9ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2025.

CONVIDO O SENHOR SECRETÁRIO, VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA FAZER A CHAMADA DOS VEREADORES.

EXPEDIENTE:

PASSO A PALAVRA AO VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.

ATA EM:

EM DISCUSSÃO

EM VOTAÇÃO

DECLARO APROVADA A ATA

CONTINUA COM A PALAVRA O VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS CONTIDAS NO EXPEDIENTE DESTA SESSÃO.

PROJETO DE LEI:

1. PROJETO DE LEI 009/2025 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ RN, PARA OS EXERCÍCIOS DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   DE AUTORIA DO DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

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2. PROJETO DE LEI 010/2025 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   DE AUTORIA DO DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

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   REQUERIMENTO:

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3. REQUERIMENTO 043/2025 – SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL ROBINSON FARIA - QUE SEJA VIABILIZADA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, TENDO POR OBJETO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EQUIPADA COM ACADEMIA POPULAR NA COMUNIDADE RURAL ESPÍRITO SANTO, MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ.
   AUTORA: VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS

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4. REQUERIMENTO 044/2025 – SOLICITA A SENHORA PREFEITA TATIANA FÁTIMA - QUE A ADMINISTRAÇÃO IDEALIZE UM PROJETO PAISAGÍSTICO URBANO, QUE CONSISTA EM SUBSTITUIR A ARBORIZAÇÃO DAS RUAS E PRAÇAS DE NOSSA CIDADE, ATUALMENTE FORMADA NA SUA MAIORIA PELA ÁRVORE DENOMINADA “NIM INDIANO”, POR PLANTAS FRUTÍFERAS E PLANTAS ORNAMENTAIS DE ESPÉCIE NATIVA DA CAATINGA REGIONAL.
   AUTOR: VEREADOR IVAN DANTAS DE SOUZA.

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5. REQUERIMENTO 045/2025 – TATIANA FÁTIMA - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, ESTABELEÇA CENTRALIZAÇÃO SETORIAL PARA REALIZAÇÃO DO CADASTRO DAS PESSOAS QUE BUSCAM OS SERVIÇOS DE PODA E RETIRADA DE ÁRVORES, ESGOTAMENTO DE FOSSAS, ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARRO-PIPA, CORTES DE TERRAS E SILAGEM.
   AUTOR: VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS.

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   QUERO COMUNICAR QUE OS PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECULTIVO SERÃO ENCAMINHADOS PARA AS COMISSÕES.

DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE:

1.________________ 2. _________________ 3. __________________

NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, DOU POR EXTINTO O PEQUENO EXPEDIENTE.

PASSAMOS AGORA AO GRANDE EXPEDIENTE:

A PALAVRA ESTÁ FACULTADA AOS VEREADORES PELO TEMPO MÁXIMO DE _____ MINUTOS PARA CADA UM, CONFORME ORDEM DO SORTEIO.

1.____________________________

2.____________________________

3.____________________________

4.____________________________

5.____________________________

6.____________________________

7.____________________________

8. ____________________________

9. ____________________________

NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, ESTÁ ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE.

DECLARO ABERTA A ORDEM DO DIA:

PROJETO DE LEI Nº 006/2025 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 51 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1994 DE SANTANA DO SERIDÓ DÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 007/2025 – REVOGA A LEI DE Nº 380/2008, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 008/2025 – DENOMINA DE JONAS ROQUE DA SILVA, UMA RUA PROJETADA SITUADA NA CIDADE DE SANTANA DO SERIDÓ, COM LIMITES, COORDENADAS GEOGRÁFICAS E CARACTERISTICAS DESCRITAS A SEGUIR.
DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO

REQUERIMENTO Nº043 - REQUERIMENTO APRESENTADO PELA VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS.

EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO

REQUERIMENTO Nº 044/2025 - REQUERIMENTO APRESENTADO PELO VEREADOR IVAN DANTAS.

EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO

REQUERIMENTO Nº 045/2025 - REQUERIMENTO APRESENTADO PELO VEREADOR NEILTON LIMA.

EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO

COMO NADA MAIS CONSTA DA PAUTA, QUERO AGRADECER A PRESENÇA DA VEREADORA E DOS VEREADORES, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO E CONVIDO A TODOS PARA A NONA SESSÃO A SER REALIZADA NA PROXIMA SEGUNDA-FEIRA DIA 12 DE MAIO DE 2025.