6ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 08/09/2025 - 17:00 Encerramento: 08/09/2025 - 19:00
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2025.

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM:

CONVIDO O SENHOR SECRETÁRIO, VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA FAZER A CHAMADA DOS VEREADORES.

EXPEDIENTE:

PASSO A PALAVRA AO VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
ATA EM:

EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO


DECLARO APROVADA A ATA


CONTINUA COM A PALAVRA O VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS CONTIDAS NO EXPEDIENTE DESTA SESSÃO.

QUERO COMUNICAR QUE O PROJETO DE LEI Nº 014/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A COMISSÃO DE FINAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E O PROJETO DE LEI 005/2025 DO LEGISLATIVO ESTÁ SENDO ENCAMINHADO PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO.

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE:

DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE


1.________________ 2. _________________ 3. __________________

NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, DOU POR EXTINTO O PEQUENO
EXPEDIENTE.

PEQUENO EXPEDIENTE:

DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE


1.________________ 2. _________________ 3. __________________

NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, DOU POR EXTINTO O PEQUENO
EXPEDIENTE.

GRANDE EXPEDIENTE:

PASSAMOS AGORA AO GRANDE EXPEDIENTE

A PALAVRA ESTÁ FACULTADA AOS VEREADORES PELO TEMPO MÁXIMO DE _____
MINUTOS PARA CADA UM, CONFORME ORDEM DO SORTEIO.

NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, ESTÁ ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE.

ORDEM DO DIA:

REQUERIMENTO 081/2025 – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO – QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VIABILIZE AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS, PARA REALIZAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COMPLEMENTAR (CALÇAMENTO) DA RUA ANTONIO ALEXANDRE DE ARAÚJO, NA CIDADE DE SANTANA DO SERIDÓ.
AUTOR: VEREADOR JUAREZ BEZERRA DE AZEVEDO

EM DISCUSSÃO

EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO



REQUERIMENTO 082/2025 – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO – QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VIABILIZE AS SEGUINTES PROVIDENCIAS PARA O CEMITÉRIO PÚBLICO DA CIDADE: 1. AQUISIÇÃO DE UM EQUIPAMENTO DO TIPO “MESA ELEVATÓRIA COM ROLETES” A SER DESTINADO PARA USO NOS SEPULTAMENTOS, CUJO DISPOSITIVO É COMPOSTO POR ENGRENAGEM QUE FACILITA O MANUSEIO E PERMITE A DESCIDA DO CAIXÃO PARA DENTRO DA SEPULTURA DE FORMA SEGURA E CONTROLADA. 2. COLOCAÇÃO DE TENDAS EM ALGUNS PONTOS INTERNOS DO CEMITÉRIO, COM VISTAS A ABRIGAR AS PESSOAS PROTEGIDAS DO SOL OU DA CHUVA DURANTE AS VISITAÇÕES, SEPULTAMENTOS E CELEBRAÇÕES CONSAGRADAS AOS MORTOS.

AUTOR: VEREADOR BRUNO AUGUSTO BEZERRA JOTA

EM DISCUSSÃO

EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO



REQUERIMENTO 083/2025 – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO – QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO/SEGURANÇA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA COMUNIDADE RURAL TUIUIÚ.

AUTOR: VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS BEZERRA

EM DISCUSSÃO

EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO



REQUERIMENTO 084/2025 – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO – QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DISPONIBILIZE UM VIGILANTE PARA A CRECHE MONSENHOR AMÂNCIO RAMALHO E OUTRO PARA A ESCOLA JARDIM DE INFÂNCIA CREMEILDA DANTAS.

AUTOR: VEREADOR ANTONIO BEZERRA DA TRINDADE

EM DISCUSSÃO

EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO



MOÇÃO DE PARABÉNS 019/2025 –DIRIGIDA PARA A SRª MARIA DA SALETE, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO DE 81 ANOS DE IDADE CELEBRADO NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2025, SENDO A HOMENAGEADA VIÚVA DE JOSÉ BEZERRA DA LUZ FILHO COM QUEM CONSTITUIU SUA FAMÍLIA DE 8 FILHOS.

