4ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2025.

CONVIDO O SENHOR SECRETÁRIO, VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA FAZER A CHAMADA DOS VEREADORES.

PASSO A PALAVRA AO VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
ATA EM:

EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO

DECLARO APROVADA A ATA

CONTINUA COM A PALAVRA O VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS CONTIDAS NO EXPEDIENTE DESTA SESSÃO.

DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE

1.________________ 2. _________________ 3. __________________

NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, DOU POR EXTINTO O PEQUENO
EXPEDIENTE.

PASSAMOS AGORA AO GRANDE EXPEDIENTE

A PALAVRA ESTÁ FACULTADA AOS VEREADORES PELO TEMPO MÁXIMO DE _____
MINUTOS PARA CADA UM, CONFORME ORDEM DO SORTEIO.

NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, ESTÁ ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE.

REQUERIMENTO 073/2025 – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, VIABILIZE AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS, COM VISTAS A REGULAMENTAR A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), VISANDO A IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM TEA NO ÂMBITO MUNICIPAL PARA ASSEGURAR O ACESSO PRIORITÁRIO A SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS, ESPECIALMENTE NAS ÁREAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

AUTOR: VEREADOR ANTÔNIO BEZERRA

EM DISCUSSÃO

EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO

REQUERIMENTO 074/2025 – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VIABILIZE AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR TRANSPORTE ESCOLAR ADEQUADO E SEGURO PARA OS ESTUDANTES COM DIAGNÓSTICO DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS DEFICIÊNCIAS, DESDE QUE QUE SEJAM MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO E ADAPTADOS PARA AS NECESSIDADES INDIVIDUAIS DE CADA ESTUDANTE.

AUTOR: VEREADOR BRUNO AUGUSTO

EM DISCUSSÃO

EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO

REQUERIMENTO 075/2025 – SOLICITA A DEPUTADA ESTADUAL – SRª CRISTIANE DANTAS - QUE SEJA VIABILIZADA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, TENDO POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS EM GERAL (TERNOS COMPLETOS, LUVAS, JOELHEIRAS, BOLAS, REDES PARA AS TRAVES, REDES DE PROTEÇÃO PARA INSTALAÇÃO NAS QUADRAS E GINÁSIOS DE ESPORTES, DENTRE OUTROS), COM VISTAS A QUE ESSES RECURSOS POSSAM SUPRIR AS DEMANDAS NECESSÁRIAS DE APOIO PARA O ESPORTE NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ.

AUTORA: FERNANDA DE MEDEIROS

EM DISCUSSÃO

EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO

REQUERIMENTO 076/2025 – QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROCEDA COM A AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE FARDAMENTO/UNIFORMES PARA OS GARIS DO MUNICÍPIO, BEM COMO OUTROS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO SEGURA E ADEQUADA DE SUAS FUNÇÕES.

AUTOR: FLÁVIO AZEVEDO

EM DISCUSSÃO

EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO

COMO NADA MAIS CONSTA DA PAUTA, QUERO AGRADECER A PRESENÇA DA VEREADORA E DOS VEREADORES, FICANDO TODOS DESDE JÁ CIENTE E CONVOCADOS PARA A QUINTA SESSÃO DO SEGUNDO PERIODO NO DIA 01 DE SETEMBRO.

A SESSAO ESTÁ ENCERRADA