Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (Municipal) nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Tatiana Fátima Ferreira de Araújo - Prefeita
Protocolo: 128
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE EM VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Toinho de Zé Estuque
Protocolo: 143
Turno: -
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Modifica a redação do Art. 1º da Lei Municipal nº 012/2009, que institui o dia do Evangélico no município de Santana do Seridó. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Emenda Modificativa nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Fernandinha, Flávio, Toinho de Zé Estuque
Protocolo: 145
Turno: -
Texto original
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EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 019/2025, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE EM VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Que a administração municipal providencie a contratação de carro-pipa, para atendimento emergencial e garantir o abastecimento de água nas comunidades rurais Tuiuiú e Espírito Santo, devido a escassez das chuvas - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 5 |
Que seja mantido o transporte de silagem para os agricultores do município de Santana do Seridó. - - |
Aprovada por unanimidade |