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REQ 68/2022 - Requerimento
Ementa: Que seja agendada a realização de uma audiência pública na Câmara Municipal, onde possa reunir representantes do Poder Executivo Municipal e também de órgãos do Governo estadual, federal e de outros segmentos, tendo como pauta de discussão o problema da falta de água no município para atender a demanda da população rural e urbana.
Apresentação: 22 de Setembro de 2022
Autor:
Caio
Texto Original
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REQ 69/2022 - Requerimento
Ementa: Que a Administração Municipal possa fazer gestão junto ao DNOCS e FUNASA, no sentido de viabilizar as seguintes ações:
1. que sejam alocados poços nas imediações do perímetro urbano, com vistas a que possa suprir o abastecimento de água para a população residente na cidade durante a escassez da água.
2. a disponibilização de um caminhão-pipa com tanque de água de grande capacidade, como alternativa para atender o abastecimento durante a escassez da água, uma vez que carro-pipa do município está muito desgastado e não atende satisfatoriamente a demanda.
Apresentação: 22 de Setembro de 2022
Autor:
Caio
Texto Original
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REQ 70/2022 - Requerimento
Ementa: Que a administração municipal, através da secretaria competente, viabilize as providencias necessárias com vistas a construir abrigo de passageiros com cobertura em pontos estratégicos das diversas localidades rurais do município notadamente nos pontos em que são utilizados como de espera do transporte escolar pelos estudantes.
Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Autor:
Ricardo de Zeca
Texto Original
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REQ 71/2022 - Requerimento
Ementa: Que a Administração viabilize as providencias necessárias, com vistas a adquirir máquina/equipamento do tipo roçadeira ou equivalente, para uso do corte de grama e da roçagem do mato baixo nas ruas, praças e canteiros do nosso município.
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:
Paulinha
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REQ 72/2022 - Requerimento
Ementa: Que seja viabilizada para o município de Santana do Seridó a destinação de recursos financeiros através de emenda parlamentar, tendo como objeto a perfuração e instalação e poços nas comunidades rurais do município.
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Autor:
Paulinha
Texto Original
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REQ 74/2022 - Requerimento
Ementa: Administração Municipal viabilize que a as providencias necessárias, com vistas a dotar a comunidade rural São Bento de iluminação pública ornamental, proporcionando assim melhores condições para que as pessoas possam realizar suas caminhadas no turno noturno na área pavimentada da comunidade.
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Autor:
Ivan
Texto Original
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REQ 75/2022 - Requerimento
Ementa: Que a Administração Municipal viabilize a contratação de dois profissionais médicos das áreas de ortopedia, dermatologia e reumatologia, para que os mesmos possam atender pelo menos um dia semanal no hospital Ana Bezerra.
Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Autor:
Ivan
Texto Original
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REQ 76/2022 - Requerimento
Ementa: Que a Administração Municipal, através da secretaria competente, possa providenciar a ornamentação e iluminação natalina publica nos diversos pontos da cidade, como forma de resgatar o espírito e a magia das festividades do Natal na nossa comunidade.
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:
Flávio
Texto Original
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REQ 77/2022 - Requerimento
Ementa: Que seja organizada e realizada uma sessão solene pública, em data a ser previamente agendada, destinada a comemorar os 5 (cinco) anos do Grupo Vida Nova. Alcoólicos Anónimos de Santana do Seridó.
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:
Ricardo de Zeca
Texto Original
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REQ 81/2022 - Requerimento
Ementa: Que seja viabilizada para o município de Santana do Seridó a destinação de recursos financeiros através de emenda parlamentar, tendo como objeto a instalação de uma academia popular ao ar livre na comunidade rural Tuiuiú, sugerindo como local a Praça José Bezerra da Luz Filho.
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Autor:
Ricardo de Zeca
Texto Original
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REQ 82/2022 - Requerimento
Ementa: Que seja viabilizada para o município de Santana do Seridó a destinação de recursos financeiros através de emenda parlamentar tendo como objeto a construção de um campo de futebol society na comunidade rural Tuiuiú.
