10ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 06/10/2025 - 17:00 Encerramento: 06/10/2025 - 19:00
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A DECIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2025.

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM:

CONVIDO O SENHOR SECRETÁRIO, VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA FAZER A CHAMADA DOS VEREADORES.

EXPEDIENTE:

PASSO A PALAVRA AO VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
ATA EM:

EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO


DECLARO APROVADA A ATA


CONTINUA COM A PALAVRA O VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS CONTIDAS NO EXPEDIENTE DESTA SESSÃO.

PEQUENO EXPEDIENTE:

DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE


1.________________ 2. _________________ 3. __________________

NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, DOU POR EXTINTO O PEQUENO
EXPEDIENTE.

GRANDE EXPEDIENTE:

PASSAMOS AGORA AO GRANDE EXPEDIENTE

A PALAVRA ESTÁ FACULTADA AOS VEREADORES PELO TEMPO MÁXIMO DE _____
MINUTOS PARA CADA UM, CONFORME ORDEM DO SORTEIO.

NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, ESTÁ ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE.

ORDEM DO DIA:

REQUERIMENTO 099/2025 – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO – QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE, ATRAVÉS DO SEU ÓRGÃO COMPETENTE, A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MONITORAMENTO GLICÊMICO (GLICOSÍMETROS, TIRAS REAGENTES, LANCETAS E INSUMOS CORRELATOS), ONDE ESSES MATERIAIS SEJAM DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE AOS PACIENTES COM DIAGNÓSTICO DE DIABETES ATENDIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

AUTOR: VEREADOR JOSÉ VICENTE DE MORAES

EM DISCUSSÃO

EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO



REQUERIMENTO 100/2025 – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO – QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DO NOME DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ EUFRÁSIO POR CENTRO DE MÚLTIPLO USO JOSÉ EUFRÁSIO, SITUADA NA COMUNIDADE RURAL VERDES. AUTOR: VEREADOR IVAN DANTAS DE SOUZA

EM DISCUSSÃO

EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO


REQUERIMENTO 101/2025 – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO – QUE SEJA ADOTADO O SISTEMA DE ESCALA DE SOBREAVISO PARA OS MOTORISTAS DO HOSPITAL DE MODO A GARANTIR A ORGANIZAÇÃO E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS, BEM COMO A DISPONIBILIDADE IMEDIATA QUANDO HOUVER NECESSIDADE DE DESLOCAMENTO OU ATENDIMENTO EMERGENCIAL NO HOSPITAL E MATERNIDADE ANA BEZERRA DE ALMEIDA.

AUTOR: VEREADOR BRUNO AUGUSTO JOTA

EM DISCUSSÃO

EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO


REQUERIMENTO 102/2025 – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO – QUE SEJA ADOTADO O SISTEMA DE ESCALA DE SOBREAVISO PARA OS MOTORISTAS DO HOSPITAL DE MODO A GARANTIR A ORGANIZAÇÃO E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS, BEM COMO A DISPONIBILIDADE IMEDIATA QUANDO HOUVER NECESSIDADE DE DESLOCAMENTO OU ATENDIMENTO EMERGENCIAL NO HOSPITAL E MATERNIDADE ANA BEZERRA DE ALMEIDA.

AUTOR: VEREADOR BRUNO AUGUSTO JOTA

EM DISCUSSÃO

EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO


REQUERIMENTO 103/2025 – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO – QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VIABILIZE OS RECURSOS NECESSÁRIOS, DESTINADOS PARA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA RUA ANÍSIO MORAIS, VIA PÚBLICA QUE FICA NAS PROXIMIDADES DA NOVA UBS, NA CIDADE DE SANTANA DO SERIDÓ.

AUTOR: VEREADOR RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS

EM DISCUSSÃO

EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO


REQUERIMENTO 104/2025 – SOLICITA AO SECRETÁRIO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS – SEMARH – SR. PAULO VARELLA. – QUE SEJA VIABILIZADA PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ, VISANDO SUPRIR AS DEFICIÊNCIAS DECORRENTES DA GRITANTE FALTA D’ÁGUA DURANTE O PERÍODO DA ESTIAGEM.

