5ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2026.

CONVIDO O SENHOR SECRETÁRIO, VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA FAZER A CHAMADA DOS VEREADORES.

PASSO A PALAVRA AO VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
ATA EM:

EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO

DECLARO APROVADA A ATA

CONTINUA COM A PALAVRA O VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS CONTIDAS NO EXPEDIENTE DESTA SESSÃO.

DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE

1.________________ 2. _________________ 3. __________________

NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, DOU POR EXTINTO O PEQUENO
EXPEDIENTE.

PASSAMOS AGORA AO GRANDE EXPEDIENTE

A PALAVRA ESTÁ FACULTADA AOS VEREADORES PELO TEMPO MÁXIMO DE _____
MINUTOS PARA CADA UM, CONFORME ORDEM DO SORTEIO.

NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, ESTÁ ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE.

REQUERIMENTO 018/2026 - SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS (FRANCISCO DO PT)- QUE SEJA APRESENTADO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO NORTE, UM PROJETO DE LEI DENOMINANDO COM O NOME DE VEREADOR AGRIPINO SEVERINO DE MACEDO, A RODOVIA ESTADUAL RN-081 QUE COMPREENDE DO ENTRONCAMENTO COM A RN-086 ATÉ A DIVISA COM O ESTADO DA PARAÍBA.

AUTOR: VEREADOR FLÁVIO AZEVEDO DE MACEDO

EM DISCUSSÃO

EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO

REQUERIMENTO 019/2026 - SOLICITA A SENHORA PREFEITA TATIANA FÁTIMA - QUE SEJA PROVIDENCIADA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PARA SER CONECTADO COM O DESSALINIZADOR INSTALADO NA COMUNIDADE RURAL TUIUIÚ.

AUTORA: VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS BEZERRA

EM DISCUSSÃO

EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO

REQUERIMENTO 020/2026 - SOLICITA A SENHORA PREFEITA TATIANA FÁTIMA - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE, PELA FORMA LEGALMENTE PERMITIDA, A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATUAR COMO RECEPCIONISTA 24 HORAS NA UNIDADE MISTA HOSPITALAR ANA BEZERRA DE ALMEIDA.

AUTOR: VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS

EM DISCUSSÃO

EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO

REQUERIMENTO 021/2026 - SOLICITA A SENHORA PREFEITA TATIANA FÁTIMA - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE MATA-BURRO NA SAÍDA DA COMUNIDADE SÃO BENTO PARA A VIA DE ENTRADA DA CIDADE E TAMBÉM NA COMUNIDADE SACO DA CRUZ, NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CONHECIDO HERNANDES.

AUTOR: VEREADOR BRUNO AUGUSTO BEZERRA JOTA

EM DISCUSSÃO

EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO

REQUERIMENTO 022/2026 - SOLICITA A SENHORA PREFEITA TATIANA FÁTIMA - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE MATA-BURRO NA SAÍDA DA COMUNIDADE SÃO BENTO PARA A VIA DE ENTRADA DA CIDADE E TAMBÉM NA COMUNIDADE SACO DA CRUZ, NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CONHECIDO HERNANDES.

AUTOR: VEREADOR BRUNO AUGUSTO BEZERRA JOTA

EM DISCUSSÃO

EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO

REQUERIMENTO 023/2026 - SOLICITA A SENHORA PREFEITA TATIANA FÁTIMA - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE, ATRAVÉS DO SEU ÓRGÃO COMPETENTE, A DEMARCAÇÃO TOPOGRÁFICA DE TODAS AS RUAS QUE JÁ FORAM OFICIALMENTE DENOMINADAS, MAS QUE AINDA NÃO FOI PROCEDIDO COM O TRAÇADO OU ARRUAMENTO DESSAS VIAS.

AUTOR: VEREADOR JOSÉ VICENTE DE MORAIS

EM DISCUSSÃO

EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO

COMO NADA MAIS CONSTA DA PAUTA, QUERO AGRADECER A PRESENÇA DA VEREADORA E DOS VEREADORES, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO E CONVIDO A TODOS PARA A SEXTA SESSÃO A SER REALIZADA NA PROXIMA SEGUNDA-FEIRA DIA 6 DE ABRIL DE 2026.