15ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A DECIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2025.

CONVIDO O SENHOR SECRETÁRIO, VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA FAZER A CHAMADA DOS VEREADORES.

PASSO A PALAVRA AO VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.

ATA EM:

EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO

DECLARO APROVADA A ATA

CONTINUA COM A PALAVRA O VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS,
PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS CONTIDAS NO EXPEDIENTE DESTA SESSÃO.

REQUERIMENTO 058/2025 – SOLICITA A SENADOR DA REPÚBLICA SR. ROGÉRIO MARINHO - QUE SEJA VIABILIZADA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, TENDO POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DE ESTUDANTES DA COMUNIDADE RURAL TUIUIÚ - MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ.
AUTOR: VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS

REQUERIMENTO 062/2025 – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO. - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, POSSA DISPONIBILIZAR UM VEÍCULO PARA QUE OS
PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ POSSAM TRANSPORTAR O MILHO DA CONAB PARA AS SUAS PROPRIEDADES RURAIS.
AUTORES: VEREADORES FLÁVIO AZEVEDO E BRUNO AUGUSTO

REQUERIMENTO 063/2025 – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO - QUE SEJA PROVIDENCIADA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO LIVRE DE WI-FI NA UNIDADE DE SAÚDE DA COMUNIDADE RURAL TUIUIÚ.
AUTORA: VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS

MOÇÃO DE PARABENS 011/2025 A VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS BEZERRA APRESENTA NOS TERMOS REGIMENTAIS, MOÇÃO DE PARABÉNS DIRIGIDA PARA A SRª TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAUJO, PELO
TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO CELEBRADO NO DIA 11 DE JUNHO DE 2025. QUE A PRESENTE MOÇÃO SEJA CONSTADA NA ATA DA SESSÃO DO DIA 30/06/2025 E DEVIDAMENTE CIENTIFICADA À HOMENAGEADA.

MOÇÃO DE PARABENS 012/2025 - OS VEREADORES BRUNO AUGUSTO BEZERRA JOTA E FLÁVIO AZEVEDO DE MACEDO APRESENTAM NOS TERMOS REGIMENTAIS, MOÇÃO DE PARABÉNS DIRIGIDA AOS ORGANIZADORES E PARTICIPANTES DA QUADRILHA JUNINA ESTILIZADA “ARRAIÁ DO CANDEEIRO”, COMO RECONHECIMENTO PELA BRILHANTE E DESTACADA APRESENTAÇÃO DURANTE O EVENTO FESTIVO JUNINO DENOMINADO “SANTO ANTÔNIO DO POVO”, REALIZADO NA CIDADE DE SANTANA DO SERIDÓ NO PERÍODO DE 10 A 15 DE JUNHO DE 2025.
VALE REGISTRAR A TRANSMISSÃO DE ALEGRIA E DE IDENTIDADE COM QUE “ARRAIÁ DO CANDEEIRO” SE APRESENTOU PARA A NUMEROSA PLATEIA QUE ASSISTIA, SE ENCANTAVA E VIBRAVA COM AS CARACTERÍSTICAS MOSTRADAS ATRAVÉS DO FIGURINO, ETILO, ENREDO, ORIGINALIDADE, CRIATIVIDADE DOS MATERIAIS UTILIZADOS NA PRODUÇÃO DO VESTUÁRIO, DOS MEMBROS GERAIS DA QUADRILHA QUE MOSTRAVAM A DIVERSIDADE E VALORIZAÇÃO DAS CORES, TEXTURA, BORDADOS COM IDENTIFICAÇÃO DOS SEUS TRAJES E MENSAGEM
PASSADA COM HARMONIA.

MOÇÃO DE PESAR 013/2025 – O VEREADOR FLÁVIO AZEVEDO DE MACEDO APRESENTA NOS TERMOS REGIMENTAIS, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA DAS NEVES SOUZA, OCORRIDO NO DIA 26.06.2025 NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN.

A FALECIDA ESTAVA OM 81 ANOS DE IDADE, ERA CASADA COM MÁRIO VICENTE DE SOUZA COM QUEM CONSTITUIU SUA FAMÍLIA DE 8 FILHOS.

QUE A PRESENTE MOÇÃO SEJA CONSTADA NA SESSÃO DO DIA 30/06/2025 E CIENTIFICADA AS CONDOLÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO SANTANENSE AOS SEUS FAMILIARES.

DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE

1.________________ 2. _________________ 3. __________________

NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, DOU POR EXTINTO O PEQUENO
EXPEDIENTE.

