada na comunidade rural S\u00e3o Bento, notadamente no que se refere ao embo\u00e7o/reboco da murada e pintura geral de todo o pr\u00e9dio."}, {"id": "180", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio", "texto_original": "http://sapl.santanadoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/180/requerimento_no_018-2021_-_solicita_instalacao_de_climatizacao_ar_condicionado_na_sala_utilizada.pdf", "ementa": "Que seja instalado sistema de climatiza\u00e7\u00e3o/refrigera\u00e7\u00e3o (ar condicionado) na sala utilizada para pequenas cirurgias do hospital Ana Bezerra de Almeida."}, {"id": "193", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinha", "texto_original": "http://sapl.santanadoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/193/requerimento_no_019-2021_-_solicita_servico_de_reforma_das_caixas_d_agua_instaladas_nas_comunidades_rurais.pdf", "ementa": "Que seja realizado o servi\u00e7o de reforma/recupera\u00e7\u00e3o das caixas d'\u00e1guas instaladas nas comunidade rurais Tuiui\u00fa e Espirito Santo, bem como nos demais reservat\u00f3rios da zona rural que estejam necessitando de manuten\u00e7\u00e3o."}, {"id": "195", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo de Zeca", "texto_original": "http://sapl.santanadoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/195/requerimento_no_020-2021_-_solicita_melhoramento_no_predio_do_dessalinizador_da_comunidade_sao_bento.pdf", "ementa": "Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal viabilize as provid\u00eancias cab\u00edveis e necess\u00e1rias,  no sentido de que seja feito o servi\u00e7o de melhoramento/restaura\u00e7\u00e3o no pr\u00e9dio do Dessalinizador   da Comunidade S\u00e3o Bento 1. notadamente quanto ao embo\u00e7o/reboco das paredes da murada e pintura do pr\u00e9dio, com vistas a proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es de uso para as pessoas que ali residem."}, {"id": "200", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo de Zeca", "texto_original": "http://sapl.santanadoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/200/requerimento_no_021-2021_-_solicita_servico_de_revestimento_no_piso_na_ares_dos_arruamentos.pdf", "ementa": "Requer que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal atrav\u00e9s do setor competente, providencie o servi\u00e7o de revestimento do piso na \u00e1rea dos cal\u00e7amento/vias intemas do cemit\u00e9rio p\u00fabico S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "203", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno", "texto_original": "http://sapl.santanadoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/203/requerimento_no_022-2021_-_solicita_que_seja_realizado_o_servico_de_melhoramento_no_piso_da_passagem_molhada.pdf", "ementa": "Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal viabilize providencias no sentido que seja realizado 0 servi\u00e7o de melhoramento/manuten\u00e7\u00e3o no piso da passagem molhada localizada na sa\u00edda para a cidade de S\u00e3o Jos\u00e9 do Sabugi /PB."}, {"id": "205", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivan", "texto_original": "http://sapl.santanadoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/205/requerimento_no_023-2021_-_solicita_estabeleca_um_cronograma_de_trabalho.pdf", "ementa": "Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, atrav\u00e9s de seu \u00f3rg\u00e3o competente, estabele\u00e7a um cronograma de trabalho no sentido de que o servi\u00e7o de coleta de lixo seja realizado em dias alternados (dia sim e dia n\u00e3o) na zona urbana e rural do munic\u00edpio."}, {"id": "210", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivan", "texto_original": "http://sapl.santanadoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/210/requerimento_no_024-2021_-_solicita_providencias_cabiveis_na_contrucao_da_passagem_molhada_sobre_o_rio_sao_bento.pdf", "ementa": "Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal viabilize as provid\u00eancias cab\u00edveis, no sentido de dar in\u00edcio com certa brevidade ao servi\u00e7o de constru\u00e7\u00e3o da passagem molhada sobre o rio S\u00e3o Bento."}, {"id": "213", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio", "texto_original": "http://sapl.santanadoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/213/requerimento_no_025-2021_-_solicita_aquisicao_de_vacina_contra_covid-19.pdf", "ementa": "Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal remeta projeto de lei para a C\u00e2mara Municipal, dispondo sobre autoriza\u00e7\u00e3o para a aquisi\u00e7\u00e3o de vacina contra covid-19, objetivando a imuniza\u00e7\u00e3o em massa da popula\u00e7\u00e3o Santanense."}, {"id": "216", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinha", "texto_original": "http://sapl.santanadoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/216/requerimento_no_026-2021_-_solicita_servico_de_reforma_na_escola_municipal_professor_aprigio.pdf", "ementa": "Que seja providenciado na Escola Municipal Professor Aprigio, situada na comunidade rural Tuiuiu, as seguintes melhorias:\r\n\r\n1. servi\u00e7o de reforma/melhoramento.\r\n\r\n2. cobertura na \u00e1rea recreativa"}, {"id": "218", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo de Zeca", "texto_original": "http://sapl.santanadoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/218/requerimento_no_027-2021_-_solicita_breviedade_a_iluminacao_da_parte_externa_do_cemiterio_municipal.pdf", "ementa": "Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, providencie com certa brevidade a ilumina\u00e7\u00e3o da parte externa do Cemit\u00e9rio Municipal S\u00e3o Jos\u00e9 na Cidade de Santana do Serid\u00f3."}, {"id": "227", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio", "texto_original": "http://sapl.santanadoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/227/requerimento_no_028-2021_-_solicita_recuperacao-melhorias_atraves_de_tapa_buracos_no_trecho_da_rn_086.pdf", "ementa": "Que seja viabilizada providencias, no sentido de realizar o servi\u00e7o de recupera\u00e7\u00e3o/melhoramento atrav\u00e9s de tapa- buracos, no trecho da Estrada - RN 086 que fica localizado na entrada da cidade de Santana do Serid\u00f3 (zona urbana), que se encontra em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o e uso."}, {"id": "232", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno", "texto_original": "http://sapl.santanadoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/232/requerimento_no_029-2021_-_solicita_providenciar_arborizacao_e_iluminacao.pdf", "ementa": "Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, providencie a arboriza\u00e7\u00e3o e ilumina\u00e7\u00e3o do p\u00f3rtico localizado na entrada/sa\u00edda da cidade no sentido para Parelhas."}, {"id": "237", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno", "texto_original": "http://sapl.santanadoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/237/requerimento_no_030-2021_-_solicita_instalar_um_parque_infantil_na_academia_levi_morais.pdf", "ementa": "Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal viabilize providencias cab\u00edveis, no sentido de instalar um parque infantil na Academia Levi Morais."}, {"id": "242", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivan", "texto_original": "http://sapl.santanadoserido.rn.leg.br/media/", "ementa": "Que seja realizado a entrega de EPI's (equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual) para os servidores municipais que exercem atividade de gari e de coveiro."}, {"id": "245", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivan", "texto_original": "http://sapl.santanadoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/245/requerimento_no_032-2021_-_solicita_climatizacao_ambiental_das_escolas_publicas.pdf", "ementa": "Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o. providencie a climatiza\u00e7\u00e3o ambiental das escolas p\u00fablicas municipais que ainda n\u00e3o disp\u00f5e desse mecanismo."}, {"id": "247", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio", "texto_original": "http://sapl.santanadoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/247/requerimento_no_033-2021_-_solicita_servicos_de_corte_de_terra.pdf", "ementa": "Que no per\u00edodo de realiza\u00e7\u00e3o do cadastramento dos propriet\u00e1rios rurais para serem beneficiados com o servi\u00e7o de corte de terras e tamb\u00e9m por ocasi\u00e3o da campanha de vacina\u00e7\u00e3o animal, seja viabilizada a designa\u00e7\u00e3o de um profissional t\u00e9cnico para acompanhar e orientar essas a\u00e7\u00f5es nas comunidades rurais Tuiui\u00fa, S\u00e3o Bento e Verdes."