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Moção de Pesar nº07/2024 O Vereador JUAREZ BEZERRA DE AZEVEDO apresenta nos termos regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Sr. FRANCISCO BEZERRA DA CUNHA (Francisco Belarmino), corrido no dia 14 de maio no sitio cacimba velha, município de Jardim do Seridó/RN.

Moção de Aplauso 08. O Vereador Flávio Azevedo de Macedo apresenta nos termos regimentais, MOÇÃO DE APLAUSO dirigida à pessoa de FABIANA DE SOUZA PEREIRA, como reconhecimento pela inclusão do seu nome na lista tríplice a concorrer para compor o Tribunal Regional Eleitoral - TRE/RN como Juiz Classista Substituto. A homenageada é natural da vizinha cidade de Parelhas/RN, onde exerce a profissão de Advogada há 17 (dezessete) anos, valendo enfatizar que a mesma já ocupou o cargo de Vice-Presidente da subseção da OAB em Caicó/RN, sempre desempenhando a Advocacia com zelo, competência e muita responsabilidade, notadamente pela sua forte atuação na capital do Estado e em diversas cidades do Seridó Potiguar, sendo razão para externar esta singela homenagem através do registro de reconhecimento da Câmara Municipal, que deverá ser constada na Ata da sessão do próximo dia 15.04.2024 e cientificada à agraciada. Câmara Municipal de Santana do Seridó, 10 de abril de 2024.

Moção de Pesar nº08/2024 A Vereadora Ana Paula de Oliveira Medeiros apresenta nos termos regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. JOSILDO AZEVEDO DA LUZ, corrido no dia 27.06.2024 no município de Santana do Seridó/RN.

Moção de Pesar nº09/2024 O Vereador Caio Cabral Bezerra apresenta nos termos regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Sr.GASTÃO MATIAS PEREIRA, corrido no dia 14.07.2024 no município de Santana do Seridó/RN.

Moção de Pesar nº10/2024 O Vereador JUAREZ BEZERRA DE AZEVEDO e JOSÉ VICENTE DE MORAIS apresentam nos termos regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Sr. IVANILDO BALBINO DE AZEVEDO, corrido no dia 20 de outubro no município de Santana do Seridó/RN.

Institui a comenda do Mérito Legislativo "Vereador Ibiapino de Souza" no Município de Santana do Seridó e dá outras Providencias.

Institui a medalha Mulher Cidadã "Professora Adezilva Maria de Medeiros" no Município de Santana do Seridó e dá outras providencias.

Estabelece critérios para a concessão de Títulos de Cidadão Honorífico Município de Santana do Seridó e dá outras providencias.

PROJETO DE RESOLÇÃO: Institui o Regimento Interno da Escola do Legislativo Municipal de Santana do Seridó "Professora Maria Ana Ferreira de Azevedo".

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SANTANA DO SERIDÓ A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2025

PROÍBE A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFICIO COM ESTAMPIDO DO TIPO "PISTOLETA" NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.