2ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 24/02/2025 - 17:00 Encerramento: 24/02/2025 - 19:00
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

CONVIDO O SENHOR SECRETÁRIO, VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA FAZER A CHAMADA DOS VEREADORES. HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2025.

EXPEDIENTE:

CONSULTO O PLENÁRIO SE CONCORDAM EM DISPENSAR A LEITURA DAS ATAS DAS QUATRO SESSÕES ANTERIORES.

  • SUBMETO EM VOTAÇÃO AS ATAS DAS QUATRO SESSÕES ANTERIORES COM DISPENSA DE LEITURA.
  • EM VOTAÇÃO.
  • DECLARO APROVADAS AS ATAS

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE:

CONTINUA COM A PALAVRA VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS CONTIDAS NO EXPEDIENTE DESTA SESSÃO.

QUERO COMUNICAR QUE OS PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO SERÃO ENCAMINHADOS PARA AS COMISSÕES.

PEQUENO EXPEDIENTE:

TENDO SIDO FORMADAS AS COMISSÕES EM COMUM ACORDO DOS VEREADORES, SUBMETO EM VOTAÇÃO A CHAPA ÚNICA PARA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO BIENIO 2025 E 2026.
AUTORIZO AO SECRETÁRIO, VEREADOR NEILTON LIMA, PARA FAZER A LEITURA DA CHAPA ÚNICA.

  • OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM COMO SE ENCONTRAM
  • DECLARO ELEITOS E TAMBÉM EMPOSSADOS NOS SEUS RESPECTIVOS CARGOS, OS MEMBROS PARA AS COMISSÕES
    PERMANENTES DA CAMARA MUNICIPAL – BIENIO 2025-2026

PASSAMOS AGORA AO PEQUENO EXPEDIENTE A PALAVRA ESTÁ FACULTADA AOS VEREADORES

GRANDE EXPEDIENTE:

A PALAVRA ESTÁ FACULTADA AOS VEREADORES PELO TEMPO MÁXIMO DE _____ MINUTOS PARA CADA UM, CONFORME ORDEM DO SORTEIO.

NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, ESTÁ ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE

ORDEM DO DIA:

URGENCIA- URGENTÍSSIMA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2025 – DA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL

  • EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
    OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
  • DECLARO APROVADO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2025 – DA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL – QUE REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS DA CAMARA MUNICIPAL.

  • EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
    OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
  • DECLARO APROVADO

REQUERIMENTO Nº 01/2025 – DO VEREADOR RICARDO JOSE DE MEDEIROS

  • EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
    OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
  • DECLARO APROVADO

  • REQUERIMENTO Nº 02/2025 – DO VEREADOR JUAREZ BEZERRA DE AZEVEDO
  • EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
    OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
  • DECLARO APROVADO


REQUERIMENTO Nº 03/2025 – DO VEREADOR BRUNO AUGUSTO BEZERRA JOTA

  • EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
    OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
  • DECLARO APROVADO


REQUERIMENTO Nº 04/2025 – DOS VEREADORES BRUNO AUGUSTO E FLAVIO AZEVEDO

  • EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
    OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
  • DECLARO APROVADO


MOÇÃO DE PARABENS Nº 01/2025 – DO VEREADOR FLAVIO AZEVEDO

  • EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
    OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
  • DECLARO APROVADO


MOÇÃO DE PESAR Nº 02/2025 – DO VEREADOR JUAREZ BEZERRA

  • EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
    OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
  • DECLARO APROVADO


MOÇÃO DE PESAR Nº 03/2025 – DO VEREADOR IVAN DANTAS

  • EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
    OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
  • DECLARO APROVADO

CONSIDERAÇÕES FINAIS:

QUERO COMUNICAR QUE A MESA DIRETORA PROMULGOU NESTA DATA AS LEIS NºS 664/2025 e 665/2025, TENDO EM VISTA
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NÃO SANCIONOU NEM VETOU NO PRAZO REGIMENTAL, OS PROJETOS DE LEI NºS 08/2024 E 09/2024 APROVADOS POR ESTA CASA LEGISLATIVA DE AUTORIA DOS VEREADORES BRUNO AUGUSTO E FLAVIO AZEVEDO, SENDO QUE AS REFERIDAS LEIS JÁ FORAM ENCAMINHADAS PARA PUBLICAÇÃO.

