12ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A DECIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2025.

CONVIDO O SENHOR SECRETÁRIO, VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA FAZER A CHAMADA DOS VEREADORES.

PASSO A PALAVRA AO VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.

ATA EM:

• EM DISCUSSÃO
• EM VOTAÇÃO

DECLARO APROVADA A ATA

CONTINUA COM A PALAVRA O VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS CONTIDAS NO EXPEDIENTE DESTA SESSÃO.

PROJETO DE LEI 003/2025 DO LEGISLATIVO - INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SANTANA DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTOR: VEREADOR NEILTON LIMA

REQUERIMENTO 052/2025 – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO - QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO E PINTURA DO PÓRTICO DE ENTRADA DA COMUNIDADE RURAL TUIUIÚ.

AUTORA: VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº007/2025 - O VEREADOR RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS APRESENTA NOS TERMOS REGIMENTAIS, MOÇÃO DE APLAUSO E PARABÉNS DIRIGIDA PARA A PESSOA DE ADRIANO DE OLIVEIRA SILVA, COMO RECONHECIMENTO AO TRABALHO QUE DESEMPENHOU COMO POLICIAL MILITAR POR MAIS DE 30 (TRINTA) ANOS DE DEDICAÇÃO, COMPROMISSO E TOTAL ENTREGA À SEGURANÇA PÚBLICA DO NOSSO ESTADO, ALCANÇANDO A SUA RESERVA REMUNERADA COMO SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE.

AUTOR: VEREADOR RICARDO JOSÉ.

DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE.

1.________________ 2. _________________ 3. __________________

NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, DOU POR EXTINTO O PEQUENO EXPEDIENTE.

PASSAMOS AGORA AO GRANDE EXPEDIENTE

A PALAVRA ESTÁ FACULTADA AOS VEREADORES PELO TEMPO MÁXIMO DE _____ MINUTOS PARA CADA UM, CONFORME ORDEM DO SORTEIO.

NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, ESTÁ ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE.

DECLARO ABERTA A ORDEM DO DIA:

PEDIDO DE URGENCIA-URGENTISSIMA PARA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 003/2025 E CONSTANTE DA PAUTA.

• EM DISCUSSÃO
• EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO

PROJETO DE LEI 002/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR NEILTON LIMA - INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SANTANA DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

• EM DISCUSSÃO
• EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO

REQUERIMENTO Nº052 - DE AUTORIA DA VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS - SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO - QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO E PINTURA DO PÓRTICO DE ENTRADA DA COMUNIDADE RURAL TUIUIÚ.

• EM DISCUSSÃO
• EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº007/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS - DIRIGIDA PARA A PESSOA DE ADRIANO DE OLIVEIRA SILVA, COMO RECONHECIMENTO AO TRABALHO QUE DESEMPENHOU COMO POLICIAL MILITAR POR MAIS DE 30 (TRINTA) ANOS DE DEDICAÇÃO, COMPROMISSO E TOTAL ENTREGA À SEGURANÇA PÚBLICA DO NOSSO ESTADO, ALCANÇANDO A SUA RESERVA REMUNERADA COMO SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE.

• EM DISCUSSÃO
• EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO

COMO NADA MAIS CONSTA DA PAUTA, QUERO AGRADECER A PRESENÇA DA VEREADORA E DOS VEREADORES, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO E CONVIDO A TODOS PARA A DECIMA TERCEIRA SESSÃO A SER REALIZADA NA PROXIMA SEGUNDA-FEIRA DIA 02 DE JUNHO DE 2025.