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Moção de Pesar nº07/2024 O Vereador JUAREZ BEZERRA DE AZEVEDO apresenta nos termos regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Sr. FRANCISCO BEZERRA DA CUNHA (Francisco Belarmino), corrido no dia 14 de maio no sitio cacimba velha, município de Jardim do Seridó/RN.

Moção de Aplauso 08. O Vereador Flávio Azevedo de Macedo apresenta nos termos regimentais, MOÇÃO DE APLAUSO dirigida à pessoa de FABIANA DE SOUZA PEREIRA, como reconhecimento pela inclusão do seu nome na lista tríplice a concorrer para compor o Tribunal Regional Eleitoral - TRE/RN como Juiz Classista Substituto. A homenageada é natural da vizinha cidade de Parelhas/RN, onde exerce a profissão de Advogada há 17 (dezessete) anos, valendo enfatizar que a mesma já ocupou o cargo de Vice-Presidente da subseção da OAB em Caicó/RN, sempre desempenhando a Advocacia com zelo, competência e muita responsabilidade, notadamente pela sua forte atuação na capital do Estado e em diversas cidades do Seridó Potiguar, sendo razão para externar esta singela homenagem através do registro de reconhecimento da Câmara Municipal, que deverá ser constada na Ata da sessão do próximo dia 15.04.2024 e cientificada à agraciada. Câmara Municipal de Santana do Seridó, 10 de abril de 2024.

Moção de Pesar nº08/2024 A Vereadora Ana Paula de Oliveira Medeiros apresenta nos termos regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. JOSILDO AZEVEDO DA LUZ, corrido no dia 27.06.2024 no município de Santana do Seridó/RN.

Moção de Pesar nº09/2024 O Vereador Caio Cabral Bezerra apresenta nos termos regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Sr.GASTÃO MATIAS PEREIRA, corrido no dia 14.07.2024 no município de Santana do Seridó/RN.

Moção de Pesar nº10/2024 O Vereador JUAREZ BEZERRA DE AZEVEDO e JOSÉ VICENTE DE MORAIS apresentam nos termos regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Sr. IVANILDO BALBINO DE AZEVEDO, corrido no dia 20 de outubro no município de Santana do Seridó/RN.

Suspende as atividades administrativas e legislativas da Câmara Municipal de Santana do Seridó/RN nos dias 9, 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024, em virtude do período carnavalesco.

Conceder 30 (trinta) dias para usufruto de férias regulares ao Servidor Edmilson Almeida da Silva, ocupante do cargo comissionado de Secretário Financeiro da Câmara Municipal de Santana do Seridó, referente ao período aquisitivo 2023-2024, para usufruir no período de 21.02.2024 a 21.03.2024.

Conceder à Servidora MARIA EUFRASIA FARIAS DE OLIVEIRA (Secretária Administrativa da Câmara Municipal), 1 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para custear despesas com viagem a realizar no dia 14/03/2024 para participar do evento workshop Líderes do Seridó a ser realizado na cidade de Carnaúba dos Dantas/RN, evento de importância para o fortalecimento das gestões públicas promovido na parceria Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas e FECAM/RN, nos termos descrito no requerimento formulado.

Conceder à Servidora MIRIÃ FIGUEIREDO DE ARAUJO (Assistente Administrativo da Câmara Municipal), 1 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para custear despesas com viagem a realizar no dia 14/03/2024 para participar do evento workshop Líderes do Seridó a ser realizado na cidade de Carnaúba dos Dantas/RN, evento de importância para o fortalecimento das gestões públicas promovido na parceria Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas e FECAM/RN, nos termos descrito no requerimento formulado.

Exonera o servidor Roberto Pereira Dantas Junior, do cargo comissionado de Diretor de Articulação Parlamentar da Câmara Municipal de Santana do Seridó.

