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Pesquisa Básica
Tipo de Matéria Legislativa
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Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Projeto de Lei Ordinária (Municipal)
Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Complementar (Municipal)
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Resolução
Emenda
Requerimento
Indicação
Moção
Razões do Veto
Portarias
Pauta/Ata das Comissões
Parecer Constituição, Legislação, Justiça e R...
Parecer Finanças, Orçamento e Tributação.
Parecer Educação, Cultura, Desporto, Saúde e As...
Parecer Obras e Infraestrutura, Transporte ...
Pesquisar expressões na ementa
Número
Número do processo
Número do Protocolo
Ano da Matéria
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2025
2024
2023
2022
2021
2020
Autor:
Primeiro Autor
Desconhecido
Sim
Não
Tipo de Autor
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Bancada Parlamentar
Bloco Parlamentar
Comissão
Executivo Municipal
Frente Parlamentar
Órgão
Parlamentar
Partido do Autor
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DEM - DEMOCRATAS
MDB - MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO
NOVO - PARTIDO NOVO
PCB - PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO
PCdoB - PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL
PCO - PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA
PDT - PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA
PEN - PARTIDO ECOLÓGICO NACIONAL
PHS - PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE
PMB - PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA
PMN - PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL
PODE - PODEMOS
PP - PARTIDO PROGRESSISTA
PPL - PARTIDO PÁTRIA LIVRE
PPS - PARTIDO POPULAR SOCIALISTA
PR - PARTIDO DA REPÚBLICA
PRB - PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO
PRD - PARTIDO RENOVAÇÃO DEMOCRÁTICA
PROS - PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL
PRP - PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA
PRTB - PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO
PSB - PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
PSC - PARTIDO SOCIAL CRISTÃO
PSD - PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO
PSDB - PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA
PSDC - PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO
PSL - PARTIDO SOCIAL LIBERAL
PSOL - PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE
PSTU - PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO
PT - PARTIDO DOS TRABALHADORES
PTB - PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO
PTC - PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO
PTdoB - PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL
PV - PARTIDO VERDE
REDE - REDE SUSTENTABILIDADE
SD - SOLIDARIEDADE
Como listar os resultados da pesquisa
Ordenação
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Selecione
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Crescente
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Decrescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Crescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Decrescente
Tipo da Listagem do Resultado da Pesquisa
Detalhada
Simplificada
Origem externa
Tipo
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Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Projeto de Lei Ordinária (Municipal)
Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Complementar (Municipal)
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Resolução
Emenda
Requerimento
Indicação
Moção
Razões do Veto
Portarias
Pauta/Ata das Comissões
Parecer Constituição, Legislação, Justiça e R...
Parecer Finanças, Orçamento e Tributação.
Parecer Educação, Cultura, Desporto, Saúde e As...
Parecer Obras e Infraestrutura, Transporte ...
Número
Ano
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2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
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2009
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2003
2002
2001
2000
1999
1998
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1968
1967
1966
1965
1964
1963
1962
1961
1960
1959
1958
1957
1956
1955
1954
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1952
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1935
1934
1933
1932
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1902
1901
1900
1899
1898
1897
1896
1895
1894
1893
1892
1891
1890
Data (Inicial - Final)
Local de Origem
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Poder Executivo
Iniciativa Popular
Poder Judiciário
Ministério Público Estadual
Tribunal de Contas Estadual
Mais Opções de Pesquisa...
Data de Apresentação (Inicial - Final)
Data de Publicação (Inicial - Final)
Relatoria
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Antônio Macedo
Boanérgius
Bruno
Caio
Edmilson
Elvis
Fernandinha
Flávio
Geonildo
Ivan
José Damião
Josilene A. da Luz Macedo
Juarez
Luiz Roberto
Neilton
Patrícia
Paulinha
Raimundo Galdino
Ricardo de Zeca
Sebastião Sobrinho - Berré
Solange
Tatiana
Thiago
Toinho de Zé Estuque
Vicente
Em tramitação
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Tanto Faz
Sim
Não
Unidade de tramitação atual
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ARQUIVO - ARQ
CCLJRF - Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
CECDSAS - Educação, Cultura, Desporto, Saúde e Assistência Social
CFOT - Finanças, Orçamento e Tributação
COITAMA - Obras e Infraestrutura, Transporte, Agricultura e Meio Ambiente
Executivo Municipal (Prefeitura e Setores) - EM
Gabinete da Presidência - GABPRES
Outros - OT
Plenário - PLEN
Protocolo - PROT
Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status da tramitação atual
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Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto
Aguardando promulgação
Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Aguardando Relatoria (Parecer)
Apresentação em Plenário
Apresentação e Votação
Aprovada
Arquivada
Despachada para o Destinatário
Encaminhado Para o Setor Competente
Enviada para Sansão
Norma promulgada
Ordem do Dia
Parecer Anexado a Matéria (Comissão)
Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Parecer pela manutenção do veto
Parecer pela rejeição do veto
Promulgado
Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga
Proposição com veto tota
Proposição rejeitada pelo Plenário
Proposição retirada da Ordem do Dia
Proposição retirada pelo autor
Proposição transformada em lei
Recebido
Retirada de Pauta
Sansionada
Veto autuado e incluso em pauta
Veto distribuído para emissão de parecer
Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Veto sobre a proposição mantido
Veto sobre a proposição rejeitado
Veto total ou parcial promulgado
Assunto
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Indexação
Regime Tramitação
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Normal
Urgente
Prioridade
