18ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A DECIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2025.

CONVIDO O SENHOR SECRETÁRIO, VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA FAZER A CHAMADA DOS VEREADORES.

PASSO A PALAVRA AO VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
ATA EM:

EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO

DECLARO APROVADA A ATA

CONTINUA COM A PALAVRA O VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS CONTIDAS NO EXPEDIENTE DESTA SESSÃO.

DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE

1.________________ 2. _________________ 3. __________________

NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, DOU POR EXTINTO O PEQUENO
EXPEDIENTE.

PASSAMOS AGORA AO GRANDE EXPEDIENTE

A PALAVRA ESTÁ FACULTADA AOS VEREADORES PELO TEMPO MÁXIMO DE _____
MINUTOS PARA CADA UM, CONFORME ORDEM DO SORTEIO.

NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, ESTÁ ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 007/2025 - MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 012/2009, QUE INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ.

AUTOR: ANTÔNIO BEZERRA DA TRINDADE

EM DISCUSSÃO

EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO

URGENCIA URGENTISSIMA SOBRE A EMENDA Nº 01 DE AUTORIA DOS VEREADORES ANTONIO BEZERRA, FLAVIO AZEVEDO E FERNANDA DE MEDEIROS, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 019/2025, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE EM VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ.

EM DISCUSSÃO

EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO

EMENDA Nº 01 DE AUTORIA DOS VEREADORES ANTONIO BEZERRA, FLAVIO AZEVEDO E FERNANDA DE MEDEIROS, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 019/2025, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE EM VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ.

EM DISCUSSÃO

EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 019/2025, DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE EM VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EM DISCUSSÃO

EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO

REQUERIMENTO N°135/2025 – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO. QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONTRATAÇÃO DE CARRO-PIPA, PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL E GARANTIR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES RURAIS TUIUIÚ E ESPÍRITO SANTO, DEVIDO A ESCASSEZ DAS CHUVAS

AUTOR: VEREADOR BRUNO AUGUSTO

EM DISCUSSÃO

EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO

REQUERIMENTO N°136/2025 – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO. QUE SEJA MANTIDO O TRANSPORTE DE SILAGEM PARA OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ.

AUTOR: VEREADOR BRUNO AUGUSTO E FLAVIO AZEVEDO

EM DISCUSSÃO

EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO

COMO NADA MAIS CONSTA DA PAUTA, QUERO AGRADECER A PRESENÇA DA VEREADORA E DOS VEREADORES, ONDE TAMBÉM COMUNICO O ENCERRAMENTO DO PERIODO ORDINÁRIO DE 2025 E A ABERTURA DO RECESSO LEGISLATIVO.

DESEJO A TODOS UM FELIZ NATAL E QUE POSSAMOS ENTRAR O ANO NOVO DE 2026 COM SAÚDE E DIAS MELHORES.

A SESSÃO ESTÁ ENCERRADA.