{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1168, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Fl\u00e1vio", "ementa": "QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVI\u00c7O DE LIMPEZA/MANUTEN\u00c7\u00c3O DO PO\u00c7O ONDE SE ENCONTRA INSTALADO O DESSALINIZADOR DA COMUNIDADE RURAL S\u00c3O BENTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1169, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Bruno", "ementa": "QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO \u201cLOMBADA/QUEBRA-MOLAS\u201d EM LOCAL ESTRAT\u00c9GICO DA RUA FRANCISCO XAVIER CABRAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1170, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Fernandinha", "ementa": "SOLICITA A SENHORA PREFEITA TATIANA F\u00c1TIMA - QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVI\u00c7O DE RESTAURA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A JOS\u00c9 CASSIANO SOBRINHO, POPULARMENTE CONHECIDA COMO PRA\u00c7A DE BOY, LOCALIZADA NA COMUNIDADE RURAL TUIUI\u00da", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1171, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Neilton", "ementa": "SOLICITA A SENHORA PREFEITA TATIANA F\u00c1TIMA - QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL PROVIDENCIE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO DE VIABILIDADE ADMINISTRATIVA E JUR\u00cdDICA, TENDO COMO OBJETIVO O RECONHECIMENTO DA FUN\u00c7\u00c3O DE CONDUTOR DE AMBUL\u00c2NCIA NO QUADRO FUNCIONAL DO MUNIC\u00cdPIO, EM CONSON\u00c2NCIA COM A LEI FEDERAL N\u00ba 15.250, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1172, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Bruno", "ementa": "SOLICITA A SENHORA PREFEITA TATIANA F\u00c1TIMA - QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL VIABILIZE AS PROVIDENCIAS NECESS\u00c1RIAS, NO SENTIDO DE INSTITUIR O OFERECIMENTO DE CURSO DE CAPACITA\u00c7\u00c3O EM NO\u00c7\u00d5ES B\u00c1SICAS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA OS CONDUTORES DE \u00d4NIBUS ESCOLARES DO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1173, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Bruno", "ementa": "SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS (FRANCISCO DO PT) - QUE SEJA VIABILIZADA A DESTINA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS FINANCEIROS ATRAV\u00c9S DE EMENDA PARLAMENTAR, TENDO COMO OBJETO O SERVI\u00c7O DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A JOS\u00c9 BEZERRA DA LUZ FILHO, INCLU\u00cdDA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA DE SA\u00daDE NA REFERIDA PRA\u00c7A, QUE FICA LOCALIZADA NA COMUNIDADE RURAL TUIUI\u00da, MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA DO SERID\u00d3.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1174, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Juarez", "ementa": "SOLICITA AO GERENTE DA REGIONAL SERID\u00d3 DA CAERN EM CAIC\u00d3/RN \u2013 SR. BRIAN BELIZ\u00c1RIO. - QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE REVESTIMENTO CONCRETADO EM TORNO DA LAGOA DE TRATAMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA DO SERID\u00d3, COM A FINALIDADE DE GARANTIR MAIOR SEGURAN\u00c7A E EVITAR RISCOS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1175, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Juarez", "ementa": "O VEREADOR JUAREZ BEZERRA DE AZEVEDO APRESENTA NOS TERMOS REGIMENTAIS, MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JONAS DANTAS CORRIDO NO DIA 19.03.2026 QUANDO ESTAVA COM 76 ANOS DE IDADE, DEVENDO A PRESENTE MO\u00c7\u00c3O SER CONSTADA NA SESS\u00c3O DO DIA 23/03/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1164, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Municipal) n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Tatiana F\u00e1tima Ferreira de Ara\u00fajo - Prefeita", "ementa": "Cria o Conselho Municipal de Turismo do Munic\u00edpio de Santana do Serid\u00f3 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Relatoria (Parecer)"}, {"id": 1168, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Fl\u00e1vio", "ementa": "QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVI\u00c7O DE LIMPEZA/MANUTEN\u00c7\u00c3O DO PO\u00c7O ONDE SE ENCONTRA INSTALADO O DESSALINIZADOR DA COMUNIDADE RURAL S\u00c3O BENTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1169, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Bruno", "ementa": "QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO \u201cLOMBADA/QUEBRA-MOLAS\u201d EM LOCAL ESTRAT\u00c9GICO DA RUA FRANCISCO XAVIER CABRAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1170, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Fernandinha", "ementa": "SOLICITA A SENHORA PREFEITA TATIANA F\u00c1TIMA - QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVI\u00c7O DE RESTAURA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A JOS\u00c9 CASSIANO SOBRINHO, POPULARMENTE CONHECIDA COMO PRA\u00c7A DE BOY, LOCALIZADA NA COMUNIDADE RURAL TUIUI\u00da", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1171, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Neilton", "ementa": "SOLICITA A SENHORA PREFEITA TATIANA F\u00c1TIMA - QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL PROVIDENCIE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO DE VIABILIDADE ADMINISTRATIVA E JUR\u00cdDICA, TENDO COMO OBJETIVO O RECONHECIMENTO DA FUN\u00c7\u00c3O DE CONDUTOR DE AMBUL\u00c2NCIA NO QUADRO FUNCIONAL DO MUNIC\u00cdPIO, EM CONSON\u00c2NCIA COM A LEI FEDERAL N\u00ba 15.250, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1172, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Bruno", "ementa": "SOLICITA A SENHORA PREFEITA TATIANA F\u00c1TIMA - QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL VIABILIZE AS PROVIDENCIAS NECESS\u00c1RIAS, NO SENTIDO DE INSTITUIR O OFERECIMENTO DE CURSO DE CAPACITA\u00c7\u00c3O EM NO\u00c7\u00d5ES B\u00c1SICAS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA OS CONDUTORES DE \u00d4NIBUS ESCOLARES DO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1173, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Bruno", "ementa": "SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS (FRANCISCO DO PT) - QUE SEJA VIABILIZADA A DESTINA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS FINANCEIROS ATRAV\u00c9S DE EMENDA PARLAMENTAR, TENDO COMO OBJETO O SERVI\u00c7O DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A JOS\u00c9 BEZERRA DA LUZ FILHO, INCLU\u00cdDA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA DE SA\u00daDE NA REFERIDA PRA\u00c7A, QUE FICA LOCALIZADA NA COMUNIDADE RURAL TUIUI\u00da, MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA DO SERID\u00d3.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1174, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Juarez", "ementa": "SOLICITA AO GERENTE DA REGIONAL SERID\u00d3 DA CAERN EM CAIC\u00d3/RN \u2013 SR. BRIAN BELIZ\u00c1RIO. - QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE REVESTIMENTO CONCRETADO EM TORNO DA LAGOA DE TRATAMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA DO SERID\u00d3, COM A FINALIDADE DE GARANTIR MAIOR SEGURAN\u00c7A E EVITAR RISCOS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1175, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Juarez", "ementa": "O VEREADOR JUAREZ BEZERRA DE AZEVEDO APRESENTA NOS TERMOS REGIMENTAIS, MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JONAS DANTAS CORRIDO NO DIA 19.03.2026 QUANDO ESTAVA COM 76 ANOS DE IDADE, DEVENDO A PRESENTE MO\u00c7\u00c3O SER CONSTADA NA SESS\u00c3O DO DIA 23/03/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}