AUTORA: VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS

EM DISCUSSÃO

EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO


REQUERIMENTO 105/2025 – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO – QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL BUSQUE A CONSECUÇÃO DE RECURSOS NECESSÁRIOS, QUE SEJAM DESTINADOS PARA A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS COM COBERTURA NO ESTÁDIO DE FUTEBOL LUCIANO DE SOUZA BARRETO, SANTANA DO SERIDÓ.

AUTOR: VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS

EM DISCUSSÃO

EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO


REQUERIMENTO 106/2025 – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO – QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VIABILIZE PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO INSTALAR ILUMINAÇÃO NAS VIAS DE ACESSO DA ÁREA INTERNA DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL SÃO JOSÉ.

AUTOR: VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS

EM DISCUSSÃO

EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO


MOÇÃO DE PARABÉNS Nº 023/2025 DIRIGIDA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE SANTANA DO SERIDÓ, SR. FRANCISCO DE ASSIS MORAIS DE MEDEIROS, EXTENSIVO A TODOS OS DEMAIS SERVIDORES E SERVIDORAS LOTADOS NA REFERIDA SECRETARIA, PELA ATUAÇÃO COMPETENTE, ZELOSA E DEDICADA EM FAVOR DO HOMEM DO CAMPO NO MUNICÍPIO, ONDE AS AÇÕES QUE CONTEMPLARAM A AGRICULTURA MERECEM O RECONHECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO ATRAVÉS DESTA MOÇÃO, DEVENDO A PRESENTE HOMENAGEM SER CONSTADA NA ATA DA SESSÃO DO PRÓXIMO DIA 06.10.2025 E CIENTIFICADA AO AGRACIADO.

AUTOR: BRUNO AUGUSTO BEZERRA JOTA

EM DISCUSSÃO

EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO


CONSIDERAÇÕES FINAIS:

COMO NADA MAIS CONSTA DA PAUTA, QUERO AGRADECER A PRESENÇA DA VEREADORA E DOS VEREADORES, FICANDO TODOS DESDE JÁ CIENTE E CONVOCADOS PARA A DECIMA PRIMEIRA SESSÃO DO SEGUNDO PERIODO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2025.

