{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1150, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Santanense a J\u00falia Ferreira Lopes de Almeida.", "situacao": "Parecer Pela Admissibilidade"}, {"id": 1165, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Ricardo de Zeca", "ementa": "Concede a medalha do m\u00e9rito Mulher Cidad\u00e3 \u201cProfessora Adezilva Maria de Medeiros\u201d a Maria Nazar\u00e9 Santos da Silva.", "situacao": "Aguardando Relatoria (Parecer)"}, {"id": 1184, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Toinho de Z\u00e9 Estuque", "ementa": "Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, atrav\u00e9s de sua assessoria jur\u00eddica e\r\ndemais setores competentes, elabore e encaminhe \u00e0 C\u00e2mara Municipal Projeto de\r\nLei que conceda isen\u00e7\u00e3o de pagamento do IPTU \u00e0s pessoas idosas e de baixa\r\nrenda do munic\u00edpio, desde que atendam aos seguintes requisitos:\r\n1. tenham idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos;\r\n2. percebam renda mensal de, at\u00e9, 2 (dois) sal\u00e1rios m\u00ednimos;\r\n3. sejam propriet\u00e1rios, possuidores ou titulares a qualquer t\u00edtulo de, apenas, 1\r\n(um) im\u00f3vel e que nele resida;\r\n4. sejam aposentados ou pensionistas.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1186, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Ivan", "ementa": "Que seja viabilizada a destina\u00e7\u00e3o de recursos financeiros atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar, para a perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os tubulares profundos nas comunidades rurais Tuiui\u00fa e Esp\u00edrito Santo, munic\u00edpio de Santana do Serid\u00f3.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1188, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Toinho de Z\u00e9 Estuque", "ementa": "Que o Governo do Estado, atrav\u00e9s da SEMARH, viabilize as\r\nprovidencias necess\u00e1rias com vistas a que seja realizada a perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os\r\ntubulares com profundidade superior a 60 (sessenta) metros nas comunidades\r\nrurais do munic\u00edpio de Santana do Serid\u00f3, considerando a baixa ou inexistente\r\nvaz\u00e3o dos po\u00e7os atualmente perfurados at\u00e9 essa profundidade.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1184, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Toinho de Z\u00e9 Estuque", "ementa": "Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, atrav\u00e9s de sua assessoria jur\u00eddica e\r\ndemais setores competentes, elabore e encaminhe \u00e0 C\u00e2mara Municipal Projeto de\r\nLei que conceda isen\u00e7\u00e3o de pagamento do IPTU \u00e0s pessoas idosas e de baixa\r\nrenda do munic\u00edpio, desde que atendam aos seguintes requisitos:\r\n1. tenham idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos;\r\n2. percebam renda mensal de, at\u00e9, 2 (dois) sal\u00e1rios m\u00ednimos;\r\n3. sejam propriet\u00e1rios, possuidores ou titulares a qualquer t\u00edtulo de, apenas, 1\r\n(um) im\u00f3vel e que nele resida;\r\n4. sejam aposentados ou pensionistas.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1186, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Ivan", "ementa": "Que seja viabilizada a destina\u00e7\u00e3o de recursos financeiros atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar, para a perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os tubulares profundos nas comunidades rurais Tuiui\u00fa e Esp\u00edrito Santo, munic\u00edpio de Santana do Serid\u00f3.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1188, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Toinho de Z\u00e9 Estuque", "ementa": "Que o Governo do Estado, atrav\u00e9s da SEMARH, viabilize as\r\nprovidencias necess\u00e1rias com vistas a que seja realizada a perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os\r\ntubulares com profundidade superior a 60 (sessenta) metros nas comunidades\r\nrurais do munic\u00edpio de Santana do Serid\u00f3, considerando a baixa ou inexistente\r\nvaz\u00e3o dos po\u00e7os atualmente perfurados at\u00e9 essa profundidade.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}]}