}, {"id": "250", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio", "texto_original": "http://sapl.santanadoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/250/requerimento_no_034-2021_-_solicita_aquisicao_de_equipamentos.pdf", "ementa": "Que seja viabilizada a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de academia ao ar livre (academia de sa\u00fade), a serem destinados para complementar a academia da terceira idade Levi Morais."}, {"id": "253", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio", "texto_original": "http://sapl.santanadoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/253/requerimento_no_035-2021_-_solicita_que_seja_aprazada_uma_audiencia_publica_na_camara_municipal.pdf", "ementa": "Que seja aprazada uma audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara Municipal, para uma ampla discuss\u00e3o sobre a creche modelo a ser constru\u00edda no munic\u00edpio."}, {"id": "255", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinha", "texto_original": "http://sapl.santanadoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/255/requerimento_no_036-2021_-_solicita_viabilize_providencias.pdf", "ementa": "Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal viabilize providencias quanto ao seguinte:\r\n\r\n1) Constru\u00e7\u00e3o de portais de entrada/acesso com identifica\u00e7\u00e3o das comunidades rurais Tuiui\u00fa e S\u00e3o Bento, onde nos referidos portais possam constar os nomes das referidas comunidades e tamb\u00e9m a pintura da bandeira do munic\u00edpio.\r\n\r\n2) Coloca\u00e7\u00e3o de placas indicadoras nas diversas comunidades\r\n\r\nrurais do munic\u00edpio, direcionando a localiza\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios p\u00fablicos e outros espa\u00e7os de uso comum nas comunidades tais como unidades de sa\u00fade, escolas igrejas/capelas, sede de associa\u00e7\u00f5es. dentre tantos outros existentes."}, {"id": "259", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio", "texto_original": "http://sapl.santanadoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/259/requerimento_no_037-2021_-_solicita_teste_rapido_de_covid-19_para_atender_trabalhadores_de_industria_ceramicas.pdf", "ementa": "Que seja viabilizada a disponibiliza\u00e7\u00e3o do teste r\u00e1pido de covid-19, para atender todos os trabalhadores/trabalhadoras de ind\u00fastrias ceramistas e tamb\u00e9m nas fac\u00e7\u00f5es/f\u00e1bricas de costuras do munic\u00edpio de Santana do Serid\u00f3, cujo procedimento seja realizado nos referidos locais atrav\u00e9s dos agentes de sa\u00fade do munic\u00edpio."}, {"id": "262", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio", "texto_original": "http://sapl.santanadoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/262/requerimento_no_038-2021_-_solicita_colocacao_de_coletores_de_lixo_em_locais_estrategicos.pdf", "ementa": "Que seja providenciada a coloca\u00e7\u00e3o de coletores de lixo em locais estrat\u00e9gicos das comunidades rurais S\u00e3o Bento e Tuiui\u00fa."}, {"id": "266", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinha", "texto_original": "http://sapl.santanadoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/266/requerimento_no_039-2021_-_solicita_construcao_de_uma_lagoa_de_captacao_e_tratamento.pdf", "ementa": "Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal busque a consecu\u00e7\u00e3o de recursos necess\u00e1rios junto a \u00f3rg\u00e3os de outras esferas de Governo, destinados para a constru\u00e7\u00e3o de uma lagoa de capta\u00e7\u00e3o e tratamento de esgotos dos pr\u00e9dios p\u00fablicos localizados na comunidade rural Tuiui\u00fa."}, {"id": "270", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio", "texto_original": "http://sapl.santanadoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/270/requerimento_no_040-2021_-_solicita_servico_para_receber_as_reclamacoes_e_demandas_do_municipio.pdf", "ementa": "Que seja disponibilizado um servidor lotado na pr\u00f3pria Secretaria para que o mesmo seja designado para receber as reclama\u00e7\u00f5es e demandas da popula\u00e7\u00e3o referente a servi\u00e7os p\u00fablicos necess\u00e1rios tais como reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas poda de arvores limpeza de ruas e pra\u00e7as p\u00fablicas, retirada de entulhos e outros tipos de servi\u00e7os que s\u00e3o realizados sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras."}, {"id": "273", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio", "texto_original": "http://sapl.santanadoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/273/requerimento_no_041-2021_-_solicita_inspensao_e_avaliacao_estrutural_das_unidades_educacionais_do_municipio.pdf", "ementa": "Que seja designada uma equipe t\u00e9cnica da Secretaria. para realizar uma inspe\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o estrutural das unidades educacionais do munic\u00edpio, em cuja avalia\u00e7\u00e3o seja analisada as necessidades existentes no tocante aos servi\u00e7os de reforma melhoramento e amplia\u00e7\u00e3o."}, {"id": "275", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo de Zeca", "texto_original": "http://sapl.santanadoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/275/requerimento_no_042-2021_-_solicita_construcao_de_banheiros_no_cemiterio_municipal.pdf", "ementa": "Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, pelo seu \u00f3rg\u00e3o competente, providencia a constru\u00e7\u00e3o de banheiros no Cemit\u00e9rio Municipal S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "279", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio", "texto_original": "http://sapl.santanadoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/279/requerimento_no_043-2021_-_solicita_projeto_de_lei_instituindo_o_codigo_de_obras.pdf", "ementa": "Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, elabore e remeta para a C\u00e2mara Municipal projeto de lei instituindo o c\u00f3digo de obras do municipio, onde possa dispor sobre a emiss\u00e3o de alvar\u00e1 de constru\u00e7\u00e3o."}, {"id": "282", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio", "texto_original": "http://sapl.santanadoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/282/requerimento_no_044-2021_-_solicita_aos_deputados_apoiar_e_votar_favoravel_o_piso_nacional_da_enfermagem.pdf", "ementa": "Que a bancada federal do Rio Grande do Norte no Congresso Nacional - Senadores e Deputados Federais - possam apoiar e votar favor\u00e1vel ao projeto que define o piso salarial nacional dos profissionais de Enfermagem (Enfermeiro, T\u00e9cnico de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras)."}, {"id": "285", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivan", "texto_original": "http://sapl.santanadoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/285/requerimento_no_045-2021_-_solicita_servico_de_caralogacao_e_tombamento_do_bens_patrimoniais.pdf", "ementa": "Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, realize o servi\u00e7o de cataloga\u00e7\u00e3o e tombamento dos bens patrimoniais do munic\u00edpio, com vistas a que se possa dimensionar de forma organizada sobre os bens permanentes m\u00f3veis e im\u00f3veis pertencentes ao patrim\u00f4nio p\u00fablico municipal."}, {"id": "290", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno", "texto_original": "http://sapl.santanadoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/290/requerimento_no_046-2021_-_solicita_que_consern_preste_esclarecimento_sobre_as_razoes_sobras_constantes_quedas_de_energia_que_vem_ocorrendo_no_municipio.pdf", "ementa": "Que a COSERN, atrav\u00e9s de seu representante, possa prestar esclarecimentos sobre as raz\u00f5es das constantes quedas de energia que vem ocorrendo no munic\u00edpio de Santana do Serid\u00f3, inclusive que viabilize resolu\u00e7\u00e3o para esse problema."}, {"id": "291", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno", "texto_original": "http://sapl.santanadoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/291/requerimento_no_047-2021_-_solicita_que_a_administracao_disponibilize_uniforme_completo_para_os_garis.pdf", "ementa": "Que a administra\u00e7\u00e3o Municipal disponibilize uniforme/fardamento completo (camisa de manga longa cal\u00e7a e chap\u00e9u de prote\u00e7\u00e3o solar) para todos os Garis que atuam no nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "293", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo de Zeca", "texto_original": "http://sapl.santanadoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/293/requerimento_no_048-2021_-_solicita_construcao_de_uma_cobertura_para_estacionamento_de_carros.pdf", "ementa": "Que seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o de uma cobertura para estacionamento de carros (taxistas) e moto (moto- taxi) na Cidade de Santana do Serid\u00f3."