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REQ 15/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a Administração Municipal, através de seu órgão competente, viabilize as providencias cabíveis no sentido de realizar o serviço de rebaixamento do morro da ladeira existente em uma curva na comunidade rural São Bento 1, que fica nas proximidades da residência do conhecido "Zé de Arnaldo" e defronte à residência de Moacir Pereira.

Apresentação: 20 de Março de 2024
Autor:  Ricardo de Zeca

REQ 16/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a Administração Municipal viabilize a consecução de recursos financeiros junto a outras esferas de Governo, a serem destinados para a construção de uma quadra de esportes na comunidade rural "Verdes", sugerindo como local de construção o espaço que fica defronte à escola e ao posto de saúde da comunidade.

Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:  Ivan

REQ 17/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a Administração Municipal viabilize providencias necessárias, com vistas a realizar o serviço de pavimentação na área defronte à escola e ao posto de saúde da comunidade rural "Verdes".

Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:  Ivan
Texto Original

REQ 19/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a Administração Municipal, através do setor competente, providencie o serviço de manutenção nos equipamentos da academia pública da terceira idade instalada na Praça Levi Morais.

Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:  Bruno
Texto Original

REQ 20/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a Administração Municipal busque através da Secretaria Estadual de Agricultura, a consecução de alevinos para que seja feita a povoação nos açudes do município de Santana do Seridó.

Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:  Vicente
Texto Original

REQ 21/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a Administração Municipal viabilize pela forma legalmente permitida, a contratação de Médico Geriatra para atender a demanda de pacientes idosos no município de Santana do Seridó.

Apresentação: 10 de Abril de 2024
Autor:  Ivan

REQ 22/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja providenciado o serviço de limpeza da conhecida ‘Praça dos Pneus” e também a restauração do parque infantil instalado na referida praça.

Apresentação: 10 de Abril de 2024
Autor:  Ricardo de Zeca
Texto Original

REQ 23/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja viabilizada a destinação de um veículo do tipo motocicleta, para a unidade da CAERN sediada na cidade de Santana do Seridó.

Apresentação: 10 de Abril de 2024
Autor:  Ricardo de Zeca
Texto Original

REQ 24/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja viabilizada a destinação de um laboratório de informática contendo computadores, notebooks e impressoras, para uso na Escola Estadual João Vilar da Cunha, na cidade de Santana do Seridó.

Apresentação: 10 de Abril de 2024
Autor:  Bruno
Texto Original

REQ 25/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a administração municipal viabilize os meios necessários, para proporcionar incentivo aos produtores de algodão no município, notadamente com a busca de sementes junto aos órgãos do Governo, contribuição nos serviços de arado da terra e fornecimento de água.

Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:  Sebastião Sobrinho - Berré
Texto Original

REQ 26/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a administração municipal, através da Secretaria de Obras e Infraestrutura, providencie a colocação de “bueiros” e realize os serviços de alargamento das estradas nos seguintes setores da zona rural do município: 1. Após a fazenda Espírito Santo 2. Nas proximidades dos prédios públicos 3. No riacho após a residência do Sr. Chico da Luz No riacho do açude de Betinho que dá acesso para a passagem molhada

Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:  Paulinha
Texto Original

REQ 27/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja viabilizada a destinação de recursos para o município de Santana do Seridó, através de emenda parlamentar, tendo como objeto a aquisição de uma unidade móvel de castração (castramóvel), a ser utilizado nos procedimentos cirúrgicos de esterilização de cães e gatos não tutelados considerados em situação de rua na nossa cidade.

Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:  Ivan
Texto Original

REQ 28/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja viabilizada a destinação de recursos para o município de Santana do Seridó, através de emenda parlamentar, tendo como objeto a aquisição de uma unidade móvel de castração (castramóvel), a ser utilizado nos procedimentos cirúrgicos de esterilização de cães e gatos não tutelados considerados em situação de rua na nossa cidade.

Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:  Ivan
Texto Original

REQ 29/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja viabilizada providenciada, no sentido de dotar o prédio-sede da Câmara Municipal com instalação de energia solar.

Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:  Ricardo de Zeca
Texto Original

REQ 30/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja providenciado o serviço de melhoramento/restauração da lavanderia pública da comunidade rural Lajinha.

Apresentação: 2 de Maio de 2024
Autor:  Bruno
Texto Original

REQ 31/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja viabilizada a contratação de um profissional de dança do estilo “zumba”, para que possa ministrar aulas nas comunidades rurais Tuiuiú e São Bento.

Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autor:  Paulinha
Texto Original

REQ 32/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que na quadra de esportes “O Ferreirão”, localizado na comunidade rural Tuiuiú, seja providenciada a colocação de telas de proteção nas suas laterais e, também, bancos/assentos no seu vestiário.

Apresentação: 8 de Maio de 2024
Autor:  Paulinha
Texto Original

REQ 33/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizada a operação “blitz da telefonia móvel” no âmbito do município de Santana do Seridó/RN, para aferição da qualidade do sinal de telefonia móvel e de internet em todas as operadoras com atuação operacional no nosso município.