AUTOR: VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS BEZERRA

EM DISCUSSÃO

EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO

CONSIDERAÇÕES FINAIS:

COMO NADA MAIS CONSTA DA PAUTA, QUERO AGRADECER A PRESENÇA DA VEREADORA E DOS VEREADORES, FICANDO TODOS DESDE JÁ CIENTE E CONVOCADOS PARA A SETIMA SESSÃO DO SEGUNDO PERIODO NO DIA 15 DE SETEMBRO.

A SESSAO ESTÁ ENCERRADA

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária (Municipal) nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Tatiana Fátima Ferreira de Araújo - Prefeita
Turno:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Turno:
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
3 - Requerimento nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: Juarez
Turno:
Que a Administração Municipal viabilize as providencias necessárias, para realizar o serviço de pavimentação complementar (calçamento) da Rua Antônio Alexandre de Araújo, na cidade de Santana do Seridó.
Recebido
4 - Requerimento nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno
Turno:
Que a administração municipal viabilize as seguintes providencias para o cemitério público da cidade: 1. aquisição de um equipamento do tipo “mesa elevatória com roletes” a ser destinado para uso nos sepultamentos, cujo dispositivo é composto por engrenagem que facilita o manuseio e permite a descida do caixão para dentro da sepultura de forma segura e controlada. 2. colocação de tendas em alguns pontos internos do cemitério, com vistas a abrigar as pessoas protegidas do sol ou da chuva durante as visitações, sepultamentos e celebrações consagradas aos mortos.
Recebido
5 - Requerimento nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Fernandinha
Turno:
Que seja providenciada a instalação de câmeras de monitoramento/segurança nos prédios públicos da comunidade rural Tuiuiú.
Recebido
6 - Requerimento nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Toinho de Zé Estuque
Turno:
Que a Administração Municipal disponibilize um vigilante para a Creche Monsenhor Amâncio Ramalho e outro para a Escola Jardim de Infância Cremeilda Dantas.
Recebido
7 - Moção nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Fernandinha
Turno:
A Vereadora Fernanda de Medeiros Bezerra apresenta nos termos regimentais, MOÇÃO DE PARABÉNS dirigida para a Srª MARIA DA SALETE, pelo transcurso de seu aniversário natalício de 81 anos de idade celebrado no dia 31 de agosto de 2025, sendo a homenageada viúva de José Bezerra da Luz Filho com quem constituiu sua família de 8 filhos.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: Juarez
Turno:
Que a Administração Municipal viabilize as providencias necessárias, para realizar o serviço de pavimentação complementar (calçamento) da Rua Antônio Alexandre de Araújo, na cidade de Santana do Seridó.
Recebido
2 - Requerimento nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno
Turno:
Que a administração municipal viabilize as seguintes providencias para o cemitério público da cidade: 1. aquisição de um equipamento do tipo “mesa elevatória com roletes” a ser destinado para uso nos sepultamentos, cujo dispositivo é composto por engrenagem que facilita o manuseio e permite a descida do caixão para dentro da sepultura de forma segura e controlada. 2. colocação de tendas em alguns pontos internos do cemitério, com vistas a abrigar as pessoas protegidas do sol ou da chuva durante as visitações, sepultamentos e celebrações consagradas aos mortos.
Recebido
3 - Requerimento nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Fernandinha
Turno:
Que seja providenciada a instalação de câmeras de monitoramento/segurança nos prédios públicos da comunidade rural Tuiuiú.
Recebido
4 - Requerimento nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Toinho de Zé Estuque
Turno:
Que a Administração Municipal disponibilize um vigilante para a Creche Monsenhor Amâncio Ramalho e outro para a Escola Jardim de Infância Cremeilda Dantas.
Recebido
5 - Moção nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Fernandinha
Turno:
A Vereadora Fernanda de Medeiros Bezerra apresenta nos termos regimentais, MOÇÃO DE PARABÉNS dirigida para a Srª MARIA DA SALETE, pelo transcurso de seu aniversário natalício de 81 anos de idade celebrado no dia 31 de agosto de 2025, sendo a homenageada viúva de José Bezerra da Luz Filho com quem constituiu sua família de 8 filhos.
Não informada