}, {"id": "301", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio", "texto_original": "http://sapl.santanadoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/301/requerimento_no_049-2021_-_solicita_que_seja_realizado_servico_de_recuperacao_nas_estradas_vicinais.pdf", "ementa": "Que seja realizado o servi\u00e7o de recupera\u00e7\u00e3o/melhoramento nas estradas vicinais de acesso \u00e0s diversas localidades rurais do munic\u00edpio."}, {"id": "441", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio", "texto_original": "http://sapl.santanadoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/441/requerimento_no_050-2021_-_solicita_instalacao_dos_pocos_tubulares.pdf", "ementa": "Que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o dos po\u00e7os tubulares que foram perfurados na Zona Rural do munic\u00edpio de Santana do Serid\u00f3."}, {"id": "442", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinha", "texto_original": "http://sapl.santanadoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/442/requerimento_no_051-2021_-_solicita_construir_alguns_mata_burros.pdf", "ementa": "Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, viabilize competencias para construir alguns mata-burro na comunidade rural Tuiuiu."}, {"id": "445", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinha", "texto_original": "http://sapl.santanadoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/445/requerimento_no_052-2021_-_solicita_servico_de_manutencao_em_todos_os_mata_burros.pdf", "ementa": "Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, providencie o servi\u00e7o de restaura\u00e7\u00e3o /manuten\u00e7\u00e3o em todos os mata-burros existentes nas diversas localidades rurais do munic\u00edpio."}, {"id": "446", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio", "texto_original": "http://sapl.santanadoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/446/requerimento_no_053-2021_-_solicita_servico_de_reforma_e_pintura_da_fachada_do_hospital.pdf", "ementa": "Requere providencias da administra\u00e7\u00e3o Municipal para que seja feito o servi\u00e7o de reforma e pintura da fachada do Hospital Ana Bezerra de Almeida."}, {"id": "448", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio", "texto_original": "http://sapl.santanadoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/448/requerimento_no_054-2021_-_solicita_tomar_medidas_que_objetivem_a_aquisicao_de_coletrores_de_entulho_1.pdf", "ementa": "Requerer providencias da Administra\u00e7\u00e3o Municipal em virtude da necessidade de se tomar medidas que objetivem a aquisi\u00e7\u00e3o de coletores de entulho para a secretaria de obras e infraestrutura."}, {"id": "450", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinha", "texto_original": "http://sapl.santanadoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/450/requerimento_no_055-2021_-_solicita_instalacao_de_bueiros_e_alargamento_em_pontos_criticos.pdf", "ementa": "Requerer que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de bueiros e alargamento em pontos cr\u00edticos das estradas da comunidade Tuiuiu."}, {"id": "451", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio", "texto_original": "http://sapl.santanadoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/451/requerimento_no_056-2021_-_solicita_contratacao_de_empresa_especializada_em_grama_sintetica_para_elaborar_um_projeto_para_o_ginario_poliesportivo.pdf", "ementa": "Requer providencias da administra\u00e7\u00e3o municipal para a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em grama sint\u00e9tica."}, {"id": "452", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio", "texto_original": "http://sapl.santanadoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/452/requerimento_no_057-2021_-_solicita_adquiridos_dois_postes_no_estadio_municipal_luciano_de_souza_barreto.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o a Secretaria de Esporte, providencias para que sejam adquiridos postes para o Est\u00e1dio Municipal Luciano de Souza Barreto."}, {"id": "453", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno", "texto_original": "http://sapl.santanadoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/453/requerimento_no_058-2021_-_solicita_servico_de_limpeza_e_recapinacao_na_praca_da_saida_de_sao_jose_do_sabugi.pdf", "ementa": "Requer o servi\u00e7o de limpeza e capina\u00e7\u00e3o na pra\u00e7a da sa\u00edda para S\u00e3o Jos\u00e9 do Sabugi-PB."}, {"id": "454", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo de Zeca", "texto_original": "http://sapl.santanadoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/454/requerimento_no_059-2021_-_solicita_criacao_da_escola_legislativa.pdf", "ementa": "Requer a Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Santana do Serid\u00f3 crie atrav\u00e9s de um projeto de resolu\u00e7\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o da Escola do Legislativo Municipal de Santana do Serid\u00f3."}, {"id": "455", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio", "texto_original": "http://sapl.santanadoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/455/requerimento_no_060-2021_-_solicita_aquisicao_atraves_de_doacao_de_trilhas_da_via_ferrea.pdf", "ementa": "Requer que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal viabilize junto a Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU de Natal, trilhos fora de uso para a manuten\u00e7\u00e3o de \"mata burros\" nas zonas rurais."}, {"id": "456", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santanadoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/456/requerimento_no_061-2021_-_solicita_aquisicao_de_novos_equipamentos_e_ferramentas.pdf", "ementa": "Requer que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal junto a Secretaria de infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, viabilize equipamentos e ferramentas novas para seu quadro de servidores."}, {"id": "457", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio", "texto_original": "http://sapl.santanadoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/457/requerimento_no_062-2021_-_solicita_aquisicao_de_equipamentos_e_maquinarios_agricolas.pdf", "ementa": "Requer seja viabilizada a consigna\u00e7\u00e3o de emendas parlamentar para o munic\u00edpio de Santana do Serid\u00f3, com o intuito de adquirir maquinas e equipamentos agr\u00edcolas."}, {"id": "458", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vicente", "texto_original": "http://sapl.santanadoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/458/requerimento_no_063-2021_-_solicita_aquisicao_do_sistema_de_monitoramento.pdf", "ementa": "Requer que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal providencie com brevidade as c\u00e2meras de seguran\u00e7a, DVRs e computadores a ser instalado nas sa\u00eddas da cidade."}, {"id": "459", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo de Zeca", "texto_original": "http://sapl.santanadoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/459/requerimento_no_064-2021_-_solicita_instalacao_de_energia_solar_no_predio_da_sede_da_camara_municipal.pdf", "ementa": "Requer que seja instalado de forma legalmente um sistema de energia solar na sede da C\u00e2mara Municipal de Santana do Serid\u00f3"}, {"id": "460", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santanadoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/460/requerimento_no_065-2021_-_solicita_servico_de_limpeza_nos_equipamentos_dessalinizadores_instalados_nas_comunidades.pdf", "ementa": "Requer que a secretaria de Obras e Agricultura Municipal, providencie o servi\u00e7o de restaura\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e limpeza nos equipamentos dessalinizadores instalados nas comunidades rurais Tuiui\u00fa e Espirito Santo."}, {"id": "461", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno", "texto_original": "http://sapl.santanadoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/461/requerimento_no_066-2021_-_solicita_realizar_servico_de_construcao_do_curral_do_matadouro.pdf", "ementa": "Requer que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal providencie o servi\u00e7o de constru\u00e7\u00e3o do curral do matadouro p\u00fablico."