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Autor:
Ricardo de Zeca
Texto Original
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MOC 1/2022 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso, Roberto Pereira Dantas Junior.
Apresentação: 3 de Março de 2022
Texto Original
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MOC 4/2022 - Moção
Ementa: Moção de Pesar para o Senhor Geraldo Albino da Silva.
Apresentação: 7 de Maio de 2022
Texto Original
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MOC 5/2022 - Moção
Ementa: Moção de Pesar para a Senhora Maria das Neves Moreira Santos ( Dona Nevinha )
Apresentação: 18 de Maio de 2022
Texto Original
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MOC 6/2022 - Moção
Ementa: Moção de Pesar para o Senhor Benedito Francisco da Silva, ( Bidito ).
Apresentação: 20 de Maio de 2022
Texto Original
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MOC 7/2022 - Moção
Ementa: Moção de Pesar para o Senhor Gregório José dos Santos.
Apresentação: 20 de Abril de 2022
Texto Original
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MOC 9/2022 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações.
Apresentação: 19 de Maio de 2022
Texto Original
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PORT 1/2022 - Portarias
Ementa: CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR EDMILSON ALMEIDA DA SILVA
Apresentação: 5 de Janeiro de 2022
Texto Original
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PORT 2/2022 - Portarias
Ementa: FICA AUTORIZADO AO SENHOR JOSÉ RICARDO DE MEDEIROS, REALIZAR VIAGEM A NATAL/RN, NO DIA 08 DE ABRIL DE 2022, PARA PARTICIPAR DO II ENCONTRO DOS REPRESENTANTES DAS ESCOLAS LEGISLATIVAS DO RN.
Apresentação: 7 de Abril de 2022
Texto Original
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PORT 3/2022 - Portarias
Ementa: FICA AUTORIZADO AO SENHOR RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS, VEREADOR, REALIZAR VIAGEM A CIDADE DE PATOS/PB, NO DIA 30 DE MARÇO DE 2022 COM O OBJETIVO DE COMPARECER AO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO VETERINÁRIO DE PATOS/PB, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS.
Apresentação: 30 de Março de 2022
Texto Original
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PORT 4/2022 - Portarias
Ementa: NOMEAR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Apresentação: 3 de Janeiro de 2022
Texto Original
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PORT 5/2022 - Portarias
Ementa: FICA AUTORIZADO AO SERVIDOR EDMILSON ALMEIDA DA SILVA, REALIZAR VIAGEM A NATAL/RN, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO SOBRE EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE.
Apresentação: 11 de Abril de 2022
Texto Original
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PORT 6/2022 - Portarias
Ementa: FICA AUTORIZADO À SERVIDORA MARIA DAS VITÓRIAS DE MACÊDO OLIVEIRA, REALIZAR VIAGEM A CIDADE DE CURRAIS NOVOS/RN, PARA PARTICIPAR DE UM CURSO SOBRE E-SOCIAL PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS.
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Texto Original
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PORT 7/2022 - Portarias
Ementa: NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MELISSA MORAIS DOS SANTOS PARA O CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA
Apresentação: 1 de Abril de 2022
Texto Original
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PORT 8/2022 - Portarias
Ementa: FICA AUTORIZADO AO SENHOR BRUNO AUGUSTO BEZERRA JOTA REALIZAR VIAGEM A NATAL/RN, NO DIA 25 DE MAIO DE 2022 PARA A GOVERNADORIA DO ESTADO, A FIM DE BUSCAR MELHORIAS PARA O MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN.
Apresentação: 25 de Maio de 2022
Texto Original
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PORT 9/2022 - Portarias
Ementa: FICA AUTORIZADO AO SENHOR FLAVIO AZEVEDO DE MACEDO, REALIZAR VIAGEM A CIDADE DE NATAL/RN, PARA A GOVERNADORIA DO ESTADO, A FIM DE BUSCAR MELHORIAS PARA O MUNICÍPIO.