Apresentação: 8 de Maio de 2024
Autor:  Flávio
Texto Original

REQ 34/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja viabilizada a instalação de repetidoras de sinal de telefonia móvel em pontos estratégicos das comunidade rurais São Bento e Tuiuiú, no município de Santana do Seridó, com vistas a atender os serviços para os usuários desses serviços que residem nas diversas localidades rurais do município.

Apresentação: 8 de Maio de 2024
Autor:  Bruno
Texto Original

REQ 35/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja informado oficialmente à Câmara Municipal, sobre as causas técnicas que estão ocasionando as constantes interrupções de energia elétrica no município de Santana do Seridó.

Apresentação: 10 de Maio de 2024
Texto Original

REQ 36/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a Administração Municipal, através de seu órgão competente, viabilize providencias no sentido de que seja feito o serviço de melhoramento e pintura (revitalização) na Praça José Bezerra da Luz Filho, na comunidade Tuiuiú, inclusive a colocação das luminárias.

Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Texto Original

REQ 37/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja viabilizada a destinação de recursos financeiros através de emenda parlamentar, tendo por objeto a aquisição de um veículo para a Secretaria Municipal de Educação de Santana do Seridó.

Apresentação: 16 de Novembro de 2024
Autor:  Paulinha
Texto Original

REQ 38/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a administração municipal mantenha devidamente montada durante todo o mês de junho, a decoração utilizada nas festividades juninas do Santo Antônio do Povo.

Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:  Flávio
Texto Original

REQ 39/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja viabilizada providencias, no sentido de instalar um “parquinho infantil” na Praça José Antonio de Morais, conhecida como “Praça dos Pneus”.

Apresentação: 8 de Maio de 2024
Autor:  Ricardo de Zeca
Texto Original

REQ 40/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a Administração Municipal, através de seu órgão competente, viabilize providencias no sentido de realizar os serviços de manutenção/melhoramento na sede do Centro de Apoio a Comunidade Tuiuiu – CACTU.

Apresentação: 29 de Maio de 2024
Autor:  Paulinha
Texto Original

REQ 41/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a administração municipal viabilize as providencias necessárias, no sentido de construir um prédio específico para funcionamento da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Transportes.

Apresentação: 29 de Maio de 2024
Autor:  Ricardo de Zeca
Texto Original

REQ 42/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja providenciada a construção de um redutor de velocidade do tipo lombada (quebra-molas) na Avenida Zezé Aprígio, precisamente defronte à residência da conhecida “dona Salete” que fica na esquina da Igreja de Santana.

Apresentação: 13 de Junho de 2024
Autor:  Ricardo de Zeca
Texto Original

REQ 43/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja viabilizada providencias, no sentido de feita a expansão da rede de energia elétrica na Rua João Valdevino de Azevedo, na cidade de Santana do Seridó.

Apresentação: 12 de Junho de 2024
Autor:  Juarez
Texto Original

REQ 44/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja informado à Câmara Municipal, sobre as razões pelas quais não foram feitas as instalações dos poços que foram perfurados nas diversas localidades rurais do município de Santana do Seridó.

Apresentação: 20 de Junho de 2024
Autor:  Paulinha
Texto Original

REQ 45/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja providenciado os serviços de manutenção e pintura do ginásio poliesportivo “O Pereirão”.

Apresentação: 25 de Junho de 2024
Autor:  Sebastião Sobrinho - Berré
Texto Original

REQ 46/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a Unidade Básica de Saúde – UBS que está sendo construída na cidade de Santana do Seridó, seja denominada com o nome de ULISSES BEZERRA POTIGUAR.

Apresentação: 25 de Junho de 2024
Autor:  Ivan
Texto Original

REQ 47/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a administração municipal, através de seu órgão competente, possa providenciar um levantamento dos bens imóveis do nosso município que, por suas características históricas e de tempo de existência, possam ser tombados como patrimônio histórico do município, devendo ao final desse processo de identificação ser editado e enviado para a Câmara Municipal um projeto de lei dispondo sobre o assunto.

Apresentação: 25 de Julho de 2024
Autor:  Juarez

REQ 48/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja providenciada a cobertura do espaço onde funciona a academia de idosos, que fica situada na Rua José Matias Pereira (na murada do Conviver).

Apresentação: 25 de Julho de 2024
Autor:  Juarez
Texto Original

REQ 49/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a administração municipal autorize ao órgão competente a providenciar colocação de mais luminárias na quadra de esportes "O FERREIRÃO" e na praça José Bezerra da Luz Filho, na comunidade rural tuiúiu.

Apresentação: 31 de Julho de 2024
Autor:  Paulinha
Texto Original

REQ 50/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja providenciado o serviço de revitalização/pintura das paredes externas do hospital maternidade Ana Bezerra de Almeida.

Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Autor:  Bruno
Texto Original

REQ 51/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja providenciada a construção de banheiros (masculino e feminino) na quadra de esportes da comunidade rural São Bento.

Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Autor:  Flávio

REQ 52/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que os Parlamentares mencionados, nas suas esferas de competência, viabilizem através de emenda parlamentar a destinação de recursos financeiros para a Associação de estudantes universitários e secundaristas de Santana do Seridó - AEUSS.

Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Autor:  Ivan
Texto Original

REQ 53/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja instalado e disponibilizado um ponto de acesso WI-FI na unidade básica de saúde da família (UBS) Mônica Maria da Conceição, na comunidade rural Tuiuiú, para uso de comunicação das pessoas que ali trabalham ou que frequentam na busca dos serviços de saúde.

Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Texto Original

REQ 54/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja viabilizada a destinação de recursos financeiros através de emenda parlamentar, tendo por objetivo a aquisição de um ônibus para a associação de estudantes universitários e secundaristas (AEUSS) de Santana do Seridó a ser utilizado exclusivamente para o transporte dos estudantes universitários.

Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Texto Original

REQ 55/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja viabilizada providencias da administração municipal, no sentido de dotar o Centro Cultural Felino Ivo Bezerra com melhor infraestrutura dos banheiros e mais rampas de acessibilidade para cadeirantes e pessoas idosas ou deficientes.

Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Autor:  Ricardo de Zeca
Texto Original

REQ 56/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a Administração Municipal, através da secretaria competente, viabilize os meios necessários com vistas a realizar o serviço de desassoreamento dos açudes existentes no município.

Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Autor:  Paulinha
Texto Original

REQ 57/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado projeto de lei à Câmara Municipal, denominando uma rua da cidade de Santana do Seridó com o nome de JONAS ROQUE DA SILVA.

Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Autor:  Ricardo de Zeca
Texto Original

REQ 58/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a administração municipal, através da secretaria de saúde, disponibilize pelo menos duas vezes por mês o veículo exclusivo para o transporte das pessoas doadoras de sangue do município de Santana do Seridó, inclusive com ampla divulgação sobre essa ação com vistas a proporcionar incentivo para as pessoas que são doadores voluntários.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Autor:  Vicente
Texto Original

MOC 1/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar nº01/2024 O Vereador FLÁVIO AZEVEDO DE MACEDO apresenta nos termos regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Srª. KELLY REGINA BEZERRA DE AZEVEDO PONTES, ocorrido no dia 15 de Fevereiro de 2024, na cidade de Santana do Seridó.

Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:  Flávio
Texto Original

MOC 2/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Reconhecimento e Parabéns nº02/2024 O Vereador Ricardo José de Medeiros apresenta nos termos regimentais, MOÇÃO DE PARABÉNS dirigida à pessoa de MARIA DO SOCORRO BARBOZA MEIRA, como reconhecimento pela dedicação e zelo com que desempenhou suas atividades como Servidora Pública por 44 (quarenta e quatro) anos, destacando a sua atuação como Servidora Municipal de Santana do Seridó desempenhando suas atividades na Secretaria Municipal de Educação.

Apresentação: 7 de Março de 2024
Autor:  Ricardo de Zeca
Texto Original

MOC 3/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar nº03/2024 O Vereador CAIO CABRAL BEZERRA apresenta nos termos regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Sra. ADEZILVA MARIA DE MEDEIROS, ocorrido no dia 12 de março de 2024, na cidade de São José do Sabugi/PB.

Apresentação: 14 de Março de 2024
Autor:  Caio
Texto Original

MOC 4/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar nº04/2024 A Vereadora ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS apresenta nos termos regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. ANΤΟΝΙΟ ΜΑΤIAS DE VASCONCELOS, também conhecido por Antonio de André, ocorrido no dia 13 de março de 2024, na comunidade rural Espírito Santo, município de Santana do Seridó/RN.

Apresentação: 14 de Março de 2024
Autor:  Paulinha
Texto Original

MOC 5/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar nº05/2024 A Vereadora ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS apresenta nos termos regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. ANΤΟΝΙΟ ΜΑΤIAS DE VASCONCELOS, também conhecido por Antonio de André, ocorrido no dia 13 de março de 2024, na comunidade rural Espírito Santo, município de Santana do Seridó/RN.

Apresentação: 21 de Março de 2024
Autor:  Caio
Texto Original

MOC 6/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar nº06/2024 O Vereador JUAREZ BEZERRA DE AZEVEDO apresenta nos termos regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Sr. NEUZA SOUZA DE LIRA, ocorrido no dia 23 de março de 2024 na cidade de Junco do Seridó/PB.

Apresentação: 3 de Abril de 2024
Autor:  Juarez
Texto Original

MOC 7/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar nº07/2024 O Vereador RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS apresenta nos termos regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Srª. JOSEFA ZELIA AZEVEDO DOS SANTOS, também conhecida por "Zélia de Zé Bernardo", corrido no dia 06 de abril de 2024.

Apresentação: 10 de Abril de 2024
Autor:  Ricardo de Zeca
Texto Original