}, {"id": "462", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno", "texto_original": "http://sapl.santanadoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/462/requerimento_no_067-2021_-_solicita_instalacao_de_luminarias_nos_postes_da_rua_geralda_gomes_de_azevedo.pdf", "ementa": "Requer que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal junto a COSERN, viabilize a instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias nos postes da Rua Geralda Gomes de Azevedo, como tamb\u00e9m a capina\u00e7\u00e3o da referida rua."}, {"id": "463", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivan", "texto_original": "http://sapl.santanadoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/463/requerimento_no_068-2021_-_solicita_servico_de_recuperacao_de_malha_asfaltica.pdf", "ementa": "Requer que a administra\u00e7\u00e3o busque parcerias para realizar o melhoramento da malha asf\u00e1ltica do trecho da RN-081 na entrada da cidade de Santana do Serid\u00f3."}, {"id": "464", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivan", "texto_original": "http://sapl.santanadoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/464/requerimento_no_069-2021_-_solicita_construcao_de_vestiario.pdf", "ementa": "Solicita que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal junto a secretaria competente, viabilize recursos para constru\u00e7\u00e3o de vesti\u00e1rios e sanit\u00e1rios na quadra de esporte Jo\u00e3o Em\u00eddio de Souza na comunidade rural S\u00e3o Bento, como tamb\u00e9m uma tela de prote\u00e7\u00e3o."}, {"id": "465", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivan", "texto_original": "http://sapl.santanadoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/465/requerimento_no_070-2021_-_solicita_servico_de_restauracao_e_pintura_nas_paredes_do_ginasio_poliesportivo.pdf", "ementa": "Solicita que a administra\u00e7\u00e3o Municipal junto a secretaria competente, providencie o servi\u00e7o de restaura\u00e7\u00e3o e pintura do gin\u00e1sio poliesportivo \"O Pereir\u00e3o\""}, {"id": "466", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santanadoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/466/requerimento_no_071-2021_-_solicita_urgencia_no_projeto_de_resolucao_no_001-2021.pdf", "ementa": "Requer com urg\u00eancia no Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0001/2021, com dispensa dos tr\u00e2mites regimentais e pareceres das comiss\u00f5es."}, {"id": "467", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo de Zeca", "texto_original": "http://sapl.santanadoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/467/requerimento_no_072-2021_-_solicita_providenciar_a_colocacao_de_material_asfaltico_na_av._zeze_aprigio.pdf", "ementa": "Requer que seja providenciadas coloca\u00e7\u00e3o de manta asf\u00e1ltica na AV. Zez\u00e9 Apr\u00edgio nas proximidades do Centro Cultural Felino Ivo Bezerra, considerando ser a principal concentra\u00e7\u00e3o das festividades municipais."}, {"id": "468", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo de Zeca", "texto_original": "http://sapl.santanadoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/468/requerimento_no_073-2021_-_solicita_servico_de_pintura_nas_lombadas.pdf", "ementa": "Solicita providencias para pintura apropriada nas lombadas existentes em diversos pontos da cidade."}, {"id": "469", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo de Zeca", "texto_original": "http://sapl.santanadoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/469/requerimento_no_074-2021_-_solicita_realizar_o_servico_de_rebaixamento_do_morro_da_ladeira_existente.pdf", "ementa": "Solicita a secretaria competente viabilize providencias para rebaixamento do morro da ladeira pr\u00f3ximo a casa do conhecido \"Z\u00e9 de Arnaldo\" e \"Moacir Pereira\" na comunidade rural S\u00e3o Bento."}, {"id": "470", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinha", "texto_original": "http://sapl.santanadoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/470/requerimento_no_075-2021_-_solicita_servico_de_restauracao_e_melhoramento_nas_lavanderias_publicas.pdf", "ementa": "Requer a Administra\u00e7\u00e3o providencias de restaura\u00e7\u00e3o e melhoramento nas lavanderias p\u00fablicas nas comunidades rurais Tuiui\u00fa e Esp\u00edrito Santo."}, {"id": "471", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santanadoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/471/requerimento_no_076-2021_-_solicita_urgencia_no_projeto_de_resolucao_no_002-2021.pdf", "ementa": "Requer com urg\u00eancia o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 002/2021 de autoria da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal dispondo sobre a cria\u00e7\u00e3o da Escola do Legislativo Municipal."}, {"id": "472", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santanadoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/472/requerimento_no_077-2021_-_solicita_servico_de_reestruturacao_e_reforma_do_dessalinizador.pdf", "ementa": "Solicita que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal viabilize as providencias necess\u00e1rias, para que possa ser feito o servi\u00e7o de restrutura\u00e7\u00e3o e reforma do dessalinizador municipal de Santana do Serid\u00f3."}, {"id": "473", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinha", "texto_original": "http://sapl.santanadoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/473/requerimento_no_078-2021_-_solicita_implantacao_de_equipamentos_de_academia.pdf", "ementa": "Viabiliza\u00e7\u00e3o de providencias junto aos \u00f3rg\u00e3o competentes de esfera de Governo Estadual, para a consecu\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de equipamentos de academia p\u00fablica ao ar livre na comunidade rural Tuiui\u00fa."}, {"id": "474", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio", "texto_original": "http://sapl.santanadoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/474/requerimento_no_079-2021_-_solicita_destinacao_de_recursos_para_a_construcao_de_uma_escola_para_atender_o_ensino_infantil.pdf", "ementa": "Requer que o Minist\u00e9rio de Educa\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s de seu \u00f3rg\u00e3o competente viabilize a destina\u00e7\u00e3o de recursos para a constru\u00e7\u00e3o de uma escola para atender o ensino infantil no munic\u00edpio de Santana do Serid\u00f3."}, {"id": "475", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juarez", "texto_original": "http://sapl.santanadoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/475/requerimento_no_060-2021_-_solicita_maquina_perguratriz_para_atender_os_municipes.pdf", "ementa": "Que seja viabilizada a destina\u00e7\u00e3o de uma maquina perfuratriz para atender os munic\u00edpios do Serid\u00f3 consorciados da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios da Microrregi\u00e3o do Serid\u00f3."}, {"id": "476", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juarez", "texto_original": "http://sapl.santanadoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/476/requerimento_no_081-2021_-_solicita_atraves_da_emenda_parlamentar_a_construcao_no_municipio_de_santana_do_serido.pdf", "ementa": "Solicita que seja viabilizada a destina\u00e7\u00e3o de recursos de emendas parlamentares, para constru\u00e7\u00e3o de pistas para pedestres nas margens da RN-081."}, {"id": "477", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno", "texto_original": "http://sapl.santanadoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/477/requerimento_no_082-2021_-_solicita_permitir_a_reabertura_da_academia_publica_do_municipio.pdf", "ementa": "Requer que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal providencie a reabertura da Academia Municipal  , seguindo as orienta\u00e7\u00f5es preventivas da OMS (Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade)."}, {"id": "478", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno", "texto_original": "http://sapl.santanadoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/478/requerimento_no_083-2021_-_solicita_construcao_de_30_cisternas.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de 30 cisterna para que seja distribu\u00eddas nas zonas rurais do munic\u00edpio de Santana do Serid\u00f3."}, {"id": "479", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo de Zeca", "texto_original": "http://sapl.santanadoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/479/requerimento_no_084-2021_-_solicita_construir_banheiros_publicos.pdf", "ementa": "Solicita a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos pr\u00f3ximo aos quiosques do Centro Cultural Felino Ivo Bezerra."