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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

6ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 07/04/2025 - 17:00 Encerramento: 07/04/2025 - 19:00
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2025.
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM:

CONVIDO O SENHOR SECRETÁRIO, VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA FAZER A CHAMADA DOS VEREADORES.
EXPEDIENTE:

PASSO A PALAVRA AO VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
ATA EM:

  • EM DISCUSSÃO
  • EM VOTAÇÃO

DECLARO APROVADA A ATA
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE:

CONTINUA COM A PALAVRA O VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS CONTIDAS NO EXPEDIENTE DESTA SESSÃO.

QUERO COMUNICAR QUE O PROJETO DE LEI N°002/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS SERÁ ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES.
PEQUENO EXPEDIENTE:

DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE 1.________________ 2. _________________ 3. __________________

NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, DOU POR EXTINTO O PEQUENO
EXPEDIENTE.
GRANDE EXPEDIENTE:

PASSAMOS AGORA AO GRANDE EXPEDIENTE A PALAVRA ESTÁ FACULTADA AOS VEREADORES PELO TEMPO MÁXIMO DE _____
MINUTOS PARA CADA UM, CONFORME ORDEM DO SORTEIO.

NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, ESTÁ ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE
CONSIDERAÇÕES FINAIS:

COMO NADA MAIS CONSTA DA PAUTA, QUERO AGRADECER A PRESENÇA DA VEREADORA E DOS VEREADORES, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO E CONVIDO A TODOS PARA A SETIMA SESSÃO A SER REALIZADA NA PROXIMA SEGUNDA-FEIRA DIA 14 DE ABRIL DE 2025.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Fernandinha
Turno:
CRIA A PROCURADORIA DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Não informada
2 - Requerimento nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Juarez
Turno:
Que seja viabilizada providencias, no sentido de feita a expansão da rede de energia elétrica na Rua João Valdivino de Azevedo, na cidade de Santana do Seridó.
 Não informada
3 - Requerimento nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo de Zeca
Turno:
Que a administração municipal, através da secretaria competente, viabilize as providencias necessárias com vistas a construir abrigo de passageiros com cobertura em pontos estratégicos das diversas localidades rurais do município, notadamente nos pontos em que são utilizados como de espera do transporte escolar pelos estudantes.
 Não informada
4 - Requerimento nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio
Turno:
Que seja apresentado Projeto de Lei na Assembleia Legislativa, reconhecendo a Festa do Santo Antonio do Povo, que é realizada anualmente na cidade de Santana do Seridó, como sendo patrimônio cultural, histórico e religioso do Estado do Rio Grande do Norte.
 Não informada
5 - Requerimento nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio
Turno:
Que o Governo do Estado, através de seu órgão competente, possa incluir no programa de rodovias do RN o serviço de recapeamento/restauração da Rodovia RN 081 que interliga o município de Santana do Seridó/RN com o município de São José do Sabugí/PB.
 Não informada
6 - Requerimento nº 28 de 2025
Processo: -
Autores: Bruno, Flávio
Turno:
Que seja viabilizada através de emenda parlamentar, a consecução de recursos para atender a seguinte destinação:
 Não informada
7 - Requerimento nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno
Turno:
Que seja restabelecido o atendimento do profissional Odontólogo (Dentista do Trabalhador) na comunidade rural Tuiuiú.
 Não informada
8 - Requerimento nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Fernandinha
Turno:
Que a administração municipal autorize ao setor competente, a realizar o serviço de limpeza e roço na área do conhecido “açude das mudas”, na comunidade rural Tuiuiú.
 Não informada
9 - Requerimento nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Toinho de Zé Estuque
Turno:
Que seja realizado um levantamento dos imóveis que não estejam interligados com a rede de saneamento de esgotos situados nas Ruas João Batista dos Santos, Silvério Valentim Batista e josé Ademir de Morais, na cidade de Santana do Seridó, onde esses imóveis sejam interligados com a lagoa de tratamento norte.
 Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Juarez
Turno:
Que seja viabilizada providencias, no sentido de feita a expansão da rede de energia elétrica na Rua João Valdivino de Azevedo, na cidade de Santana do Seridó.
 Não informada
2 - Requerimento nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo de Zeca
Turno:
Que a administração municipal, através da secretaria competente, viabilize as providencias necessárias com vistas a construir abrigo de passageiros com cobertura em pontos estratégicos das diversas localidades rurais do município, notadamente nos pontos em que são utilizados como de espera do transporte escolar pelos estudantes.
 Não informada
3 - Requerimento nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio
Turno:
Que seja apresentado Projeto de Lei na Assembleia Legislativa, reconhecendo a Festa do Santo Antonio do Povo, que é realizada anualmente na cidade de Santana do Seridó, como sendo patrimônio cultural, histórico e religioso do Estado do Rio Grande do Norte.
 Não informada
4 - Requerimento nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio
Turno:
Que o Governo do Estado, através de seu órgão competente, possa incluir no programa de rodovias do RN o serviço de recapeamento/restauração da Rodovia RN 081 que interliga o município de Santana do Seridó/RN com o município de São José do Sabugí/PB.
 Não informada
5 - Requerimento nº 28 de 2025
Processo: -
Autores: Bruno, Flávio
Turno:
Que seja viabilizada através de emenda parlamentar, a consecução de recursos para atender a seguinte destinação:
 Não informada
6 - Requerimento nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno
Turno:
Que seja restabelecido o atendimento do profissional Odontólogo (Dentista do Trabalhador) na comunidade rural Tuiuiú.
 Não informada
7 - Requerimento nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Fernandinha
Turno:
Que a administração municipal autorize ao setor competente, a realizar o serviço de limpeza e roço na área do conhecido “açude das mudas”, na comunidade rural Tuiuiú.
 Não informada
8 - Requerimento nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Toinho de Zé Estuque
Turno:
Que seja realizado um levantamento dos imóveis que não estejam interligados com a rede de saneamento de esgotos situados nas Ruas João Batista dos Santos, Silvério Valentim Batista e josé Ademir de Morais, na cidade de Santana do Seridó, onde esses imóveis sejam interligados com a lagoa de tratamento norte.
 Não informada