7ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 13/04/2026 - 17:00 Encerramento: 13/04/2026 - 18:30
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SETIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2026.

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM:

HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2026.

EXPEDIENTE:

PASSO A PALAVRA AO VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
ATA EM:

EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO


DECLARO APROVADA A ATA


CONTINUA COM A PALAVRA O VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS CONTIDAS NO EXPEDIENTE DESTA SESSÃO.

PEQUENO EXPEDIENTE:

DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE


1.________________ 2. _________________ 3. __________________

NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, DOU POR EXTINTO O PEQUENO
EXPEDIENTE.

GRANDE EXPEDIENTE:

PASSAMOS AGORA AO GRANDE EXPEDIENTE

A PALAVRA ESTÁ FACULTADA AOS VEREADORES PELO TEMPO MÁXIMO DE _____
MINUTOS PARA CADA UM, CONFORME ORDEM DO SORTEIO.

NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, ESTÁ ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE.

ORDEM DO DIA:

REQUERIMENTO 025/2026 - SOLICITA A SENHORA DEPUTADA ESTADUAL – SRª CRISTIANE DANTAS - QUE SEJA VIABILIZADA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A INSTALAÇÃO DOS POÇOS TUBULARES JÁ PERFURADOS NAS COMUNIDADES RURAIS TUIUIÚ E ESPÍRITO SANTO, MUNICÍPIO DER SANTANA DO SERIDÓ.

AUTORA: VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS

EM DISCUSSÃO

EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO


REQUERIMENTO N° 027/2026 - SOLICITA A SENHORA PREFEITA TATIANA FÁTIMA -QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VIABILIZE PROVIDENCIAS, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM CANTEIRO CENTRAL NA RUA JOSÉ GASTEL PEREIRA, COM PISO EM CIMENTO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE BANCOS AO LONGO DO ESPAÇO, VISANDO PROPORCIONAR UM LOCAL ADEQUADO PARA A CONVIVÊNCIA E DESCANSO DOS QUE RESIDEM NA REFERIDA RUA.

AUTORA: VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS

EM DISCUSSÃO

EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO


REQUERIMENTO N° 032/2026 - SOLICITA A SENHORA PREFEITA TATIANA FÁTIMA - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VIABILIZE ATRAVÉS DA AMSO – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS COM SEDE EM CURRAIS NOVOS, A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÁQUINA PERFURATRIZ PARA REALIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇOS COM MAIS DE 60 (SESSENTA) METROS DE PROFUNDIDA NA COMUNIDADE RURAL TUIUIÚ, MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ.

AUTOR: VEREADOR BRUNO AUGUSTO

EM DISCUSSÃO

EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO


REQUERIMENTO N° 033/2026 - SOLICITA A SENHORA PREFEITA TATIANA FÁTIMA - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CONCEDA, PELA FORMA LEGALMENTE PERMITIDA E ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI ENVIADO À CÂMARA MUNICIPAL, UM REAJUSTE NO VALOR DA BOLSA QUE É CONCEDIDA PARA A CATEGORIA DE PROFESSORES VINCULADOS AO MUNICÍPIO NA CONDIÇÃO DE BOLSISTAS.

AUTOR: VEREADOR BRUNO AUGUSTO E FLÁVIO AZEVEDO

EM DISCUSSÃO

EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO

CONSIDERAÇÕES FINAIS:

COMO NADA MAIS CONSTA DA PAUTA, QUERO AGRADECER A PRESENÇA DA VEREADORA E DOS VEREADORES, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO E CONVIDO A TODOS PARA A OITAVA SESSÃO A SER REALIZADA NA PROXIMA SEGUNDA-FEIRA DIA 27 DE ABRIL DE 2026.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Fernandinha
Turno:
Que seja viabilizada a destinação de recursos financeiros através de Emenda Parlamentar, para a instalação dos poços tubulares já perfurados nas comunidades rurais Tuiuiú e Espírito Santo, município der Santana do Seridó.
Recebido
2 - Requerimento nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Fernandinha
Turno:
Que a Administração Municipal viabilize providencias, no sentido de construir um canteiro central na Rua José Gastel Pereira, com piso em cimento, bem como a instalação de bancos ao longo do espaço, visando proporcionar um local adequado para a convivência e descanso dos que residem na referida rua.
Recebido
6 - Requerimento nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Bruno
Turno:
Que a Administração Municipal viabilize através da AMSO – Associação dos municípios com sede em Currais Novos, a disponibilização de máquina perfuratriz para realizar a perfuração de poços com mais de 60 (sessenta) metros de profundida na comunidade rural Tuiuiú, município de Santana do Seridó.
Recebido
7 - Requerimento nº 33 de 2026
Processo: -
Autores: Bruno, Flávio
Turno:
Que a administração municipal conceda, pela forma legalmente permitida e através de projeto de lei enviado à Câmara Municipal, um reajuste no valor da bolsa que é concedida para a categoria de professores vinculados ao município na condição de bolsistas.
Recebido
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Fernandinha
Turno:
Que seja viabilizada a destinação de recursos financeiros através de Emenda Parlamentar, para a instalação dos poços tubulares já perfurados nas comunidades rurais Tuiuiú e Espírito Santo, município der Santana do Seridó.
Recebido
2 - Requerimento nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Fernandinha
Turno:
Que a Administração Municipal viabilize providencias, no sentido de construir um canteiro central na Rua José Gastel Pereira, com piso em cimento, bem como a instalação de bancos ao longo do espaço, visando proporcionar um local adequado para a convivência e descanso dos que residem na referida rua.
Recebido
6 - Requerimento nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Bruno
Turno:
Que a Administração Municipal viabilize através da AMSO – Associação dos municípios com sede em Currais Novos, a disponibilização de máquina perfuratriz para realizar a perfuração de poços com mais de 60 (sessenta) metros de profundida na comunidade rural Tuiuiú, município de Santana do Seridó.
Recebido
7 - Requerimento nº 33 de 2026
Processo: -
Autores: Bruno, Flávio
Turno:
Que a administração municipal conceda, pela forma legalmente permitida e através de projeto de lei enviado à Câmara Municipal, um reajuste no valor da bolsa que é concedida para a categoria de professores vinculados ao município na condição de bolsistas.
Recebido