}, {"id": "480", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo de Zeca", "texto_original": "http://sapl.santanadoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/480/requerimento_no_085-2021_-_solicita_dotar_o_ginasio_poliesportivo_um_placar_eletronico_e_um_sistema_de_som.pdf", "ementa": "Solicita a administra\u00e7\u00e3o Municipal providencias para adotar equipamentos como placar eletr\u00f4nico e sistema de sonoriza\u00e7\u00e3o para o Gin\u00e1sio Poliesportivo O Pereir\u00e3o."}, {"id": "481", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Sobrinho - Berr\u00e9", "texto_original": "http://sapl.santanadoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/481/requerimento_no_086-2021_-_solicita_servico_de_roco_e_revitalizacao_na_estrada_da_zona_rural.pdf", "ementa": "Requer que seja disponibilizado a maquina patrol para realizar o servi\u00e7o de ro\u00e7o e revitaliza\u00e7\u00e3o na estrada da zona rural Laginha."}, {"id": "482", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Sobrinho - Berr\u00e9", "texto_original": "http://sapl.santanadoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/482/requerimento_no_087-2021_-_solicita_que_seja_disponibilizada_a_maquina_patrol_para_a_realizar_o_servico_de_roco_na_zona_rural.pdf", "ementa": "Solicita a m\u00e1quina patrol para realizar o servi\u00e7o de ro\u00e7o na comunidade S\u00e3o Bento no munic\u00edpio de Santana do Serid\u00f3."}, {"id": "483", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinha", "texto_original": "http://sapl.santanadoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/483/requerimento_no_088-2021_-_solicita_manutencao_na_sede_do_centro_de_apoio_a_comunidade_tuiuiu.pdf", "ementa": "Solicita que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, providencie realizar servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o/melhoramento na sede do Centro de Apoio da Comunidade Tuiui\u00fa - CACTU."}, {"id": "484", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio", "texto_original": "http://sapl.santanadoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/484/requerimento_no_089-2021_-_solicita_designacao_de_uma_equipe_tecnica_da_sethas.pdf", "ementa": "Requer que seja designado uma equipe t\u00e9cnica da SETHAS, destinado a realizar um encontro no munic\u00edpio de Santana do Serid\u00f3 com profissionais artes\u00e3os."}, {"id": "485", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio", "texto_original": "http://sapl.santanadoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/485/requerimento_no_090-2021_-_solicita_realizar_a_sinalizacao_vertical_e_horizontal_da_area_urbana.pdf", "ementa": "Solicita que seja tomada providencias no sentido de realizar a sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal da \u00e1rea urbana do munic\u00edpio de Santana do Serid\u00f3."}, {"id": "489", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vicente", "texto_original": "http://sapl.santanadoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/489/requerimento_no_091-2021_-_solicita_alinhamento_das_ruas_de_santana_do_serido.pdf", "ementa": "Demarca\u00e7\u00e3o do alinhamento dos ruas de Santana do Serid\u00f3."}, {"id": "491", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo de Zeca", "texto_original": "http://sapl.santanadoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/491/requerimento_no_092-2021_-_solicita_colocacao_de_um_poste_de_iluminacao_publica_na_comunidade_rural_sao_bento.pdf", "ementa": "Viabiliza\u00e7\u00e3o de providencias com vistas a coloca\u00e7\u00e3o de um poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na comunidade rural S\u00e3o Bento."}, {"id": "493", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo de Zeca", "texto_original": "http://sapl.santanadoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/493/requerimento_no_093-2021_-_solicita_construir_rampas_de_acesso_em_todos_os_orgao_publicos_municipais.pdf", "ementa": "Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal viabilize as medidas e providencias cabiv\u00e9is, no sentido de construir rampas de acesso em todos os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais, bem como em determinados trechos das vias p\u00fablicas da cidade."}, {"id": "495", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinha", "texto_original": "http://sapl.santanadoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/495/requerimento_no_094-2021_-_solicita_servico_de_pintura_na_praca_jose_bezerra_da_luz.pdf", "ementa": "Administra\u00e7\u00e3o Municipal, atrav\u00e9s de seu \u00f3rg\u00e3o competente, viabilize providencias no sentido de que seja feito o servi\u00e7o de melhoramento e pintura na pra\u00e7a Jos\u00e9 Bezerra da Luz Filho na comunidade Tuiuiu."}, {"id": "496", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio", "texto_original": "http://sapl.santanadoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/496/requerimento_no_095-2021_-_solicita_atraves_da_emenda_parlamentar_construcao_de_pavimentacao_de_ruas.pdf", "ementa": "Que seja viabilizada a consecu\u00e7\u00e3o de recursos para o munic\u00edpio de Santana do Serid\u00f3 atrav\u00e9s de emenda parlamentar, cujo recurso seja em valor de 300.000,00 (trezentos mil reais) destinados para a constru\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o de ruas."}, {"id": "503", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio", "texto_original": "http://sapl.santanadoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/503/requerimento_no_096-2021_-solicita_reaproveitamento_da_agua_que_diariamente_pe_desperdicada_por_varios_residencias.pdf", "ementa": "Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria de obras e servi\u00e7os urbanos, viabilize os meios cab\u00edveis para reaproveitamento da \u00e1gua que diariamente \u00e9 desperdi\u00e7ada por v\u00e1rias resid\u00eacias em dois pontos de esgotos existentes na comunidade rural S\u00e3o Bento."}, {"id": "512", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juarez", "texto_original": "http://sapl.santanadoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/512/requerimento_no_097-2021_-_solicita_retirada_pedras_que_estao_situadas_nos_seguintes_trechos.pdf", "ementa": "Que seja providenciada com certa brevidade a retirada de duas pedras que est\u00e3o situadas nos seguintes trechos da nossa cidade uma pedra localizada na conflu\u00eancia das Ruas Jo\u00e3o Sabino de Lima com a Dias Bezerra Medeiros e outra pedra localizada na Rua Geralda Gomes de Azevedo que fica transversal com as Rua Dras Bezerra de Medeiras e Antonio Gon\u00e7alves da Silva."}, {"id": "523", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno", "texto_original": "http://sapl.santanadoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/523/requerimento_no_098-2021_-_solicita_servico_de_meloramento_na_praca_zeze_aprigio.pdf", "ementa": "Que seja realizado um servi\u00e7o de revitaliza\u00e7\u00e3o e melhoramento na Pra\u00e7a Zez\u00e9 Aprigio, localizada no centro da cidade de Santana do Serid\u00f3."}, {"id": "526", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo de Zeca", "texto_original": "http://sapl.santanadoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/526/requerimento_no_099-2021_-_solicita_construir_cisternas_de_captacao_de_agua_da_chuva.pdf", "ementa": "Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal viabilize providencias no sentido de construir cisternas de capta\u00e7\u00e3o da \u00e1gua da chuva nos pr\u00e9dios p\u00fablicos de Santana do Serid\u00f3."}, {"id": "528", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivan", "texto_original": "http://sapl.santanadoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/528/requerimento_no_100-2021_-_solicita_substituicao_de_todas_as_atuais_lampadas_dos_predios_publicos.pdf", "ementa": "Requer Providencias da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, no sentido de que seja feita a substitui\u00e7\u00e3o de todas as atuais l\u00e2mpadas dos pr\u00e9dios p\u00fablicos e tamb\u00e9m nas vias e pra\u00e7as por l\u00e1mpadas de LED."}, {"id": "531", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivan", "texto_original": "http://sapl.santanadoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/531/requerimento_no_101-2021_-_solicita_a_doacao_para_a_associacao_de_catadores.pdf", "ementa": "Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal conceda pela forma legalmente permitida, a doa\u00e7\u00e3o para a Associa\u00e7\u00e3o de catadores de res\u00edduos s\u00f3lidos e molhados de Santana do Serid\u00f3 de um terreno pertencente ao patrim\u00f4nio p\u00fablico municipal localizado na Rua Ozires Borges Vilar (de frente a conhecida pra\u00e7a do pneu), para que a entidade possa construir um galp\u00e3o destinado ao armazenamento dos materiais oriundos das atividades dos catadores."