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O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições regimentais que lhes são conferidas e, ainda, considerando que os cargos comissionados da Câmara Municipal, Nomear a partir do dia 04/01/2021 a Srª RITA DE CÁSSIA MORAIS SANTOS, no cargo comissionado de Secretária Administrativa.

DESIGNAÇÃO PORTARIA Nº 003/2020 O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Seridó/RN, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Art. 1º Designar a(s) pessoa(s) abaixo qualificada(s) como “Usuário Gerenciador” da Câmara Municipal de Santana do Seridó, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 070/2019-GP/TCE: Cargo: Contadora Matrícula: 024 CPF nº: 020.XXX.XXX-35

O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições: RESOLVE: Art. 1º Nomear os Servidores abaixo indicados para formação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Câmara Municipal de Santana do Seridó. ROBERTO PEREIRA DANTAS JÚNIOR – PRESIDENTE LUCICLÉIA GARCIA DANTAS DE SENA – MEMBRO TITULARMARIA DAS VITÓRIAS DE MACEDO OLIVEIRA – MEMBRO TITULAR EDMILSON ALMEIDA DA SILVA – 1º SUPLENTE Art. 2º O Presidente e os membros titulares da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITÇÃO.

O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Seridó/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica autorizado ao Senhor EDIMILSON ALMEIDA DA SILVA, Secretário Financeiro da Câmara Municipal, para na qualidade de relação externa do Poder Legislativo Santanense, a realizar viagem à cidade de Caicó/RN.

O Vice-Presidente da Câmara Municipal de Santana do Seridó/RN, no uso de suas atribuições legais, Art. 1º - Fica autorizado ao Senhor JUAREZ BEZERRA DE AZEVEDO, Presidente da Câmara Municipal, para na qualidade de relação externa do Poder Legislativo Santanense, a realizar viagem à cidade de Caicó/RN.

Fica autorizado a Senhora ALANNA ALEXANDRE DE ARAUJO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal, para na qualidade de relação externa do Poder Legislativo Santanense, a realizar viagem à cidade de Natal/RN, para participar de uma capacitação sobre emissão de identidades no ITEP/RN.

EXONERAR A PARTIR DO DIA 13/01/2021, A SERVIDORA RITA DE CASSIA MORAIS SANTOS, NO CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN.

FICA AUTORIZADO AO SENHOR FLAVIO AZEVEDO DE MACEDO, VEREADOR, PARA NA QUALIDADE DE RELAÇÃO EXTERNA DO PODER LEGISLATIVO SANTANENSE, REALIZAR VIAGEM A CIDADE DE NATAL/RN, NO DIA 31 DE MAIO, COM O OBJETIVO DE COMPARECER AO CENTRO ADMINISTRATIVO DO ESTADO PARAUMA REUNIÃO COM A GOVERNADORA FÁTIMA BEZERRA, A FIM DE FAZER REIVINDICAÇÕES SOBRE OS SEUS REQUERIMENTOS.

DESIGNAR A SERVIDORA JULIANE ENEDINA DA SILVA RUFINO, SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA JURÍDICA, PARA DESEMPENHAR CUMULATIVAMENTE O CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, COM AS ATRIBUIÇÕES DESCRITAS NA LEI MUNICIPAL 511, DE 07/04/2017.

Conceder à Servidora do quadro efetivo da Câmara Municipal de Santana do Seridó, Sr.a LUCICLÉIA GARCIA DANTAS DE SENA, Licença por Assiduidade pelo período de 3 (três) meses com a remuneração do cargo efetivo, contados no período compreendido d 01/02/2021 a 01/05/2021.

Fica autorizado a Senhora ALANNA ALEXANDRE DE ARAUJO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal, para na qualidade de relação externa do Poder Legislativo Santanense, realizar viagem à cidade de Natal/RN, no dia 1º de julho, para processo de finalização das Emissões de Carteiras de Identidades, no ITEP/RN.

Fica autorizado ao Senhor RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS, VEREADOR da Câmara Municipal, para na qualidade de relação externa do Poder Legislativo Santanense, realizar viagem à cidade de Natal/RN. no dia 16 de julho, para participar de uma reunião com o Secretário de Agricultura, Guilherme Morais Saldanha, a fim de buscar melhorias para o município.

Nomear os Servidores abaixo indicados para formação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Câmara Municipal de Santana do Seridó. •ROBERTO PEREIRA DANTAS JÚNIOR PRESIDENTE • EDMILSON ALMEIDA DA SILVA — MEMBRO TITULAR • MARIA DAS VITÓRIAS DE MACEDO OLIVEIRA —MEMBRO TITULAR

Nomear o senhor ALMIR DOS SANTOS SILVA, como Pregoeiro Oficial desta Câmara Municipal de Vereadores para o exercício de 2021.

Fica autorizado a Senhora MARIA DAS VITÓRIAS DE MACÊDO OLIVEIRA, CONTADORA da Câmara Municipal, para na qualidade de relação externa do Poder Legislativo Santanense, realizar viagem à cidade de Cruzeta/RN, no dia 18 de julho, para participar de um CURSO BÁSICO SOBRE LICITAÇÃO, com carga horária de oito horas, na câmara municipal.