Apresentação: 25 de Maio de 2022
Texto Original
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PORT 10/2022 - Portarias
Ementa: SUSPENDER AS ATIVIDADE ADMINISTRATIVAS E LEGILATIVAS DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA.
Apresentação: 8 de Abril de 2022
Texto Original
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PORT 11/2022 - Portarias
Ementa: FICA AUTORIZADO AO VEREADOR RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS COMPARECER A CIDADE DE CURRAIS NOVOS/RN, PARA PARTICIPAR DOS ENCONTROS REGIONAIS DA FECAM/RN.
Apresentação: 25 de Maio de 2022
Texto Original
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PORT 12/2022 - Portarias
Ementa: FICA AUTORIZADO AO SENHOR FLÁVIO AZEVEDO DE MACEDO, REALIZAR VIAGEM A CIDADE DE CURRAIS NOVOS/RN, PARA PARTICIPAR DOS ENCONTROS REGIONAIS DA FECAM/RN.
Apresentação: 25 de Maio de 2022
Texto Original
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PORT 13/2022 - Portarias
Ementa: NOMEAR PREGOEIRO OFICIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022
Apresentação: 12 de Abril de 2022
Texto Original
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PORT 14/2022 - Portarias
Ementa: NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2022
Apresentação: 12 de Abril de 2022
Texto Original
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PORT 15/2022 - Portarias
Ementa: FICA AUTORIZADO AO SENHOR BRUNO AUGUSTO BEZERRA JOTA, VEREADOR, REALIZAR VIAGEM A CIDADE DE CURRAIS NOVOS, PARA PARTICIPAR DOS ENCONTROS REGONAIS DA FECAM-RN.
Apresentação: 25 de Maio de 2022
Texto Original
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PORT 16/2022 - Portarias
Ementa: TORNAR FACULTATIVO O EXPEDIENTE E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DA CÂMARA NO DO 22 DE ABRIL, RESSALVADO OS CASOS DE CARATER INTERNO.
Apresentação: 20 de Abril de 2022
Texto Original
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PORT 17/2022 - Portarias
Ementa: CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR ROBERTO PEREIRA DANTAS JUNIOR
Apresentação: 1 de Junho de 2022
Texto Original
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PORT 18/2022 - Portarias
Ementa: DESIGNA A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL, MARIA EUFRASIA FARIAS DE OLIVEIRA, PARA ATUAR NA FUNÇÃO DE IDENTIFICADOR NO PROCEDIMENTO DE EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE.
Apresentação: 11 de Julho de 2022
Texto Original
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PORT 19/2022 - Portarias
Ementa: NOMEAÇÃO DE MARIA EUFRASIA FARIAS DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE SECRETARIA ADMINISTRATIVA
Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Texto Original
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PORT 20/2022 - Portarias
Ementa: DISCIPLINA O EXPEDIENTE FUNCIONAL ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, ESPECIFICAMENTE PARA OS DIAS DE PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO.
Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Texto Original
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PORT 21/2022 - Portarias
Ementa: INSTITUIR EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE MANDATO
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Texto Original
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PORT 22/2022 - Portarias
Ementa: ESTABELECE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA EM TODOS OS SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Texto Original
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PORT 23/2022 - Portarias
Ementa: ESTABELECE O PERÍODO CONCESSIVO DE FÁRIAS DOS VEREADORES
Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Texto Original
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PAC 1/2022 - Pauta/Ata das Comissões
Ementa: Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação LOA exercício para 2023.
Apresentação: 9 de Setembro de 2022
Texto Original
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PAC 2/2022 - Pauta/Ata das Comissões
Ementa: Comissão de Educação, cultura, desporto, saúde e Conselho Tutelar.
Apresentação: 30 de Julho de 2022
Texto Original
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PAC 3/2022 - Pauta/Ata das Comissões
Ementa: Comissão de Finanças, Orçamento e tributação Agente de Contratação.
Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Texto Original
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