}, {"id": "533", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinha", "texto_original": "http://sapl.santanadoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/533/requerimento_no_102-2021_-_solicita_perfuracao_e_instalacao_de_pocos.pdf", "ementa": "Que seja viabilizada para o munic\u00edpio de Santana do Serid\u00f3 a destina\u00e7\u00e3o de recursos financeiros atrav\u00e9s de emenda parlamentar, tendo como objeto a perfura\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o e po\u00e7os nas comunidades rurais do munic\u00edpio."}, {"id": "536", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juarez", "texto_original": "http://sapl.santanadoserido.rn.leg.br/media/", "ementa": "Que seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o de duas lombadas (quebra-molas) na Rua Manoel Mendes de Morais, nas imedia\u00e7\u00f5es da f\u00e1brica Lima Confec\u00e7\u00f5es (antigo matadouro p\u00fablico)."}, {"id": "540", "ano": "2021", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo de Zeca", "texto_original": "http://sapl.santanadoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/540/requerimento_no_104-2021_-_solicita_providenciar_a_cobertura_do_espaco_de_estacionamento_de_veiculos.pdf", "ementa": "Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, viabilize providenciar a cobertura do espa\u00e7o de estacionamento de ve\u00edculos do hospital Maternidade Ana Bezerra de Almeida."}, {"id": "541", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinha", "texto_original": "http://sapl.santanadoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/541/requerimento_no_105-2021_-_solicita_climatizar_as_salas_de_aula_da_escola_municipal_professor_aprigio_e_da_creche_municipal.pdf", "ementa": "Que seja viabilizada providencias, no sentido de climatizar as salas de aula da Escola Municipal Professor Aprigio e da Creche Municipal Jos\u00e9 Bezerra da Luz, ambas unidades situadas na Comunidade Rural Tuiui\u00fa"}, {"id": "543", "ano": "2021", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno", "texto_original": "http://sapl.santanadoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/543/requerimento_no_106-2021_-_solicita_que_possa_designar_medico_veterinarios.pdf", "ementa": "Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, possa designar um m\u00e9dico veterin\u00e1rio para atuar no suporte aos agricultores do nosso munic\u00edpio, sugerindo que o referido profissional realize visitas nas comunidades rurais em um cronograma que tenha pelo menos duas visitas mensais."}, {"id": "544", "ano": "2021", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo de Zeca", "texto_original": "http://sapl.santanadoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/544/requerimento_no_107-2021_-_solicita_programacao_destinada_a_realizacao_de_sessoes_itinerantes.pdf", "ementa": "Que seja elaborada uma programa\u00e7\u00e3o pr\u00e9via definida pela Mesa Diretora e aprovada pelo plen\u00e1rio, destinada para a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es itinerantes nas comunidades rurais do munic\u00edpio, conforme disposto no Art. 4\u00ba, \u00a7 6\u00ba do Regimento Intemo da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "547", "ano": "2021", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio", "texto_original": "http://sapl.santanadoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/547/requerimento_no_108-2021_-_solicita_um_vigilante_para_exercer_suas_atividades_no_local_conhecido_por_o_lindolfao.pdf", "ementa": "Que seja disponibilizado um vigilante para exercer suas atividades no local conhecido por \"O Lindolf\u00e3o\", onde s\u00e3o guardados os ve\u00edculos da frota do munic\u00edpio."}, {"id": "557", "ano": "2021", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio", "texto_original": "http://sapl.santanadoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/557/requerimento_no_109-2021_-_solicita_construcao_de_quebra_molas.pdf", "ementa": "Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, atrav\u00e9s de seu \u00f3rg\u00e3o competente, providencie a constru\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade do tipo lombadas/quebra-molas com a devida sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal (placa e pintura), em trechos adequados das seguintes vias p\u00fablicas: Ruas Jo\u00e3o Santino de Lima, Francisco Justino de Medeiros. C\u00e2ndida Maria ou Antonio Dias, Jo\u00e3o Valdevino de Azevedo, Kally Albi Farri, Virgilio Alfredo Batista, Manoel Justino de Medeiros e Nilton Ginane, todas na zona urbana bem como em locais estrat\u00e9gicos da Comunidade rural S\u00e3o Bento."}, {"id": "560", "ano": "2021", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio", "texto_original": "http://sapl.santanadoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/560/requerimento_no_110-2021_-_solicita_parceria_com_a_emater.pdf", "ementa": "Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal busque atrav\u00e9s de parceria com a EMATER ou Secretaria Estadual de Agricultura, a realiza\u00e7\u00e3o de cursos a serem ministrados no municipia de Santana do Serid\u00f3 e que sejam com tem\u00e1ticas direcionadas para a atividade agricola e pecu\u00e1ria, notadamente os que se relacionam com pr\u00e1ticas no manejo de forragem, nutri\u00e7\u00e3o dos rebanhos, fabrica\u00e7\u00e3o de alimentos para o ser humano e animais, al\u00e9m de outros cursos de orienta\u00e7\u00e3o para a atividade."}, {"id": "563", "ano": "2021", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo de Zeca", "texto_original": "http://sapl.santanadoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/563/requerimento_no_111-2021_-_solicita_implantacao_de_aulas_voltadas_especificamente_para_os_jovens_e_adultos.pdf", "ementa": "Que seja realizado um estudo de viabilidade, tendo como objetivo a implanta\u00e7\u00e3o de aulas voltadas especificamente para os jovens e adultos (EJA), nos moldes que era utilizada pelo antigo supletivo."}, {"id": "564", "ano": "2021", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio", "texto_original": "http://sapl.santanadoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/564/requerimento_no_112-2021_-_solicita_aquisicao_de_equipamentos_denominado_bomba_de_infusao.pdf", "ementa": "Que a administra\u00e7\u00e3o Municipal, atrav\u00e9s da secretaria de sa\u00fade viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o de um equipamento denominado \"Bomba de Infus\u00e3o\" para ser utilizado no hospital Ana Bezerra de Almeida."}, {"id": "567", "ano": "2021", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinha", "texto_original": "http://sapl.santanadoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/567/requerimento_no_113-2021_-_solicita_disponibilize_semanalmente_um_transporte_para_as_pessoas_das_comunidades_rurais_tuiuiu_e_espirito_santo.pdf", "ementa": "Que a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social disponibilize semanalmente, um transporte para as pessoas das comunidades rurais Tuiui\u00fa e Esp\u00edrito Santo que tenham interesse em participar das atividades de hidrogin\u00e1stica dos programas ja existentes no municipio."}, {"id": "568", "ano": "2021", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo de Zeca", "texto_original": "http://sapl.santanadoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/568/requerimento_no_114-2021_-_solicita_que_a_camara_institua_oficialmente_a_logomarca_da_escola_legislativa.pdf", "ementa": "Que a Presid\u00eancia da C\u00e2mara institua oficialmente a logomarca da Escola do Legislativo Municipal Prof. Maria Ana Ferreira de Azevedo, onde sugere que seja aproveitado o modelo que anexa a esta proposi\u00e7\u00e3o, tendo em vista ter sido elaborado cuidadosamente para o melhor proveito visual."}, {"id": "570", "ano": "2021", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivan", "texto_original": "http://sapl.santanadoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/570/requerimento_no_115-2021_-_solicita_reativacao_no_fucionamento_das_brinquedotecas_nas_comunidades_rurais.pdf", "ementa": "Que seja providenciada a reativa\u00e7\u00e3o do funcionamento das brinquedotecas nas comunidades rurais S\u00e3o Bento e Tuiui\u00fa, cujos espa\u00e7os antes existiam e atendiam satisfatoriamente as crian\u00e7as das referidas localidades."