COMO NADA MAIS CONSTA DA PAUTA, QUERO AGRADECER A PRESENÇA DA VEREADORA E DOS VERADORES, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO E COMUNICO QUE EM VIRTUDE DO PERÍODO DO CARNAVAL, A TERCEIRA SESSÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 10 DE MARÇO, FICANDO TODOS DESDE
JÁ CONVOCADOS.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária (Municipal) nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Tatiana Fátima Ferreira de Araújo - Prefeita
Turno:
“Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, e dá outras providências”.
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária (Municipal) nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Tatiana Fátima Ferreira de Araújo - Prefeita
Turno:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDO/RN A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E SECUNDARISTAS DE SANTANA DO SERIDÓ – AEUSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária (Municipal) nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Tatiana Fátima Ferreira de Araújo - Prefeita
Turno:
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, REVOGA A LEI Nº 364 DE 02 DE MAIO DE 2007 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, REFORMULA ARTIGOS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – FMMA DE SANTANA DO SERIDÓ DÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
4 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Turno:
"Regulamenta a destinação dos bens inservíveis da Câmara Municipal, e dá outras providências."
Não informada
5 - Requerimento nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo de Zeca
Turno:
Que seja viabilizada a contratação de um profissional educador físico ou de dança do estilo “zumba”, para que possa ministrar aulas nas academias das comunidades rurais São Bento, Tuiuiú e Espirito Santo.
Não informada
6 - Requerimento nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Juarez
Turno:
Que seja providenciada a aquisição de ventiladores a serem destinados para uso na unidade “CRAS”.
Não informada
7 - Requerimento nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno
Turno:
Que seja realizado o serviço de conserto/manutenção do mata-burro existente na estrada de acesso entre as comunidades rurais Saco da Cruz a Laginha, inclusive realizar o serviço de roço do mato na referida estrada.
Não informada
8 - Requerimento nº 4 de 2025
Processo: -
Autores: Bruno, Flávio
Turno:
Que a Administração Municipal viabilize as providencias necessárias, com vistas a realizar a distribuição do peixe na semana Santa para atender a população carente do município.
Não informada
9 - Moção nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio
Turno:
A presente moção é uma forma de reconhecimento pelo desempenho e alcance de uma formação profissional qualificada.
Não informada
10 - Moção nº 2 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
O falecido estava com 99 anos de idade e próximo de completar um século de existência que seria no próximo dia 03 de março, casado que era com Maria Azevedo de Lima, com quem constituiu sua família de 11 filhos.
Não informada
11 - Moção nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan
Turno:
O falecido foi um homem simples, íntegro, viveu sua vida como agricultor na comunidade São Bento, que era casado com a Srª Maria dos Santos de Azevedo Macedo, com quem constituiu sua família de 11 filhos, exerceu mandato de Vereador no município de Santana do Seridó por duas legislatura,que compreendeu de 1973 a 1983, sendo sucedido na política por seu filho Flávio Azevedo de Macedo, que exerce mandato atual de Vereador.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Turno:
"Regulamenta a destinação dos bens inservíveis da Câmara Municipal, e dá outras providências."
Não informada
2 - Requerimento nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo de Zeca
Turno:
Que seja viabilizada a contratação de um profissional educador físico ou de dança do estilo “zumba”, para que possa ministrar aulas nas academias das comunidades rurais São Bento, Tuiuiú e Espirito Santo.
Não informada
3 - Requerimento nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Juarez
Turno:
Que seja providenciada a aquisição de ventiladores a serem destinados para uso na unidade “CRAS”.
Não informada
4 - Requerimento nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno
Turno:
Que seja realizado o serviço de conserto/manutenção do mata-burro existente na estrada de acesso entre as comunidades rurais Saco da Cruz a Laginha, inclusive realizar o serviço de roço do mato na referida estrada.
Não informada
5 - Requerimento nº 4 de 2025
Processo: -
Autores: Bruno, Flávio
Turno:
Que a Administração Municipal viabilize as providencias necessárias, com vistas a realizar a distribuição do peixe na semana Santa para atender a população carente do município.
Não informada
6 - Moção nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio
Turno:
A presente moção é uma forma de reconhecimento pelo desempenho e alcance de uma formação profissional qualificada.
Não informada
7 - Moção nº 2 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
O falecido estava com 99 anos de idade e próximo de completar um século de existência que seria no próximo dia 03 de março, casado que era com Maria Azevedo de Lima, com quem constituiu sua família de 11 filhos.
Não informada
8 - Moção nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan
Turno:
O falecido foi um homem simples, íntegro, viveu sua vida como agricultor na comunidade São Bento, que era casado com a Srª Maria dos Santos de Azevedo Macedo, com quem constituiu sua família de 11 filhos, exerceu mandato de Vereador no município de Santana do Seridó por duas legislatura,que compreendeu de 1973 a 1983, sendo sucedido na política por seu filho Flávio Azevedo de Macedo, que exerce mandato atual de Vereador.
Não informada