Conceder ao Vereador CAIO CABRAL BEZERRA, 1 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para custear despesas com viagem a ser realizada no dia 14/03/2024

Conceder ao Vereador RICARDO JOSE DE MEDEIROS, 1 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para custear despesas com viagem a ser realizada no dia 15/03/2024.

Conceder 20 (vinte) dias para usufruto de férias regulares à Servidora Melissa Morais dos Santos, ocupante do cargo comissionado de Assessora Jurídica da Câmara Municipal de Santana do Seridó, referente ao período aquisitivo 2022-2023, para usufruir no período de 15.03.2024 a 03.04.2024

Suspende as atividades administrativas e legislativas da Câmara Municipal de Santana do Seridó/RN no período de 27 a 29 de março de 2024 e dá outras providencias.

Conceder ao Vereador IVAN DANTAS DE SOUZA (Presidente da Câmara Municipal), 1 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para custear despesas com viagem a realizar no dia 27/03/2024 à cidade do Natal/RN, para tratar de assuntos institucionais de interesse da Câmara Municipal de Santana do Seridó junto à FECAM/RN, nos termos descrito no requerimento formulado.

Tornar sem efeito a Portaria concessiva de diária nº011/2024, publicada em 27.03.2024, por motivo de cancelamento da viagem prevista e, inclusive, tendo sido sustado o pagamento do correspondente valor da diária.

Designar, a partir desta data, a Servidora do quadro efetivo MARIA DAS VITORIAS DE MACEDO OLIVEIRA, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Câmara Municipal de Santana do Seridó, a quem compete desempenhar, cumulativamente com as funções do cargo que exerce, as atribuições estabelecidas pela Resolução nº 001/2023.

Conceder ao Servidor ALIFE MIGUEL BEZERRA DE MACEDO, 2 (duas) diárias com pernoite no valor total de R$ 910,00 (novecentos e dez reais), para custear despesas com viagem a ser realizada para a cidade de Martins/RN, tendo como objetivo participar de curso de capacitação no evento denominado “Forum Expert em Licitação, com habilitação em Pregoeiro”, promovido pela empresa CEPLAME, a ser realizado nos dias 4 e 5 de abril de 2024, nos termos do requerimento formulado.

Conceder ao Vereador FLAVIO AZEVEDO DE MACEDO, 1 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para custear despesas com viagem a ser realizada para a cidade do Natal/RN no dia 04.04.2024.

- Conceder ao Vereador BRUNO AUGUSTO BEZERRA JOTA, 1 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para custear despesas com viagem a ser realizada para a cidade do Natal/RN no dia 04.04.2024.

Nomeia ADRIANA DA TRINDADE BORGES para exercer o cargo comissionado de Diretora de Articulação Parlamentar da Câmara Municipal de Santana do Seridó e dá outras providencias.

Conceder ao Servidor EDMILSON ALMEIDA DA SILVA, Secretário Financeiro da Câmara Municipal, 1 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para custear despesas com viagem a realizar no dia 12/04/2024 à cidade do Natal/RN.

Concede diária à Servidora ADRIANA DA TRINDADE BORGES, Conceder à Servidora ADRIANA DA TRINDADE BORGES, Diretora de Articulação Parlamentar da Câmara Municipal, 2 (duas) diárias (uma com pernoite e uma sem pernoite) no valor total de R$ 805,00 (oitocentos e cinco reais).

Concede diária ao Vereador IVAN DANTAS DE SOUZA, Conceder ao Vereador IVAN DANTAS DE SOUZA, Presidente da Câmara Municipal e a quem compete a relação externa do Poder Legislativo Municipal, 1 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais).

Concede diária a Servidora ADRIANA DA TRINDADE BORGES, Conceder a Servidora ADRIANA DA TRINDADE BORGES, Diretora de Articulação Parlamentar da Câmara Municipal,1 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais).

Concede diária ao Vereador IVAN DANTAS DE SOUZA, Conceder ao Vereador IVAN DANTAS DE SOUZA (Presidente da Câmara Municipal), 1 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais).