}, {"id": "571", "ano": "2021", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivan", "texto_original": "http://sapl.santanadoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/571/requerimento_no_116-2021_-_solicita_construcao_de_barreiros_e_pequenos_acudes.pdf", "ementa": "Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal providencie com certa brevidade, a reativa\u00e7\u00e3o do programa de reforma, amplia\u00e7\u00e3o recupera\u00e7\u00e3o, melhoramento e tamb\u00e9m constru\u00e7\u00e3o de barreiros e pequenos a\u00e7udes no munic\u00edpio de Santana do Serid\u00f3."}, {"id": "572", "ano": "2021", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinha", "texto_original": "http://sapl.santanadoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/572/requerimento_no_117-2021_-_solicita_servico_de_reforma_no_imovel_onde_fuciona_a_creche_jose_bezerra_da_luz.pdf", "ementa": "Que seja realizado o servi\u00e7o de reforma/melhoramento no im\u00f3vel onde funciona a creche Jos\u00e9 Bezerra da Luz situada na comunidade rural Tuiui\u00fa."}, {"id": "575", "ano": "2021", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio", "texto_original": "http://sapl.santanadoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/575/requerimento_no_118-2021_-_solicita_reabertura_da_sala_de_jogos_do_ginasio_de_esportes.pdf", "ementa": "Que seja viabilizada providencias com vistas a reabertura da sala de jogos do gin\u00e1sio de esportes \"O Pereirinha\"."}, {"id": "576", "ano": "2021", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juarez", "texto_original": "http://sapl.santanadoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/576/requerimento_no_119-2021_-_solicita_aquisicao_de_parque_insfantil_a_ser_instalado_no_balneario_publico.pdf", "ementa": "Solicita aquisi\u00e7\u00e3o de parque infantil a ser instalado no balne\u00e1rio p\u00fablico de nossa cidade."}, {"id": "577", "ano": "2021", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio", "texto_original": "http://sapl.santanadoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/577/requerimento_no_120-2021_-_solicita_perfuracao_de_pocos.pdf", "ementa": "Que seja viabilizada para o munic\u00edpio de Santana do Serid\u00f3/RN a perfura\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de po\u00e7os tubulares."}, {"id": "578", "ano": "2021", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio", "texto_original": "http://sapl.santanadoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/578/requerimento_no_121-2021_-_solicita_inserido_wifi_brasil.pdf", "ementa": "Que seja inserido o munic\u00edpio de Santana do Serid\u00f3/RN para ser contemplado com o programa WI-FI BRASIL."}, {"id": "579", "ano": "2021", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio", "texto_original": "http://sapl.santanadoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/579/requerimento_no_122-2021_-_solicita_atendimento_medico_das_diversas_especializacoes.pdf", "ementa": "Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal disponibilize com prioridade para a popula\u00e7\u00e3o Santanense urbana e rural atendimento m\u00e9dico das diversas especialidades."}, {"id": "582", "ano": "2021", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinha", "texto_original": "http://sapl.santanadoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/582/requerimento_no_123-2021_-_solicita_aquisicao_de_equipamentos_computadore_e_impressoraras_para_unidades_de_saude_das_comunidades_rurais.pdf", "ementa": "Que seja providenciada a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos (computadores e impressoras) para serem utilizados nas unidades de sa\u00fade das comunidades rurais Tuiuiu e S\u00e3o Bento."}, {"id": "581", "ano": "2021", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivan", "texto_original": "http://sapl.santanadoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/581/requerimento_no_124-2021_-_solicita_inclusao_no_programa_denominado_linda.pdf", "ementa": "Que seja viabilizada a inclus\u00e3o no programa denominado LINDA de todas as mulheres que trabalham nas fac\u00e7\u00f5es/oficinas de costura no munic\u00edpio de Santana do Serid\u00f3 com vistas a que seja assegurado para as mesmas a realiza\u00e7\u00e3o do exame de sa\u00fade denominado Termo-Imagem que consiste em um teste preliminar para constatar a necessidade de realizar ou n\u00e3o o exame de mamografia."}, {"id": "548", "ano": "2021", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno", "texto_original": "http://sapl.santanadoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/548/requerimento_no_125-2021_-_solicita_transporte_de_silagem_para_os_agricultores_do_municipio_de_santana_do_serido.pdf", "ementa": "Solicita que seja viabilizado o restabelecimento do transporte de silagem para os agricultores do munic\u00edpio de Santana do Serid\u00f3."}, {"id": "550", "ano": "2021", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio", "texto_original": "http://sapl.santanadoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/550/requerimento_no_126-2021_-_solicita_restabelecidas_as_aulas_de_jiu-jitsu.pdf", "ementa": "Requer que seja restabelecida as aulas de Jiu Jitsu que antes eram disponibilizadas pelo o munic\u00edpio e que foram suspensas durante a fase aguda da pandemia Coronav\u00edrus."}, {"id": "551", "ano": "2021", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio", "texto_original": "http://sapl.santanadoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/551/requerimento_no_127-2021_-_solicita_colocacao_de_coletores_de_lixo_fixos.pdf", "ementa": "Que seja viabilizado a coloca\u00e7\u00e3o de coletores de lixo fixos em pontos estrat\u00e9gicos das diversas ruas da cidade de Santana do Serid\u00f3."}, {"id": "553", "ano": "2021", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinha", "texto_original": "http://sapl.santanadoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/553/requerimento_no_128-2021_-_solicita_aquisicao_de_um_veiculo_para_a_secretaria_municipal_de_educacao.pdf", "ementa": "Solicita que seja viabilizada a destina\u00e7\u00e3o de recursos financeiros atrav\u00e9s de emendas para aquisi\u00e7\u00e3o de veiculo para a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Santana do Serid\u00f3."}, {"id": "555", "ano": "2021", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio", "texto_original": "http://sapl.santanadoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/555/requerimento_no_129-2021_-_solicita_reforma_na_escola_comunidade_rural_verdes.pdf", "ementa": "Requer que a Administra\u00e7\u00e3o junto a Secretaria de Obra, realize os servi\u00e7os de reforma/melhoramento na escola da comunidade rural Verdes."}, {"id": "559", "ano": "2021", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vicente", "texto_original": "http://sapl.santanadoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/559/requerimento_no_131-2021_-_solicita_a_celebracao_de_casamento_civil_comunitario.pdf", "ementa": "Requer a Administra\u00e7\u00e3o junto a Secretaria de Assist\u00eancia Social, viabilize com parceria  atrav\u00e9s das formalidades exigidas pelo cart\u00f3rio do registro civil, a celebra\u00e7\u00e3o de casamento civil comunit\u00e1rio no Munic\u00edpio de Santana do Serid\u00f3."}, {"id": "561", "ano": "2021", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo de Zeca", "texto_original": "http://sapl.santanadoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/561/requerimento_no_132-2021_-_solicita_providencias_com_o_maquinario_que_realiza_o_servico_de_conserto_de_vazamento_existente_no_conhemento_acude_de_pereira.pdf", "ementa": "Solicita que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal adote as providencias cab\u00edveis, com o maquin\u00e1rio de que disp\u00f5e, no sentido de realizar o servi\u00e7o de conserto/repara\u00e7\u00e3o do vazamento existente no conhecido A\u00e7ude de Pereira, na comunidade S\u00e3o Bento."}, {"id": "562", "ano": "2021", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santanadoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/562/requerimento_no_132-2021_-_solicita_requer_urgencia_no_projeto_de_resolucao_no_002-2021.pdf", "ementa": "Requer que o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0002/2021 que disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento da C\u00e2mara Municipal de Santana do Serid\u00f3."