ESTABELECER QUE A PARTIR DO DIA 1 DE MARÇO DE 2021, AS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL SERÃO REALIZADAS SEM ACESSO DO PÚBLICO E LIMITADA A PRESENÇA DOS VEREADORES, SERVIDORES/ASSESSORES DA CÂMARA E, QUANDO AUTORIZADO, AO PESSOAL DA COMUNICAÇÃO, SENDO OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARA. CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PRECAUÇÃO CONTRA AS POSSIBILIDADES DE CONTÁGIO DO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19)

SUSPENDER O EXPEDIENTE FUNCIONAL E AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, NOS DIAS 15 E 16 DE FEVEREIRO DE 2021, FICANDO ESTABELECIDA A 1 SESSÃO DE ABERTURA DO PERIODO ORDINÁRIO PARA O DIA 22 DE FEVEREIRO.

FICA AUTORIZADO AO SR FLAVIO AZEVEDO DE MACEDO, VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA NA QUALIDADE DE RELAÇÃO EXTERNA DO PODER LEGISLATIVO SANTANENSE, REALIZAR VIAGEM A CIDADE DE BRASILIA/DF, PARA PARTICIPAR DA XX MARCHA DOS VEREADORES DE 24 A 27 DE AGOSTO EM BRASÍLIA.

CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR EDMILSON ALMEIDA DA SILVA, SECRETÁRIO FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, A SER USUFRUIDA NO PERÍODO DE 02/03/2021 A 31/03/2021

FICA AUTORIZADO AO SR FLAVIO AZEVEDO DE MACEDO, VEREADOR NA CÂMARA MUNICIPAL, PARA NA QUALIDADE DE RELAÇÃO EXTERNA DO PODER LEGISLATIVO SANTANENSE, REALIZAR VIAGEM A CIDADE DE NATAL/RN PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA COM A GOVERANDORA DO ESTADO, FÁTIMA BEZERRA, SOBRE O PROGRAMA MORADIA VERDE E AMARELO.

FICA AUTORIZADO AO SENHOR EDMILSON ALMEIDA DA SILVA, SECRETÁRIO FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA NA QUALIDADE DE RELAÇÃO EXTERNA DO PODER LEGISLATIVO SANTANENSE, REALIZAR VIAGEM A CIDADE DE NATAL/RN, NO DIA 29 DE SETEMBRO PARA ATENDIMENTO NO ITEP A FIM DE REALIZAR FINALIZAÇÕES DE RG.

FICA AUTORIZADO A SENHORA MARIA EUFRASIA FARIAS DE OLIVEIRA, PARA NA QUALIDADE DE RELAÇÃO EXTERNA DO PODER LEGISLATIVO SANTANENSE, REALIZAR VIAGEM A CIDADE DE PARELHAS/RN, NO DIA 29 DE OUTUBRO PARA TREINAMENTO SOBRE CARTEIRAS DE IDENTIDADE.

Conceder gozo de férias a funcionaria desta Camara Municipal a Sra MARIA DAS VITORIAS DE MACEDO OLIVEIRA, no período compreendido entre 19/ 10/2021 a 17/11/2021, conforme requerido pelo funcionário.

Dispõe sobre a suspensão das atividades legislativas e restringe o funcionamento administrativo da Câmara Municipal de Santana do Seridó, com a adoção de procedimentos preventivos relacionados à pandemia do coronavirus (covid-19).

Fica estabelecida a retomada de realização das sessões ordinárias e das demais atividades legislativas realizadas no prédio-sede da Câmara Municipal a partir do dia 12/04/2021. As sessões da Câmara Municipal serão realizadas sem acesso do público e limitada à presença dos Vereadores além dos seus Servidores/Assessores e; quando autorizado, ao pessoal da comunicação, sendo obrigatório o uso de máscara e que atenda outras exigências que forem adotadas como medidas higienicossanitárias.

Fica autorizado ao Senhor EDMILSON ALMEIDA DA SILVA, Secretário Financeiro, para na qualidade de relação externa do Poder Legislativo Santanense, realizar viagem à cidade de Jardim do Seridó/RN, no dia 30 de novembro, para treinamento sobre finalização de Carteira de Identidade.

CONCEDER GOZO DE FÁRIAS A SERVIDORA LUCICLEIA GARCIA DANTAS DE SENA

SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E RESTRIÇÃO DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ COM A ADOÇÃO DE PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS REALCIONADOS A PANDEMIA DO CORONAVIRUS.

PRORROGAÇÃO DA PORTARIA QUE DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE CORONAVIRUS.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LUCICLEIA GARCIA DANTAS DE SENA.

DESIGNAR USUÁRIO GERENCIADOR DO PORTAL DO GESTOR

Pauta das Atas das Comissões convênio.

Comissão de Constituição, Legislação Justiça e Redação, jornada de trabalho dos Servidores.

Matéria de Apreciação, fica proibido vender ou permutar Imóveis Presidenciais Adquiridos.

Comissão de Finanças Orçamento e Tributação Composição Plano Plurianual de Governo.

Comissão de Finanças, Orçamento Tributação Composição Elaboração da Lei Orçamentária.

Comissão de Legislação, Justiça e Redação Criação de Comissão para famílias em condições de vulnerabilidade.

Comissão de Finanças, Orçamentária para o Exercício LOA 2022 à 2025.