Concede diária ao Vereador SEBASTIÃO SOBRINHO DE AZEVEDO, Conceder ao Vereador SEBASTIÃO SOBRINHO DE AZEVEDO, 1 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais).

Concede diária ao Vereador BRUNO AUGUSTO BEZERRA JOTA, Conceder ao Vereador BRUNO AUGUSTO BEZERRA JOTA, 1 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais).

Concede diária ao Vereador FLAVIO AZEVEDO DE MACEDO, Conceder ao Vereador FLAVIO AZEVEDO DE MACEDO, 1 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais).

Concede 20 (vinte) dias de férias à Servidora da Câmara Municipal de Santana do Seridó, Conceder 20 (vinte) dias para usufruto de férias regulares à Servidora Melissa Morais dos Santos, ocupante do cargo comissionado de Assessora Jurídica da Câmara Municipal de Santana do Seridó, referente ao período aquisitivo 2023-2024.

Concede diária(s) ao Vereador RICARDO JOSE DE MEDEIROS, Conceder ao Vereador RICARDO JOSE DE MEDEIROS, 1 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais).

Conceder a Servidora ADRIANA DA TRINDADE BORGES, Diretora de Articulação Parlamentar da Câmara Municipal,1 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para custear despesas com viagem a realizar no dia 24/05/2024 à cidade do Natal/RN.

Torna facultativo o expediente funcional administrativo da Câmara Municipal de Santana do Seridó/RN no dia 24 de maio de 2024. O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições e competências dispostas no Art. 13, do Regimento Interno da Câmara Municipal e considerando o falecimento ocorrido nesta data do ex-Vereador Francisco Assis de Morais.

O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições e competências dispostas no Art. 13, do Regimento Interno da Câmara Municipal e, ainda, considerando o Decreto Municipal nº 1.062, de 27 de maio de 2024, que torna facultativo o dia 31 de maio que sucede o feriado de Corpus Christi.

O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições e competências dispostas no Art. 13, do Regimento Interno da Câmara Municipal e, ainda, considerando a tradicional e cultural celebração das festividades alusivas ao evento denominado “Santo Antônio do Povo”, inclusive o feriado municipal do dia 10 de junho.

Conceder à Servidora ADRIANA DA TRINDADE BORGES, Diretora de Articulação Parlamentar da Câmara Municipal, 1 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para custear despesas com viagem a realizar no dia 12/06/2024 à cidade do Natal/RN, para tratar de assuntos institucionais de interesse da Câmara Municipal de Santana do Seridó junto ao ITEP/RN

Conceder ao Vereador RICARDO JOSE DE MEDEIROS, 1 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para custear despesas com viagem a ser realizada no dia 21/06/2024 e tratar de assunto de interesse do Poder Legislativo Municipal e da coletividade Santanense junto à Secretaria Estadual de Agricultura e Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, para dirimir sobre demandas de interesse da comunidade e do Poder Legislativo Municipal.

Dispõe sobre a designação de servidora responsável pelo Serviço de Informações ao Cidadão – SIC da Câmara Municipal de Santana do Seridó.

Conceder à Servidora ADRIANA DA TRINDADE BORGES, Diretora de Articulação Parlamentar da Câmara Municipal, 1 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para custear despesas com viagem a realizar no dia 01/07/2024 à cidade do Natal/RN, para tratar de assuntos institucionais de interesse da Câmara Municipal de Santana do Seridó junto ao ITEP/RN.

Conceder à Servidora ADRIANA DA TRINDADE BORGES, Diretora de Articulação Parlamentar da Câmara Municipal, 3 (três) diárias, sendo duas diárias com pernoite e uma diária sem pernoite no valor total de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), por motivo de realização de viagem para a cidade de Campina Grande/PB e participar do evento “Oficinas Interlegis visando capacitar servidores para implantação do SAPL- sistema de apoio ao processo legislativo”, a ser realizado no período de 15 a 17 de julho de 2024, nos termos descrito no requerimento formulado.

