Matérias do Expediente (6ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

A Vereadora Fernanda de Medeiros Bezerra apresenta nos termos regimentais, MOÇÃO DE PARABÉNS dirigida para a Srª MARIA DA SALETE, pelo transcurso de seu aniversário natalício de 81 anos de idade celebrado no dia 31 de agosto de 2025, sendo a homenageada viúva de José Bezerra da Luz Filho com quem constituiu sua família de 8 filhos.

Que a Administração Municipal disponibilize um vigilante
para a Creche Monsenhor Amâncio Ramalho e outro para a Escola
Jardim de Infância Cremeilda Dantas.

Que seja providenciada a instalação de câmeras de
monitoramento/segurança nos prédios públicos da comunidade
rural Tuiuiú.

Que a administração municipal viabilize as seguintes
providencias para o cemitério público da cidade:
1. aquisição de um equipamento do tipo “mesa elevatória com roletes” a ser
destinado para uso nos sepultamentos, cujo dispositivo é composto por
engrenagem que facilita o manuseio e permite a descida do caixão para
dentro da sepultura de forma segura e controlada.
2. colocação de tendas em alguns pontos internos do cemitério, com vistas
a abrigar as pessoas protegidas do sol ou da chuva durante as visitações,
sepultamentos e celebrações consagradas aos mortos.

Que a Administração Municipal viabilize as providencias necessárias, para realizar o serviço de pavimentação complementar (calçamento) da Rua Antônio Alexandre de Araújo, na cidade de Santana do Seridó.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.