13ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A DECIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2025.

CONVIDO O SENHOR SECRETÁRIO, VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA FAZER A CHAMADA DOS VEREADORES.

PASSO A PALAVRA AO VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.

ATA EM:

• EM DISCUSSÃO
• EM VOTAÇÃO

DECLARO APROVADA A ATA

CONTINUA COM A PALAVRA O VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS CONTIDAS NO EXPEDIENTE DESTA SESSÃO.

REQUERIMENTO 053/2025 – SOLICITA A SECRETARIA DE SAÚDE JOSILENE MARIA - QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, REALIZE UMA BUSCA E LEVANTAMENTO DOS ANIMAIS DAS ESPÉCIES CÃES E GATOS QUE VIVEM EM SITUAÇÃO DE RUA, COM VISTAS A QUE SE POSSA DIMENSIONAR QUANTITATIVO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO VISANDO MEDIDAS DE CONTROLE POPULACIONAL DESSES ANIMAIS.

AUTOR: VEREADOR NEILTON LIMA

REQUERIMENTO 054/2025 – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE AS PROVIDENCIAS URGENTES PARA REALIZAR O SERVIÇO DE ESGOTAMENTO DAS FOSSAS NA COMUNIDADE RURAL TUIUIÚ.

AUTOR: VEREADOR BRUNO AUGUSTO

REQUERIMENTO 055/2025 – SOLICITA A GOVERNADORA SRA° MARIA DE FÁTIMA BEZERRA - QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA ESCOLA ESTADUAL JOÃO VILAR DA CUNHA – SANTANA DO SERIDÓ.

AUTORA: VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS

MOÇÃO DE PARABÉNS Nº008/2025 - O VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS APRESENTA NOS TERMOS REGIMENTAIS, MOÇÃO DE PARABÉNS DIRIGIDA PARA TODOS OS ATLETAS DA EQUIPE SUB-17 DA ESCOLA ESTADUAL JOÃO VILAR DA CUNHA, DA CIDADE DE SANTANA DO SERIDÓ, PELA BRILHANTE CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO DO CAMPEONATO REGIONAL DO JUVERN (JOGOS DA JUVENTUDE ESCOLAR DO RIO GRANDE DO NORTE), SENDO EXTENSIVO COM DESTAQUE PARA O TÉCNICO “ALEXANDRE”, PELA DEMONSTRAÇÃO DE COMPETÊNCIA, LIDERANÇA E DEDICAÇÃO NO COMANDO DA EQUIPE COMPOSTA PELOS SEGUINTES ATLETAS:

LUIS CARLOS FARIAS DE OLIVEIRA

MAICON BEZERRA AZEVEDO SILVA

ANDRE CABRAL DUARTE

KAIO VICTOR DA SILVA NASCIMENTO

PABLO RODRIGUES DAS CHAGAS

JULIO SÉRGIO DE OLIVEIRA SANTOS

ALEXSANDER AZEVEDO DOS SANTOS

MIGUEL DE SOUZA LIMA

MICHEL SANTOS DA SILVA

JOÃO GABRIEL DUARTE DA SILVA

AUTOR: VEREADOR NEILTON LIMA

MOÇÃO DE PESAR Nº 009/2025 - A VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS BEZERRA APRESENTA NOS TERMOS REGIMENTAIS, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ AZEVEDO DA LUZ, OCORRIDO NO DIA 30.05.2025 NA COMUNIDADE RURAL TUIUIÚ, MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN. O FALECIDO, PESSOA SIMPLES E DE BOM CONVÍVIO NA COMUNIDADE, ESTAVA COM 50 ANOS DE IDADE, CASADO QUE ERA COM A EX-VEREADORA ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS (PAULINHA), SENDO PAI DE UMA FILHA. QUE A PRESENTE MOÇÃO SEJA CONSTADA NA SESSÃO DO DIA 02/06/2025 E CIENTIFICADA AS CONDOLÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO SANTANENSE AOS SEUS FAMILIARES.

AUTORA: VEREADORA FERNADA DE MEDEIROS

DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE

1.________________ 2. _________________ 3. __________________

NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, DOU POR EXTINTO O PEQUENO EXPEDIENTE.

PASSAMOS AGORA AO GRANDE EXPEDIENTE

A PALAVRA ESTÁ FACULTADA AOS VEREADORES PELO TEMPO MÁXIMO DE _____ MINUTOS PARA CADA UM, CONFORME ORDEM DO SORTEIO.

NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, ESTÁ ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE.

DECLARO ABERTA A ORDEM DO DIA:

REQUERIMENTO 053/2025 – SOLICITA A SECRETARIA DE SAÚDE JOSILENE MARIA - QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, REALIZE UMA BUSCA E LEVANTAMENTO DOS ANIMAIS DAS ESPÉCIES CÃES E GATOS QUE VIVEM EM SITUAÇÃO DE RUA, COM VISTAS A QUE SE POSSA DIMENSIONAR QUANTITATIVO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO VISANDO MEDIDAS DE CONTROLE POPULACIONAL DESSES ANIMAIS.

AUTOR: VEREADOR NEILTON LIMA

• EM DISCUSSÃO
• EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO

REQUERIMENTO 054/2025 – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE AS PROVIDENCIAS URGENTES PARA REALIZAR O SERVIÇO DE ESGOTAMENTO DAS FOSSAS NA COMUNIDADE RURAL TUIUIÚ.

AUTOR: VEREADOR BRUNO AUGUSTO

• EM DISCUSSÃO
  EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO

REQUERIMENTO 055/2025 – SOLICITA A GOVERNADORA SRA° MARIA DE FÁTIMA BEZERRA- QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA ESCOLA ESTADUAL JOÃO VILAR DA CUNHA – SANTANA DO SERIDÓ.

AUTORA: VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS

• EM DISCUSSÃO
• EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO

MOÇÃO DE PARABÉNS Nº008/2025 O VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS APRESENTA NOS TERMOS REGIMENTAIS, MOÇÃO DE PARABÉNS DIRIGIDA PARA TODOS OS ATLETAS DA EQUIPE SUB-17 DA ESCOLA ESTADUAL JOÃO VILAR DA CUNHA, DA CIDADE DE SANTANA DO SERIDÓ, PELA BRILHANTE CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO DO CAMPEONATO REGIONAL DO JUVERN (JOGOS DA JUVENTUDE ESCOLAR DO RIO GRANDE DO NORTE)

• EM DISCUSSÃO
• EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO

MOÇÃO DE PESAR Nº 009/2025 - A VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS BEZERRA APRESENTA NOS TERMOS REGIMENTAIS, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ AZEVEDO DA LUZ, OCORRIDO NO DIA 30.05.2025 NA COMUNIDADE RURAL TUIUIÚ, MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN. O FALECIDO, PESSOA SIMPLES E DE BOM CONVÍVIO NA COMUNIDADE, ESTAVA COM 50 ANOS DE IDADE, CASADO QUE ERA COM A EX-VEREADORA ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS (PAULINHA), SENDO PAI DE UMA FILHA.

• EM DISCUSSÃO
• EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO

COMO NADA MAIS CONSTA DA PAUTA, QUERO AGRADECER A PRESENÇA DA VEREADORA E DOS VEREADORES, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO E CONVIDO A TODOS PARA A DECIMA QUARTA SESSÃO A SER REALIZADA NA PROXIMA SEGUNDA-FEIRA DIA 09 DE JUNHO DE 2025.