Logo Câmara Municipal de Santana do Seridó
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

8ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 28/04/2025 - 17:00 Encerramento: - 19:00
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2025.
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM:

CONVIDO O SENHOR SECRETÁRIO, VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA FAZER A CHAMADA DOS VEREADORES.
EXPEDIENTE:

PASSO A PALAVRA AO VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
ATA EM:

  • EM DISCUSSÃO
  • EM VOTAÇÃO

DECLARO APROVADA A ATA
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE:

CONTINUA COM A PALAVRA O VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS CONTIDAS NO EXPEDIENTE DESTA SESSÃO.
PEQUENO EXPEDIENTE:

DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE 1.________________ 2. _________________ 3. __________________

NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, DOU POR EXTINTO O PEQUENO
EXPEDIENTE.
GRANDE EXPEDIENTE:

A PALAVRA ESTÁ FACULTADA AOS VEREADORES PELO TEMPO MÁXIMO DE _____
MINUTOS PARA CADA UM, CONFORME ORDEM DO SORTEIO.

NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, ESTÁ ENCERRADO O GRANDE
EXPEDIENTE
CONSIDERAÇÕES FINAIS:

COMO NADA MAIS CONSTA DA PAUTA, QUERO AGRADECER A PRESENÇA DA VEREADORA E DOS VEREADORES, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO E CONVIDO A TODOS PARA A NONA SESSÃO A SER REALIZADA NA PROXIMA SEGUNDA-FEIRA DIA 5 DE MAIO DE 2025.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar (Municipal) nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Tatiana Fátima Ferreira de Araújo - Prefeita
Turno:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 51 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1994 DE SANTANA DO SERIDÓ DÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Apresentação em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária (Municipal) nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Tatiana Fátima Ferreira de Araújo - Prefeita
Turno:
Revoga a lei de nº 380/2008, que Cria o Conselho Municipal de Habitação e o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social e dá outras providências;
 Apresentação em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária (Municipal) nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Tatiana Fátima Ferreira de Araújo - Prefeita
Turno:
DENOMINA DE JONAS ROQUE DA SILVA, UMA RUA PROJETADA SITUADA NA CIDADE DE SANTANA DO SERIDÓ, COM LIMITES, COORDENADAS GEOGRÁFICAS E CARACTERISTICAS DESCRITAS A SEGUIR.
 Apresentação em Plenário
5 - Requerimento nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno
Turno:
Que a administração municipal viabilize as providencias necessárias, no sentido de que sejam colocadas caçambas estacionárias de coleta de lixo em pontos estratégicos da cidade.
 Apresentação e Votação
6 - Requerimento nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan
Turno:
Que os Parlamentares mencionados, nas suas esferas de competência, viabilizem através de emenda parlamentar a destinação de recursos financeiros para suprir a farmácia básica do município de Santana do Seridó.
 Apresentação e Votação
7 - Requerimento nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan
Turno:
Que seja viabilizada através de emenda parlamentar, a destinação de recursos financeiros para a construção de um canil comunitário com os equipamentos necessários, para atender a causa animal no município de Santana do Seridó.
 Apresentação e Votação
8 - Requerimento nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Toinho de Zé Estuque
Turno:
Que a Administração Municipal, através da Secretaria competente, providencie a colocação de redutores de velocidade do tipo “lombada” em pontos estratégicos da Rua Manoel Justino de Medeiros.
 Apresentação e Votação
9 - Requerimento nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Fernandinha
Turno:
Que seja providenciado o serviço de restauração e alagamento da pequena ponte existente no conhecido açude de Zequinha.
 Apresentação e Votação
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno
Turno:
Que a administração municipal viabilize as providencias necessárias, no sentido de que sejam colocadas caçambas estacionárias de coleta de lixo em pontos estratégicos da cidade.
 Apresentação e Votação
2 - Requerimento nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan
Turno:
Que os Parlamentares mencionados, nas suas esferas de competência, viabilizem através de emenda parlamentar a destinação de recursos financeiros para suprir a farmácia básica do município de Santana do Seridó.
 Apresentação e Votação
3 - Requerimento nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan
Turno:
Que seja viabilizada através de emenda parlamentar, a destinação de recursos financeiros para a construção de um canil comunitário com os equipamentos necessários, para atender a causa animal no município de Santana do Seridó.
 Apresentação e Votação
4 - Requerimento nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Toinho de Zé Estuque
Turno:
Que a Administração Municipal, através da Secretaria competente, providencie a colocação de redutores de velocidade do tipo “lombada” em pontos estratégicos da Rua Manoel Justino de Medeiros.
 Apresentação e Votação
5 - Requerimento nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Fernandinha
Turno:
Que seja providenciado o serviço de restauração e alagamento da pequena ponte existente no conhecido açude de Zequinha.
 Apresentação e Votação