Matérias do Expediente (6ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Que seja realizado um levantamento dos imóveis que não estejam interligados com a rede de saneamento de esgotos situados nas Ruas João Batista dos Santos, Silvério Valentim Batista e josé Ademir de Morais, na cidade de Santana do Seridó, onde esses imóveis sejam interligados com a lagoa de tratamento norte.

Que a administração municipal autorize ao setor competente, a realizar o serviço de limpeza e roço na área do conhecido “açude das mudas”, na comunidade rural Tuiuiú.

Que seja restabelecido o atendimento do profissional Odontólogo (Dentista do Trabalhador) na comunidade rural Tuiuiú.

Que seja viabilizada através de emenda parlamentar, a consecução de recursos para atender a seguinte destinação:

Que o Governo do Estado, através de seu órgão competente, possa incluir no programa de rodovias do RN o serviço de recapeamento/restauração da Rodovia RN 081 que interliga o município de Santana do Seridó/RN com o município de São José do Sabugí/PB.

Que seja apresentado Projeto de Lei na Assembleia Legislativa, reconhecendo a Festa do Santo Antonio do Povo, que é realizada anualmente na cidade de Santana do Seridó, como sendo patrimônio cultural, histórico e religioso do Estado do Rio Grande do Norte.

Que a administração municipal, através da secretaria competente, viabilize as providencias necessárias com vistas a construir abrigo de passageiros com cobertura em pontos estratégicos das diversas localidades rurais do município, notadamente nos pontos em que são utilizados como de espera do transporte escolar pelos estudantes.

Que seja viabilizada providencias, no sentido de feita a expansão da rede de energia elétrica na Rua João Valdivino de Azevedo, na cidade de Santana do Seridó.

CRIA A PROCURADORIA DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.