3ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

ROTEIRO DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCICIO 2025. (10/03/2025)

• CONVIDO O SENHOR SECRETÁRIO, VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA FAZER A CHAMADA DOS VEREADORES.

• HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2025

PASSO A PALAVRA AO VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.

• EM DISCUSSÃO
• EM VOTAÇÃO

DECLARO APROVADA A ATA

• CONTINUA COM A PALAVRA O VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS CONTIDAS NO EXPEDIENTE DESTA SESSÃO.

PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS:

1. PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2025 –

DE AUTORIA DO VEREADOR NEILTON.

2. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 002/2025 –

DE AUTORIA DO VEREADOR NEILTON.

3. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 003/2025 –

DE AUTORIA DO VEREADOR NEILTON.

REQUERIMENTOS:

1. REQUERIMENTO N° 005/2025 – Que seja construída uma “Pista de Caminhada” com uma extensão média de 2 (dois) quilômetros, às margens da estrada RN-081 no trecho que liga a cidade de Santana do Seridó até a ligação.

DE AUTORIA DO VEREADOR JUAREZ BEZERRA DE AZEVEDO.

2. REQUERIMENTO N° 006/2025 – Que seja viabilizada providencias, no sentido de construir toda a murada do terreno do abatedouro público municipal.

DE AUTORIA DO VEREADOR JUAREZ BEZERRA DE AZEVEDO.

3. REQUERIMENTO N° 007/2025 – Que seja providenciado o serviço de capinação do mato existente em frente a Praça José Bezerra da Luz Filho, na comunidade rural Tuiuiú.

DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO AUGUSTO.

4. REQUERIMENTO N° 008/2025 – Que seja disponibilizado e tornado público o número de um telefone celular, a ser destinado para uso exclusivo no atendimento ao público do setor de marcação de consultas e exames do município.

DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO AUGUSTO.

5. REQUERIMENTO N° 009/2025 – Que seja viabilizada providencias, no sentido de que seja instalada uma bomba para uso no conhecido “poço de João”, na comunidade rural Espírito Santo.
DE AUTORIA DA VEREADORA FERNANDA MEDEIROS.

• DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE

1.________________ 2. _________________ 3. __________________

• NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, DOU POR EXTINTO O PEQUENO EXPEDIENTE.

A PALAVRA ESTÁ FACULTADA AOS VEREADORES PELO TEMPO MÁXIMO DE _____ MINUTOS PARA CADA UM, CONFORME ORDEM DO SORTEIO.

1.____________________________

2.____________________________

3.____________________________

4.____________________________

5.____________________________

6.____________________________

7.____________________________

8. ____________________________

9. ____________________________

NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, ESTÁ ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE.

PROJETO DE LEI Nº 003/2024 – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

• DECLARO APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 004/2024 – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDO/RN A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E SECUNDARISTAS DE SANTANA DO SERIDÓ – AEUSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

• DECLARO APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 005/2024 – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, REVOGA A LEI Nº 364 DE 02 DE MAIO DE 2007 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, REFORMULA ARTIGOS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – FMMA DE SANTANA DO SERIDÓ DÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

• DECLARO APROVADO

REQUERIMENTO Nº 005/2025 - REQUERIMENTO APRESENTADO PELO VEREADOR JUAREZ BEZERRA DE AZEVEDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA “PISTA DE CAMINHADA” COM UMA EXTENSÃO MÉDIA DE 2 (DOIS) QUILÔMETROS, ÀS MARGENS DA ESTRADA RN-081 NO TRECHO QUE LIGA A CIDADE DE SANTANA DO SERIDÓ ATÉ A LIGAÇÃO.

• EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

• DECLARO APROVADO

REQUERIMENTO Nº 006/2025, REQUERIMENTO APRESENTADO PELO VEREADOR JUAREZ BEZERRA DE AZEVEDO QUE SEJA VIABILIZADA PROVIDENCIAS, NO SENTIDO DE CONSTRUIR TODA A MURADA DO TERRENO DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL.

• EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

• DECLARO APROVADO

REQUERIMENTO Nº 007/2025, REQUERIMENTO APRESENTADO PELO VEREADOR BRUNO AUGUSTO QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO DO MATO EXISTENTE EM FRENTE A PRAÇA JOSÉ BEZERRA DA LUZ FILHO, NA COMUNIDADE RURAL TUIUIÚ.

• EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

• DECLARO APROVADO

REQUERIMENTO Nº 008/2025, REQUERIMENTO APRESENTADO PELO VEREADOR BRUNO AUGUSTO QUE SEJA DISPONIBILIZADO E TORNADO PÚBLICO O NÚMERO DE UM TELEFONE CELULAR, A SER DESTINADO PARA USO EXCLUSIVO NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO DO SETOR DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES DO MUNICÍPIO.

• EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

• DECLARO APROVADO

REQUERIMENTO Nº 009/2025, REQUERIMENTO APRESENTADO PELA VEREADORA FERNANDA MEDEIROS QUE SEJA VIABILIZADA PROVIDENCIAS, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA UMA BOMBA PARA USO NO CONHECIDO “POÇO DE JOÃO”, NA COMUNIDADE RURAL ESPÍRITO SANTO.

• EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

• DECLARO APROVADO

COMO NADA MAIS CONSTA DA PAUTA, QUERO AGRADECER A PRESENÇA DA VEREADORA E DOS VEREADORES, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO E CONVIDO A TODOS PARA A QUARTA SESSÃO A SER REALIZADA NA PROXIMA SEGUNDA-FEIRA DIA 17 DE MARÇO DE 2025.