{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1167, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Municipal) n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Tatiana F\u00e1tima Ferreira de Ara\u00fajo - Prefeita", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo do Munic\u00edpio de Santana do Serid\u00f3/RN a criar novas vagas e aproveitar a lista de aprovados do processo seletivo simplificado n\u00ba 001/2025 (em vig\u00eancia), para a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria por excepcional interesse P\u00fablico de novos Profissionais, independentemente de cadastro reserva na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Secretaria Municipal de Sa\u00fade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1159, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Fl\u00e1vio", "ementa": "Requer que seja providenciada a canaliza\u00e7\u00e3o da rede de \u00e1gua atrav\u00e9s da CAERN, para todos os pr\u00e9dios p\u00fablicos em funcionamento na comunidade rural S\u00e3o Bento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1160, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Fl\u00e1vio", "ementa": "Requer que seja providenciada a coloca\u00e7\u00e3o de bebedouro do tipo gel\u00e1gua, na quadra de esportes da comunidade rural S\u00e3o Bento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1161, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Fernandinha", "ementa": "Requer que seja providenciado o servi\u00e7o de esgotamento das fossas existentes no munic\u00edpio de Santana do Serid\u00f3.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1162, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Fernandinha", "ementa": "Requer que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, providencie a coloca\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade do tipo \u201clombada\u201d na Rua Jos\u00e9 Tobias Barreto.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1163, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Juarez", "ementa": "Requer 1ue seja viabilizada a destina\u00e7\u00e3o de recursos financeiros atrav\u00e9s de emenda parlamentar, para a constru\u00e7\u00e3o de uma \u201cPista de Caminhada\u201d \r\ncom ilumina\u00e7\u00e3o, sendo de uma extens\u00e3o m\u00e9dia de 2 (dois) quil\u00f4metros \u00e0s margens da estrada RN-081, compreendida no trecho que liga a cidade de \r\nSantana do Serid\u00f3 at\u00e9 o trevo do local conhecido como \u201cliga\u00e7\u00e3o\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1167, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Municipal) n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Tatiana F\u00e1tima Ferreira de Ara\u00fajo - Prefeita", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo do Munic\u00edpio de Santana do Serid\u00f3/RN a criar novas vagas e aproveitar a lista de aprovados do processo seletivo simplificado n\u00ba 001/2025 (em vig\u00eancia), para a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria por excepcional interesse P\u00fablico de novos Profissionais, independentemente de cadastro reserva na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Secretaria Municipal de Sa\u00fade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1159, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Fl\u00e1vio", "ementa": "Requer que seja providenciada a canaliza\u00e7\u00e3o da rede de \u00e1gua atrav\u00e9s da CAERN, para todos os pr\u00e9dios p\u00fablicos em funcionamento na comunidade rural S\u00e3o Bento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1160, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Fl\u00e1vio", "ementa": "Requer que seja providenciada a coloca\u00e7\u00e3o de bebedouro do tipo gel\u00e1gua, na quadra de esportes da comunidade rural S\u00e3o Bento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1161, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Fernandinha", "ementa": "Requer que seja providenciado o servi\u00e7o de esgotamento das fossas existentes no munic\u00edpio de Santana do Serid\u00f3.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1162, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Fernandinha", "ementa": "Requer que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, providencie a coloca\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade do tipo \u201clombada\u201d na Rua Jos\u00e9 Tobias Barreto.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1163, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Juarez", "ementa": "Requer 1ue seja viabilizada a destina\u00e7\u00e3o de recursos financeiros atrav\u00e9s de emenda parlamentar, para a constru\u00e7\u00e3o de uma \u201cPista de Caminhada\u201d \r\ncom ilumina\u00e7\u00e3o, sendo de uma extens\u00e3o m\u00e9dia de 2 (dois) quil\u00f4metros \u00e0s margens da estrada RN-081, compreendida no trecho que liga a cidade de \r\nSantana do Serid\u00f3 at\u00e9 o trevo do local conhecido como \u201cliga\u00e7\u00e3o\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}