Matérias do Expediente (3ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo do Município de Santana do Seridó/RN a criar novas vagas e aproveitar a lista de aprovados do processo seletivo simplificado nº 001/2025 (em vigência), para a contratação temporária por excepcional interesse Público de novos Profissionais, independentemente de cadastro reserva na Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Requer que seja providenciada a canalização da rede de água através da CAERN, para todos os prédios públicos em funcionamento na comunidade rural São Bento.

Requer que seja providenciada a colocação de bebedouro do tipo gelágua, na quadra de esportes da comunidade rural São Bento.

Requer que seja providenciado o serviço de esgotamento das fossas existentes no município de Santana do Seridó.

Requer que a Administração Municipal, através da Secretaria competente, providencie a colocação de redutores de velocidade do tipo “lombada” na Rua José Tobias Barreto.

Requer 1ue seja viabilizada a destinação de recursos financeiros através de emenda parlamentar, para a construção de uma “Pista de Caminhada”
com iluminação, sendo de uma extensão média de 2 (dois) quilômetros às margens da estrada RN-081, compreendida no trecho que liga a cidade de
Santana do Seridó até o trevo do local conhecido como “ligação”.