SAPL - Câmara Municipal de Santana do Seridó

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 15/09/2025 - 17:00	Encerramento: -

Correspondências

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO: HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2025.
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM: CONVIDO O SENHOR SECRETÁRIO, VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA FAZER A CHAMADA DOS VEREADORES.
EXPEDIENTE: PASSO A PALAVRA AO VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. ATA EM: EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO DECLARO APROVADA A ATA CONTINUA COM A PALAVRA O VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS CONTIDAS NO EXPEDIENTE DESTA SESSÃO. QUERO COMUNICAR QUE O PROJETO DE LEI Nº 016/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTÁ SENDO ENCAMINHADO PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE 1.________________ 2. _________________ 3. __________________ NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, DOU POR EXTINTO O PEQUENO EXPEDIENTE.
PEQUENO EXPEDIENTE: DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE 1.________________ 2. _________________ 3. __________________ NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, DOU POR EXTINTO O PEQUENO EXPEDIENTE.
GRANDE EXPEDIENTE: PASSAMOS AGORA AO GRANDE EXPEDIENTE A PALAVRA ESTÁ FACULTADA AOS VEREADORES PELO TEMPO MÁXIMO DE _____ MINUTOS PARA CADA UM, CONFORME ORDEM DO SORTEIO. NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, ESTÁ ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE.
ORDEM DO DIA: PROJETO DE LEI 014/2025 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO PROJETO DE LEI 005/2025 DO LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO REQUERIMENTO 085/2025 – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO – QUE SEJA ENVIADO PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL, DENOMINANDO DE ORLANDO JOSE BEZERRA A “PRAÇA DE MOTOTÁXI” QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO CENTRO DA CIDADE DE SANTANA DO SERIDÓ, INCLUSIVE COM A INSTALAÇÃO DE PLACA INDICATIVA COM REFERIDA DENOMINAÇÃO. AUTOR: VEREADOR IVAN DANTAS EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO REQUERIMENTO 086/2025 – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO – QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VIABILIZE PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS, COM VISTAS A REALIZAR O SERVIÇO DE REFORMA/RESTAURAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR APRÍGIO, COMUNIDADE RURAL TUIUIÚ. AUTOR: VEREADOR BRUNO AUGUSTO BEZERRA JOTA EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO REQUERIMENTO 087/2025 – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO – QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS EM ALGUNS PONTOS DA PRAÇA JOSÉ BEZERRA DA LUZ FILHO, COMUNIDADE RURAL TUIUIÚ. AUTOR: VEREADOR BRUNO AUGUSTO EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO REQUERIMENTO 088/2025 – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO – QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VIABILIZE AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS, PARA REALIZAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COMPLEMENTAR (CALÇAMENTO) DA RUA CÂNDIDA MARIA DE MACEDO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS MANOEL JUSTINO DE MEDEIROS E ANTONIO ALEXANDRE DE ARAÚJO, NA CIDADE DE SANTANA DO SERIDÓ. AUTOR: VEREADOR JUAREZ BEZERRA EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO REQUERIMENTO 089/2025 – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO – QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VIABILIZE PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE INSTALAR TUBOS/MANILHAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUA NOS RIACHOS DO SÍTIO SACO DA CRUZ, NO INÍCIO E FINAL DA LADEIRA DO SÍTIO DO CONHECIDO CASIMIRO. AUTOR: VEREADOR NEILTON LIMA EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO REQUERIMENTO 090/2025 – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO – QUE SEJA PROVIDENCIADO SERVIÇO DE CONSERTO/MANUTENÇÃO DO DESSALINIZADOR DA COMUNIDADE RURAL ESPÍRITO SANTO. AUTOR: VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO MOÇÃO DE APLAUSOS 020/2025 – DIRIGIDA PARA A PESSOA DE MYCAEL CAMPOS SILVA, MAJOR/PM E COMANDANTE DA 11ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLÍCIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE SEDIADA EM PARELHAS/RN, SENDO O APLAUSO COMO RECONHECIMENTO AO TRABALHO QUE DESEMPENHOU NO PERÍODO DE MAIO DE 2024 ATÉ A PRESENTE DATA NO COMANDO POLICIAL DA NOSSA REGIÃO, SEMPRE DEMONSTRANDO TOTAL DEDICAÇÃO, COMPROMISSO E RECONHECIDA ENTREGA À SEGURANÇA PÚBLICA, SENDO QUE O REGISTRO DE PARABÉNS DECORRE DE SUA PROMOÇÃO MERECIDAMENTE ALCANÇADA AO POSTO DE TENENTE CORONEL.AUTOR: VEREADOR RICARDO JOSÉ EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO
CONSIDERAÇÕES FINAIS: COMO NADA MAIS CONSTA DA PAUTA, QUERO AGRADECER A PRESENÇA DA VEREADORA E DOS VEREADORES, FICANDO TODOS DESDE JÁ CIENTE E CONVOCADOS PARA A OITAVA SESSÃO DO SEGUNDO PERIODO NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2025. A SESSAO ESTÁ ENCERRADA

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