A SESSÃO ESTÁ ENCERRADA

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: Vicente
Turno:
Que a Administração Municipal providencie, através do seu órgão competente, a aquisição de equipamentos de monitoramento glicêmico (glicosímetros, tiras reagentes, lancetas e insumos correlatos), onde esses materiais sejam distribuídos gratuitamente aos pacientes com diagnóstico de diabetes atendidos pela rede municipal de saúde.
Recebido
2 - Requerimento nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan
Turno:
Que a Administração Municipal providencie a substituição do nome da Escola Municipal José Eufrásio por Centro de Múltiplo Uso José Eufrásio, situada na comunidade rural Verdes.
Recebido
3 - Requerimento nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno
Turno:
Que seja adotado o sistema de escala de sobreaviso para os motoristas do hospital de modo a garantir a organização e a continuidade dos serviços, bem como a disponibilidade imediata quando houver necessidade de deslocamento ou atendimento emergencial no Hospital e Maternidade Ana Bezerra de Almeida.
Recebido
4 - Requerimento nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: Juarez
Turno:
Que a Administração Municipal viabilize as providencias necessárias, para realizar o serviço de pavimentação complementar (calçamento) das Ruas Filomena Bezerra de Almeida e Maria Soledade, na cidade de Santana do Seridó.
Recebido
5 - Requerimento nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo de Zeca
Turno:
Que a Administração Municipal viabilize os recursos necessários, destinados para o serviço de pavimentação (calçamento) da Rua Anísio Morais, via pública que fica nas proximidades da nova UBS, na cidade de Santana do Seridó.
Recebido
6 - Requerimento nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: Fernandinha
Turno:
Que seja viabilizada providencias no sentido de realizar a perfuração de poços tubulares em locais estratégicos das comunidades rurais do município de Santana do Seridó, visando suprir as deficiências decorrentes da gritante falta d’água durante o período da estiagem.
Recebido
7 - Requerimento nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: Neilton
Turno:
Que a Administração Municipal busque a consecução de recursos necessários, que sejam destinados para a construção de arquibancadas com cobertura no estádio de futebol Luciano de Souza Barreto, Santana do Seridó.
Recebido
8 - Requerimento nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: Neilton
Turno:
Que a Administração Municipal viabilize providencias necessárias, no sentido instalar iluminação nas vias de acesso da área interna do Cemitério Público Municipal São José.
Recebido
9 - Moção nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno
Turno:
dirigida para o Secretário Municipal de Agricultura de Santana do Seridó, Sr. Francisco de Assis Morais de Medeiros, extensivo a todos os demais servidores e servidoras lotados na referida Secretaria, pela atuação competente, zelosa e dedicada em favor do homem do campo no município, onde as ações que contemplaram a agricultura merecem o reconhecimento do poder Legislativo através desta moção.
Recebido
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: Vicente
Turno:
Que a Administração Municipal providencie, através do seu órgão competente, a aquisição de equipamentos de monitoramento glicêmico (glicosímetros, tiras reagentes, lancetas e insumos correlatos), onde esses materiais sejam distribuídos gratuitamente aos pacientes com diagnóstico de diabetes atendidos pela rede municipal de saúde.
Recebido
2 - Requerimento nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan
Turno:
Que a Administração Municipal providencie a substituição do nome da Escola Municipal José Eufrásio por Centro de Múltiplo Uso José Eufrásio, situada na comunidade rural Verdes.
Recebido
3 - Requerimento nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno
Turno:
Que seja adotado o sistema de escala de sobreaviso para os motoristas do hospital de modo a garantir a organização e a continuidade dos serviços, bem como a disponibilidade imediata quando houver necessidade de deslocamento ou atendimento emergencial no Hospital e Maternidade Ana Bezerra de Almeida.
Recebido
4 - Requerimento nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: Juarez
Turno:
Que a Administração Municipal viabilize as providencias necessárias, para realizar o serviço de pavimentação complementar (calçamento) das Ruas Filomena Bezerra de Almeida e Maria Soledade, na cidade de Santana do Seridó.
Recebido
5 - Requerimento nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo de Zeca
Turno:
Que a Administração Municipal viabilize os recursos necessários, destinados para o serviço de pavimentação (calçamento) da Rua Anísio Morais, via pública que fica nas proximidades da nova UBS, na cidade de Santana do Seridó.
Recebido
6 - Requerimento nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: Fernandinha
Turno:
Que seja viabilizada providencias no sentido de realizar a perfuração de poços tubulares em locais estratégicos das comunidades rurais do município de Santana do Seridó, visando suprir as deficiências decorrentes da gritante falta d’água durante o período da estiagem.
Recebido
7 - Requerimento nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: Neilton
Turno:
Que a Administração Municipal busque a consecução de recursos necessários, que sejam destinados para a construção de arquibancadas com cobertura no estádio de futebol Luciano de Souza Barreto, Santana do Seridó.
Recebido
8 - Requerimento nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: Neilton
Turno:
Que a Administração Municipal viabilize providencias necessárias, no sentido instalar iluminação nas vias de acesso da área interna do Cemitério Público Municipal São José.
Recebido
9 - Moção nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno
Turno:
dirigida para o Secretário Municipal de Agricultura de Santana do Seridó, Sr. Francisco de Assis Morais de Medeiros, extensivo a todos os demais servidores e servidoras lotados na referida Secretaria, pela atuação competente, zelosa e dedicada em favor do homem do campo no município, onde as ações que contemplaram a agricultura merecem o reconhecimento do poder Legislativo através desta moção.
Recebido