}, {"id": "565", "ano": "2021", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio", "texto_original": "http://sapl.santanadoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/565/requerimento_no_134-2021_-_solicita_providenciar_para_destinar_e_instalar_um_computador_acoplado_com_impressora_na_rede_da_banda_musical.pdf", "ementa": "Requer que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal junto a Secretaria competente, viabilize providencias para destinar e instalar um computador acoplado com impressora na sede da banda de m\u00fasica do munic\u00edpio, como tamb\u00e9m, a instala\u00e7\u00e3o de um ar condicionado para climatizar a sala onde os componentes da Banda realiza os ensaios."}, {"id": "566", "ano": "2021", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio", "texto_original": "http://sapl.santanadoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/566/requerimento_no_133-2021_-_solicita_convenio_objetivo_realizar_programa_justica_e_escola.pdf", "ementa": "Requer que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, viabilize ao Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Norte a possibilidade de ser formalizado convenio com o objetivo de realizar o Programa Justi\u00e7a e Escola, a ser executado na rede p\u00fablica municipal de ensino."}, {"id": "569", "ano": "2021", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinha", "texto_original": "http://sapl.santanadoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/569/requerimento_no_136-2021_-_solicita_urgencia_no_projeto_de_lei_no_04-2021.pdf", "ementa": "Requer que o Projeto de Lei n\u00b0004/2021, seja inclu\u00eddo na ordem do dia da sess\u00e3o prevista para o dia 06/12/2021."}, {"id": "573", "ano": "2021", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo de Zeca", "texto_original": "http://sapl.santanadoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/573/requerimento_no_137-2021_-_solicita_colocar_recipientes_coletores_de_lixo_em_pontos_estrategicos_das_ruas.pdf", "ementa": "Que seja viabilizada  providencias, no sentido de colocar recipientes coletores de lixo em pontos estrat\u00e9gicos das ruas de Santana do Serid\u00f3."}, {"id": "574", "ano": "2021", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinha", "texto_original": "http://sapl.santanadoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/574/requerimento_no_136-2021_-_solicita_aquisicao_de_ventiladores_a_serem_destinados_para_uso_na_unidade_de_saude.pdf", "ementa": "Requer que seja providenciada a aquisi\u00e7\u00e3o de ventiladores a serem destinados para a unidade de sa\u00fade da comunidade rural Tuiui\u00fa."}, {"id": "118", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santanadoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/118/mocao_de_pesar_no_01-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento do Sr. Romildo Azevedo dos Santos (Formiga Preta)."}, {"id": "125", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santanadoserido.rn.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar do Falecimento da Senhora Gra\u00e7a Macedo."}, {"id": "131", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santanadoserido.rn.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Orlando Jos\u00e9 Bezerra."}, {"id": "140", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santanadoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/140/mocao_de_pesar_no_06-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Jos\u00e9 Paulino Batista dos Santos."}, {"id": "145", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santanadoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/145/mocao_de_pesar_no_05-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar do Senhor Alcides Batista de Medeiros."}, {"id": "147", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santanadoserido.rn.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para o Senhor Francisco Assis de Medeiros, Chico do PT."}, {"id": "151", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santanadoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/151/mocao_de_pesar_no_08-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar da Senhora Maria Aristides de Ara\u00fajo."}, {"id": "160", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santanadoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/160/mocao_de_apoio_no_09-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio, para a bancada dos Deputados Federais no RN, de duas PECs que tramitam na C\u00e2mara Federal, valorizando os ganhos financeiros e vantagens para Funcion\u00e1rios da Sa\u00fade e demais funcion\u00e1rios de outros setores."}, {"id": "174", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santanadoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/174/mocao_de_pesar_no_10-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para o Senhor Dami\u00e3o Medeiros de Oliveira."}, {"id": "190", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santanadoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/190/mocao_de_pesar_no_12-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para Senhora Maria Das Dores de Azevedo."}, {"id": "196", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santanadoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/196/mocao_de_pesar_no_13-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para Jamilson Dami\u00e3o dos Santos."}, {"id": "215", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santanadoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/215/mocao_de_pesar_no_15-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para L\u00facia Edith dos Santos Ara\u00fajo."}, {"id": "316", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PAC", "tipo__descricao": "Pauta/Ata das Comiss\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santanadoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/316/001_-_dispoe_sobre_autorizacao_para_formalizacao_e_implementacao_de_convenios.pdf", "ementa": "Pauta das Atas das Comiss\u00f5es conv\u00eanio."}, {"id": "325", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PAC", "tipo__descricao": "Pauta/Ata das Comiss\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santanadoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/325/001_-_dispoe_sobre_a_jordana_de_trabalho_dos_servidors_publicos_1.pdf", "ementa": "Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, jornada de trabalho dos Servidores."}, {"id": "338", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PAC", "tipo__descricao": "Pauta/Ata das Comiss\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santanadoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/338/003_-_proibe_vender_ou_permutar_imoveis_de_prog._habitacionais.pdf", "ementa": "Mat\u00e9ria de Aprecia\u00e7\u00e3o, fica proibido vender ou permutar Im\u00f3veis Presidenciais Adquiridos."}, {"id": "350", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PAC", "tipo__descricao": "Pauta/Ata das Comiss\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santanadoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/350/005_-_dispoe_sobre_o_plano_plurianual_para_os_exercicios_2022_a_2025.pdf", "ementa": "Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as Or\u00e7amento e Tributa\u00e7\u00e3o Composi\u00e7\u00e3o Plano Plurianual de Governo."}, {"id": "364", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PAC", "tipo__descricao": "Pauta/Ata das Comiss\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santanadoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/364/006_-_dispoe_sobre_a_elaboracao_da_loa_2022.pdf", "ementa": "Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento Tributa\u00e7\u00e3o Composi\u00e7\u00e3o Elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria."}, {"id": "373", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PAC", "tipo__descricao": "Pauta/Ata das Comiss\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santanadoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/373/012_-_dispoe_a_criacao_do_programa_social_cidadao_santanense.pdf", "ementa": "Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Cria\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o para fam\u00edlias em condi\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade."}, {"id": "389", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PAC", "tipo__descricao": "Pauta/Ata das Comiss\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santanadoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/389/013_-_estima_a_receita_e_fixa_a_despesa_para_2022.pdf", "ementa": "Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7ament\u00e1ria  para o Exerc\u00edcio LOA 2022 \u00e0 2025."}]}