Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei Ordinária (Municipal) nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Tatiana Fátima Ferreira de Araújo - Prefeita
Turno:
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“Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, e dá outras providências”.
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Não informada |
2 -
Projeto de Lei Ordinária (Municipal) nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Tatiana Fátima Ferreira de Araújo - Prefeita
Turno:
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDO/RN A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E SECUNDARISTAS DE SANTANA DO SERIDÓ – AEUSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não informada |
3 -
Projeto de Lei Ordinária (Municipal) nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Tatiana Fátima Ferreira de Araújo - Prefeita
Turno:
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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, REVOGA A LEI Nº 364 DE 02 DE MAIO DE 2007 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, REFORMULA ARTIGOS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – FMMA DE SANTANA DO SERIDÓ DÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não informada |
4 -
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Turno:
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"Regulamenta a destinação dos bens inservíveis da Câmara Municipal, e dá outras providências."
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Não informada |
5 -
Requerimento nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo de Zeca
Turno:
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Que seja viabilizada a contratação de um profissional educador físico ou de dança do estilo “zumba”, para que possa ministrar aulas nas academias das comunidades rurais São Bento, Tuiuiú e Espirito Santo.
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Não informada |
6 -
Requerimento nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Juarez
Turno:
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Que seja providenciada a aquisição de ventiladores a serem destinados para uso na unidade “CRAS”.
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Não informada |
7 -
Requerimento nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno
Turno:
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Que seja realizado o serviço de conserto/manutenção do mata-burro existente na estrada de acesso entre as comunidades rurais Saco da Cruz a Laginha, inclusive realizar o serviço de roço do mato na referida estrada.
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Não informada |
8 -
Requerimento nº 4 de 2025
Processo: -
Autores: Bruno, Flávio
Turno:
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Que a Administração Municipal viabilize as providencias necessárias, com vistas a realizar a distribuição do peixe na semana Santa para atender a população carente do município.
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Não informada |
9 -
Moção nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio
Turno:
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A presente moção é uma forma de reconhecimento pelo desempenho e alcance de uma formação profissional qualificada.
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Não informada |
10 -
Moção nº 2 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
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O falecido estava com 99 anos de idade e próximo de completar um século de existência que seria no próximo dia 03 de março, casado que era com Maria Azevedo de Lima, com quem constituiu sua família de 11 filhos.
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Não informada |
11 -
Moção nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan
Turno:
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O falecido foi um homem simples, íntegro, viveu sua vida como agricultor na comunidade São Bento, que era casado com a Srª Maria dos Santos de Azevedo Macedo, com quem constituiu sua família de 11 filhos, exerceu mandato de Vereador no município de Santana do Seridó por duas
legislatura,que compreendeu de 1973 a 1983, sendo sucedido na política por seu filho Flávio Azevedo de Macedo, que exerce mandato atual de Vereador.
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Não informada |