PASSAMOS AGORA AO GRANDE EXPEDIENTE

A PALAVRA ESTÁ FACULTADA AOS VEREADORES PELO TEMPO MÁXIMO DE _____
MINUTOS PARA CADA UM, CONFORME ORDEM DO SORTEIO.

NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, ESTÁ ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE.

DECLARO ABERTA A ORDEM DO DIA:

PROJETO DE LEI 011/2025 DO EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO
ANEXO DA LEI Nº 0630/2023 DE 25 DE JULHO DE 2023 DO EXECUTIVO DE
SANTANA DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO

PROJETO DE LEI 012/2025 DO EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO
CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE E FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE DO
MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO

REQUERIMENTO 058/2025 – VEREADOR FLÁVIO AZEVEDO – SOLICITA AO GERENTE DO ESCRITÓRIO REGIONAL DA CAERN EM CAICÓ – SR. ADELSON SANTOS. QUE SEJA PROVIDENCIADA A CANALIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTOS
NA RUA MANOEL BEZERRA CABRAL, SANTANA DO SERIDÓ/RN.

EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO

REQUERIMENTO 062/2025 – OS VEREADORES FLÁVIO AZEVEDO E BRUNO AUGUSTO SOLICITAM A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO. - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
AGRICULTURA, POSSA DISPONIBILIZAR UM VEÍCULO PARA QUE OS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ POSSAM TRANSPORTAR O MILHO DA CONAB PARA AS SUAS PROPRIEDADES RURAIS.

EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO

REQUERIMENTO 063/2025 - VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS - SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO - QUE SEJA PROVIDENCIADA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO LIVRE DE WI-FI NA
UNIDADE DE SAÚDE DA COMUNIDADE RURAL TUIUIÚ.

EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO

MOÇÃO DE PARABENS 011/2025 A VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS BEZERRA APRESENTA NOS TERMOS REGIMENTAIS, MOÇÃO DE PARABÉNS DIRIGIDA PARA A SRª TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAUJO, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO CELEBRADO NO DIA 11 DE JUNHO DE 2025. QUE A PRESENTE MOÇÃO SEJA CONSTADA NA ATA DA SESSÃO DO DIA 30/06/2025 E DEVIDAMENTE CIENTIFICADA À HOMENAGEADA.

EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO

MOÇÃO DE PARABENS 012/2025 - OS VEREADORES BRUNO AUGUSTO BEZERRA JOTA E FLÁVIO AZEVEDO DE MACEDO APRESENTAM NOS TERMOS REGIMENTAIS, MOÇÃO DE PARABÉNS DIRIGIDA AOS ORGANIZADORES E PARTICIPANTES DA QUADRILHA JUNINA ESTILIZADA “ARRAIÁ DO CANDEEIRO”, COMO RECONHECIMENTO PELA BRILHANTE E DESTACADA APRESENTAÇÃO DURANTE O EVENTO FESTIVO JUNINO DENOMINADO “SANTO ANTÔNIO DO POVO”, REALIZADO NA CIDADE DE SANTANA DO SERIDÓ NO PERÍODO DE 10 A 15 DE JUNHO DE 2025.

EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO

MOÇÃO DE PESAR 013/2025 – O VEREADOR FLÁVIO AZEVEDO DE MACEDO APRESENTA NOS TERMOS REGIMENTAIS, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA DAS NEVES SOUZA, OCORRIDO NO DIA 26.06.2025 NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN.

A FALECIDA ESTAVA COM 81 ANOS DE IDADE, ERA CASADA COM MÁRIO VICENTE DE SOUZA COM QUEM CONSTITUIU SUA FAMÍLIA DE 8 FILHOS.

QUE A PRESENTE MOÇÃO SEJA CONSTADA NA SESSÃO DO DIA 30/06/2025 E CIENTIFICADA AS CONDOLÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO SANTANENSE AOS SEUS FAMILIARES.

EM DISCUSSÃO

EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO

COMO NADA MAIS CONSTA DA PAUTA, QUERO AGRADECER A PRESENÇA DA VEREADORA E DOS VEREADORES, ONDE TAMBEM COMUNICO A ABERTURA DO RECESSO LEGISLATIVO, FICANDO TODOS DESDE JÁ CIENTE E CONVOCADOS PARA A PRIMEIRA SESSAO DO SEGUNDO PERIODO NO DIA 04 DE AGOSTO.
A SESSAO ESTÁ ENCERRADA.