{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1206, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Fernandinha", "ementa": "SOLICITA A SENHORA PREFEITA TATIANA F\u00c1TIMA- QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL VIABILIZE PROVIDENCIAS, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA \u00c1REA/TERRENO ADEQUADO PARA O DESCARTE E TRATAMENTO DOS RES\u00cdDUOS PROVENIENTES DA LIMPEZA DE FOSSAS S\u00c9PTICAS NO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1207, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Bruno", "ementa": "SOLICITA A SENHORA PREFEITA TATIANA F\u00c1TIMA-QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL CONCEDA, PELA FORMA LEGALMENTE PERMITIDA E ATRAV\u00c9S DE PROJETO DE LEI ENVIADO \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL, O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES QUE ATUAM NO MUNIC\u00cdPIO SOB REGIME DE CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA OU ATRAV\u00c9S DE PROCESSO SELETIVO, EM OBSERV\u00c2NCIA \u00c0 RECENTE DECIS\u00c3O DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1208, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Fl\u00e1vio", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS dirigida para a pessoa de SAG\u00d3 PRIMO DE MEDEIROS, como reconhecimento pela sua participa\u00e7\u00e3o e competi\u00e7\u00e3o no \u201cV trof\u00e9u Norte - Nordeste de Atletismo Master\u201d realizado na cidade do Natal nos dias 25 e 26 de abril de 2026, tendo conquistado o 1\u00ba lugar (medalha de ouro) na categoria M40 1000 metros e o 2\u00ba lugar (medalha de prata) na categoria M40 5000 metros, sendo uma refer\u00eancia no atletismo que representou o munic\u00edpio de Santana do Serid\u00f3 no referido certame, demonstrando o homenageado a sua dedica\u00e7\u00e3o, disciplina e treinamento para enfrentar os desafios e alcan\u00e7ar merecidamente t\u00e3o brilhante conquista.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1204, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Municipal) n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Tatiana F\u00e1tima Ferreira de Ara\u00fajo - Prefeita", "ementa": "RECONHECE A ATIVIDADE DE CONDUTOR DE AMBUL\u00c2NCIA COMO INTEGRANTE DAS A\u00c7\u00d5ES E SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA DO SERID\u00d3/RN, EM CONSON\u00c2NCIA COM A LEGISLA\u00c7\u00c3O FEDERAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1203, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar (Municipal) n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Tatiana F\u00e1tima Ferreira de Ara\u00fajo - Prefeita", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SAL\u00c1RIOS DO MAGIST\u00c9RIO MUNICIPAL, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PISO NACIONAL SALARIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1206, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Fernandinha", "ementa": "SOLICITA A SENHORA PREFEITA TATIANA F\u00c1TIMA- QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL VIABILIZE PROVIDENCIAS, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA \u00c1REA/TERRENO ADEQUADO PARA O DESCARTE E TRATAMENTO DOS RES\u00cdDUOS PROVENIENTES DA LIMPEZA DE FOSSAS S\u00c9PTICAS NO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1207, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Bruno", "ementa": "SOLICITA A SENHORA PREFEITA TATIANA F\u00c1TIMA-QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL CONCEDA, PELA FORMA LEGALMENTE PERMITIDA E ATRAV\u00c9S DE PROJETO DE LEI ENVIADO \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL, O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES QUE ATUAM NO MUNIC\u00cdPIO SOB REGIME DE CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA OU ATRAV\u00c9S DE PROCESSO SELETIVO, EM OBSERV\u00c2NCIA \u00c0 RECENTE DECIS\u00c3O DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1208, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Fl\u00e1vio", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS dirigida para a pessoa de SAG\u00d3 PRIMO DE MEDEIROS, como reconhecimento pela sua participa\u00e7\u00e3o e competi\u00e7\u00e3o no \u201cV trof\u00e9u Norte - Nordeste de Atletismo Master\u201d realizado na cidade do Natal nos dias 25 e 26 de abril de 2026, tendo conquistado o 1\u00ba lugar (medalha de ouro) na categoria M40 1000 metros e o 2\u00ba lugar (medalha de prata) na categoria M40 5000 metros, sendo uma refer\u00eancia no atletismo que representou o munic\u00edpio de Santana do Serid\u00f3 no referido certame, demonstrando o homenageado a sua dedica\u00e7\u00e3o, disciplina e treinamento para enfrentar os desafios e alcan\u00e7ar merecidamente t\u00e3o brilhante conquista.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}]}