URGENCIA- URGENTÍSSIMA AO PROJETO DE LEI Nº 018/2025 – DO PODER EXECUTIVO
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
PROJETO DE LEI Nº 018/2025 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, EM CONFORMIDADE COM O INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E INCISO IX DO ART. 26 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO N°115/2025 – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO EXTENSIVO PARA CONHECIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. – QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE O SERVIÇO DE COBERTURA NO ESPAÇO ONDE FUNCIONA A ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, NA CIDADE DE SANTANA DO SERIDÓ.
AUTOR: VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO N°116/2025 – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO – QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA NA COMUNIDADE RURAL ESPÍRITO SANTO, EM LOCAL ESTRATÉGICO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO CONHECIDO ANTONIO ANDRÉ.
AUTORA: VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS BEZERRA
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO N°118/2025 – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO – QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE COM CERTA BREVIDADE A REPOSIÇÃO DE UMA LUMINÁRIA QUE SE ENCONTRA QUEIMADA NA RUA ANTÔNIO ALEXANDRE DE ARAÚJO.
AUTOR: VEREADOR BRUNO AUGUSTO
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO N°119/2025 – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO – QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROCEDA COM A SUBSTITUIÇÃO DA PLACA DA RUA LAURINDO BEZERRA NETO, QUE SE ENCONTRA ERRONEAMENTE COMO SENDO RUA LAURINDO BEZERRA CABRAL.
AUTOR: VEREADOR FLÁVIO AZEVEDO
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
MOÇÃO DE PARABÉNS N° 027/2025 – O VEREADOR BRUNO AUGUSTO BEZERRA JOTA APRESENTA NOS TERMOS REGIMENTAIS, MOÇÃO DE PARABÉNS DIRIGIDA PARA OS IDEALIZADORES, ORGANIZADORES E EXECUTORES DO EVENTO “EXPOSIÇÃO TEMPORAR” REALIZADO NA CIDADE DE SANTANA DO SERIDÓ NO PERÍODO DE 6 A 12 DE OUTUBRO DE 2025, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DE FESTIVIDADES DA PADROEIRA, QUE SE CONSTITUI NUMA MOSTRA DE ENCONTROS, RISOS, ARTES, ALEGRIA E UM PLURAL DE ACONTECIMENTOS DESENVOLVIDOS ATRAVÉS DA TRANSFORMAÇÃO DE RESÍDUOS TÊXTEIS (RETALHOS) EM ESCULTURAS POÉTICAS, DESTACANDO A ARTISTA KED MENDES, ALÉM DE BEATRIZ MEDEIROS E CIVONE MEDEIROS QUE INTEGRAM A COORDENADORIA DO GRUPO, ONDE TODOS OS PARTICIPANTES MERECEM O RECONHECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO ATRAVÉS DESTA MOÇÃO, DEVENDO A PRESENTE HOMENAGEM SER CONSTADA NA ATA DA SESSÃO DO PRÓXIMO DIA 27.10.2025 E CIENTIFICADA AOS AGRACIADOS.
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
MOÇÃO DE PARABÉNS N° 028/2025 – O VEREADOR RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS APRESENTA NOS TERMOS REGIMENTAIS, MOÇÃO DE PARABÉNS DIRIGIDA PARA A PESSOA DE JOSUELMA PEREIRA DOS SANTOS, CIRURGIÃ-DENTISTA, COMO RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE, COMPETENTE E DESTACADO TRABALHO QUE DESEMPENHA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DR. ULISSES POTIGUAR, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ, SENDO UMA REFERÊNCIA PROFISSIONAL QUE, ALÉM DE SUA GRADUAÇÃO, TEM HABILITAÇÃO EM FACETAS DE RESINA E IMERSÃO EM HARMONIZAÇÃO FACIAL, DEMONSTRANDO ASSIM QUE A NOSSA POPULAÇÃO ESTÁ MUITO BEM ASSISTIDA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA REFERIDA PROFISSIONAL.
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
