2ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2025.

CONVIDO O SENHOR SECRETÁRIO, VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA FAZER A CHAMADA DOS VEREADORES.

PASSO A PALAVRA AO VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
ATA EM:

EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO

DECLARO APROVADA A ATA

CONTINUA COM A PALAVRA O VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS CONTIDAS NO EXPEDIENTE DESTA SESSÃO.

PEDIDO DE URGENCIA- URGENTÍSSIMA AO PROJETO DE LEI Nº 013/2025 – DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 013/2025 - “AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

REQUERIMENTO 067/2025 – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VIABILIZE OS RECURSOS NECESSÁRIOS, DESTINADOS PARA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA RUA GERALDA GOMES, NA CIDADE DE SANTANA DO SERIDÓ.

AUTOR: VEREADOR JUAREZ BEZERRA

REQUERIMENTO 068/2025 – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VIABILIZE AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS, PARA CONTINUAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) COMPLEMENTAR DA RUA FRANCISCO JUSTINO DE MEDEIROS, NA CIDADE DE SANTANA DO SERIDÓ.

AUTOR: VEREADOR JUAREZ BEZERRA

REQUERIMENTO 069/2025 – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VIABILIZE AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE CONTRATAR UM PROFISSIONAL MÉDICO VETERINÁRIO PARA ATUAR EXCLUSIVAMENTE NOS CUIDADOS COM A SAÚDE DE ANIMAIS DE PEQUENO PORTE SEM TUTORES E EM SITUAÇÃO DE RUA NA NOSSA CIDADE (CÃES E GATOS).

AUTOR: VEREADOR BRUNO AUGUSTO

REQUERIMENTO 070/2025 – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO -Que seja providenciado o serviço de restauração da Praça José Bezerra da Luz, localizada na comunidade rural Tuiuiú.

AUTORA: VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS

MOÇÃO DE PESAR 015/2025 - O Vereador Antônio Bezerra da Trindade apresenta nos termos regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA, corrido no dia 22.07.2025 no município de Santana do Seridó/RN.

A falecida, que era conhecida popularmente por “Dona Veinha”, estava om 71 anos de idade, mãe de 5 (cinco) filhos, sendo que desde jovem demonstrou coragem, dedicação e uma vocação admirável para a educação. Iniciou sua trajetória como professora aos 17 anos, em maio de 1971, na Escola Antônio José, no Sítio Saco da Cruz, onde lecionou até dezembro de 1973. Em 1974 passou a fazer parte da equipe da Escola Antônio Basílio, onde, além de educar, chegou ao cargo de diretora, sempre conduzindo seu trabalho com amor, leveza e um profundo senso de responsabilidade. Sua trajetória profissional foi marcada por compromisso com a formação de cidadãos e amor incondicional ao ofício de ensinar até a sua aposentadoria.

Dona Veinha deixa como legado não apenas a lembrança de uma educadora dedicada, mas também a continuidade de sua missão por meio de uma de suas filhas, que hoje segue seus passos na arte de formar cidadãos e cidadãs para a nossa cidade. Seu exemplo de vida, pautado na simplicidade, no serviço e no amor, será eternamente lembrado. Neste momento de dor nos unimos à família enlutada, aos amigos e a todos os que, de alguma forma, foram tocados por sua presença, rogando a Deus que conforte os corações e conceda o merecido descanso à sua alma.

MOÇÃO DE PESAR 016/2025 O VEREADOR JUAREZ BEZERRA DE AZEVEDO APRESENTA NOS TERMOS REGIMENTAIS, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. NILTON AZEVEDO, OCORRIDO NO DIA 07.08.2025 NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN.O FALECIDO ESTAVA COM 83 ANOS DE IDADE, EXERCEU A ATIVIDADE DE AGRICULTOR E OLEIRO NO MUNICÍPIO, ERA CASADO COM MARIA MARLI DOS SANTOS COM QUEM CONSTITUIU SUA FAMÍLIA DE 8 FILHOS.

DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE

1.________________ 2. _________________ 3. __________________

NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, DOU POR EXTINTO O PEQUENO
EXPEDIENTE.

PASSAMOS AGORA AO GRANDE EXPEDIENTE

A PALAVRA ESTÁ FACULTADA AOS VEREADORES PELO TEMPO MÁXIMO DE _____
MINUTOS PARA CADA UM, CONFORME ORDEM DO SORTEIO.

NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, ESTÁ ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE.

DECLARO ABERTA A ORDEM DO DIA:

URGENCIA- URGENTÍSSIMA AO PROJETO DE LEI Nº 013/2025 – DO PODER EXECUTIVO

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 013/2025 - “AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

EM DISCUSSÃO

EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO

REQUERIMENTO 067/2025 – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VIABILIZE OS RECURSOS NECESSÁRIOS, DESTINADOS PARA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA RUA GERALDA GOMES, NA CIDADE DE SANTANA DO SERIDÓ.

AUTOR: VEREADOR JUAREZ BEZERRA

EM DISCUSSÃO

EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO

REQUERIMENTO 068/2025 – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VIABILIZE AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS, PARA CONTINUAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) COMPLEMENTAR DA RUA FRANCISCO JUSTINO DE MEDEIROS, NA CIDADE DE SANTANA DO SERIDÓ.

AUTOR: VEREADOR JUAREZ BEZERRA

EM DISCUSSÃO

EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO

REQUERIMENTO 069/2025 - SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VIABILIZE AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE CONTRATAR UM PROFISSIONAL MÉDICO VETERINÁRIO PARA ATUAR EXCLUSIVAMENTE NOS CUIDADOS COM A SAÚDE DE ANIMAIS DE PEQUENO PORTE SEM TUTORES E EM SITUAÇÃO DE RUA NA NOSSA CIDADE (CÃES E GATOS).

AUTOR: VEREADOR BRUNO AUGUSTO

EM DISCUSSÃO

EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO

REQUERIMENTO 070/2025 - SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO -Que seja providenciado o serviço de restauração da Praça José Bezerra da Luz, localizada na comunidade rural Tuiuiú.

AUTORA: VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS

EM DISCUSSÃO

EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO

MOÇÃO DE PESAR 015/2025 - O Vereador Antônio Bezerra da Trindade apresenta nos termos regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA, corrido no dia 22.07.2025 no município de Santana do Seridó/RN.

A falecida, que era conhecida popularmente por “Dona Veinha”, estava om 71 anos de idade, mãe de 5 (cinco) filhos, sendo que desde jovem demonstrou coragem, dedicação e uma vocação admirável para a educação.

EM DISCUSSÃO

EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO

MOÇÃO DE PESAR 016/2025 O VEREADOR JUAREZ BEZERRA DE AZEVEDO APRESENTA NOS TERMOS REGIMENTAIS, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. NILTON AZEVEDO, OCORRIDO NO DIA 07.08.2025 NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN.

O FALECIDO ESTAVA COM 83 ANOS DE IDADE, EXERCEU A ATIVIDADE DE AGRICULTOR E OLEIRO NO MUNICÍPIO, ERA CASADO COM MARIA MARLI DOS SANTOS COM QUEM CONSTITUIU SUA FAMÍLIA DE 8 FILHOS.

EM DISCUSSÃO

EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO

COMO NADA MAIS CONSTA DA PAUTA, QUERO AGRADECER A PRESENÇA DA VEREADORA E DOS VEREADORES, FICANDO TODOS DESDE JÁ CIENTE E CONVOCADOS PARA A TERCEIRA SESSÃO DO SEGUNDO PERIODO NO DIA 18 DE AGOSTO.

A SESSAO ESTÁ ENCERRADA.