Conceder à Servidora MARIA EUFRASIA FARIAS DE OLIVEIRA, Secretária Geral da Câmara Municipal, 1 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para custear despesas com viagem a realizar no dia 12/07/2024 à cidade do Natal/RN, para tratar de assuntos institucionais de interesse da Câmara Municipal de Santana do Seridó junto ao ITEP/RN, especificamente sobre o convênio firmado entre ambas as instituições para emissão de documentos de identidade, nos termos descrito no requerimento formulado.

Suspender o expediente e o funcionamento das atividades administrativas e legislativas da Câmara Municipal de Santana do Seridó no dia 15 de julho de 2024, podendo ser realizadas em caráter interno as atividades necessárias que sejam inadiáveis.

Conceder à Servidora MELISSA MORAIS DOS SANTOS, Assessora Jurídica da Câmara Municipal, 2 (duas) diárias, sendo uma diária com pernoite e uma diária sem pernoite no valor total de R$ 1.150,00 (um mil cento e cinquenta reais), por motivo de realização de viagem para a cidade de Campina Grande/PB e participar do evento “Oficinas Interlegis visando capacitar servidores através do SAPL- sistema de apoio ao processo legislativo”, com estudo voltado para a articulação e compilação de normas jurídicas, a ser realizado nos dias 18 e 19 de julho de 2024, nos termos descrito no requerimento formulado.

Conceder ao Servidor EDMILSON ALMEIDA DA SILVA, Secretário Financeiro da Câmara Municipal, 1 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para custear despesas com viagem a realizar no dia 29/07/2024 à cidade do Natal/RN, para tratar de assuntos institucionais de interesse da Câmara Municipal de Santana do Seridó junto ao ITEP/RN, especificamente sobre o convênio firmado entre ambas as instituições para emissão de documentos de identidade, nos termos descrito no requerimento formulado.

Conceder ao Vereador RICARDO JOSE DE MEDEIROS, 1 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para custear despesas com viagem a ser realizada no dia 16/08/2024 e tratar de assunto de interesse do Poder Legislativo Municipal e da coletividade Santanense junto à Secretaria Estadual de Agricultura e Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, para dirimir sobre demandas de interesse da comunidade e do Poder Legislativo Municipal.

Conceder licença maternidade à Servidora Maria Eufrásia Farias de Oliveira, a ser usufruída no período de 16 de agosto de 2024 a 13 de dezembro de 2024 e sem prejuízo da remuneração.

Designar a Servidora ADRIANA TRINDADE BORGES, para desempenhar em substituição temporária no período de 16/08/2024 a 13/12/2024, as atribuições da Secretaria Geral da Câmara Municipal de Santana do Seridó, além de exercer cumulativamente a função de Controladora Interna.

Conceder ao Vereador IVAN DANTAS DE SOUZA (Presidente da Câmara Municipal), 1 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para custear despesas com viagem para a cidade do Natal a ser realizada no dia 19/09/2024, para tratar de assunto institucional de interesse do Poder Legislativo Municipal junto ao ITEP/RN, especificamente sobre o convênio de emissão de documentos de identidade/RG formalizado entre Câmara Municipal e ITEP/RN, bem como junto à FECAM/RN para tratar sobre cursos e outras ações prestadas pela Entidade federativa, nos termos descrito no requerimento formulado.

Tornar facultativo o expediente e funcionamento das atividades administrativas da Câmara Municipal de Santana do Seridó no dia 5 de outubro de 2024, podendo ser realizadas em caráter interno as atividades necessárias que sejam inadiáveis.

Tornar facultativo o expediente e funcionamento das atividades administrativas da Câmara Municipal de Santana do Seridó no dia 7 de outubro de 2024, podendo ser realizadas em caráter interno as atividades necessárias que sejam inadiáveis.