8ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 27/04/2026 - 17:00 Encerramento: 27/04/2026 - 18:45
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2026.

EXPEDIENTE:

PASSO A PALAVRA AO VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
ATA EM:

EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO


DECLARO APROVADA A ATA


CONTINUA COM A PALAVRA O VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS CONTIDAS NO EXPEDIENTE DESTA SESSÃO.

PEQUENO EXPEDIENTE:

DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE


1.________________ 2. _________________ 3. __________________

NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, DOU POR EXTINTO O PEQUENO
EXPEDIENTE.

GRANDE EXPEDIENTE:

PASSAMOS AGORA AO GRANDE EXPEDIENTE

A PALAVRA ESTÁ FACULTADA AOS VEREADORES PELO TEMPO MÁXIMO DE _____
MINUTOS PARA CADA UM, CONFORME ORDEM DO SORTEIO.

NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, ESTÁ ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE.

ORDEM DO DIA:

REQUERIMENTO 029/2026 - SOLICITA A SENHORA PREFEITA TATIANA FÁTIMA - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE DUAS LUMINÁRIAS NOS POSTES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VIA PÚBLICA PAVIMENTADA DA COMUNIDADE RURAL SÃO BENTO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO CONHECIDO “DOCA DE EMÍDIO” QUE DÁ ACESSO PARA A IGREJA EVANGÉLICA.

AUTOR: VEREADOR IVAN DANTAS DE SOUZA

EM DISCUSSÃO

EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO


REQUERIMENTO N° 030/2026 - SOLICITA A SENHORA PREFEITA TATIANA FÁTIMA - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VIABILIZE AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS, COM VISTAS A SUBSTITUIR POR LÂMPADAS ORNAMENTAIS DO TIPO LED, TODAS AS LUMINÁRIAS COMUNS (INCANDESCENTES/FLUORESCENTES) EXISTENTES NA RUA JOSÉ TOBIAS BARRETO, QUE FICA NA LATERAL DO CAMPO DE FUTEBOL.

AUTOR: VEREADOR IVAN DANTAS DE SOUZA

EM DISCUSSÃO

EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO


REQUERIMENTO N° 031/2026 - SOLICITA A SENHORA PREFEITA TATIANA FÁTIMA - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VIABILIZE OS RECURSOS NECESSÁRIOS, DESTINADOS PARA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA RUA JOSÉ ALEXANDRE DE MACEDO.

AUTOR: VEREADOR IVAN DANTAS DE SOUZA

EM DISCUSSÃO

EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO


REQUERIMENTO N° 036/2026 - SOLICITA AO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA ROGÉRIO MARINHO - QUE SEJA VIABILIZADA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE DE SANTANA DO SERIDÓ.

AUTOR: VEREADOR JUAREZ BEZERRA

EM DISCUSSÃO

EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO


REQUERIMENTO N° 037/2026 - SOLICITA A SENHORA PREFEITA TATIANA FÁTIMA - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VIABILIZE A CONSECUÇÃO DE RECURSOS E PARCERIAS INSTITUCIONAIS, TENDO COMO OBJETIVO A RECONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO À COMUNIDADE SÃO BENTO.

AUTOR: VEREADOR NEILTON LIMA

EM DISCUSSÃO

EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO


REQUERIMENTO N° 038/2026 - SOLICITA A SENHORA PREFEITA TATIANA FÁTIMA - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VIABILIZE A INCLUSÃO, NO PLANO DE PAVIMENTAÇÃO DO MUNICÍPIO, DA RUA BERNARDO ARGEMIRO DO NASCIMENTO, NO TRECHO QUE CORRESPONDE AO PROLONGAMENTO DA CONHECIDA “RUA DO BIGODE” ATÉ A PASSAGEM DO RIO SÃO BENTO.

AUTOR: VEREADOR NEILTON LIMA

EM DISCUSSÃO

EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO



CONSIDERAÇÕES FINAIS:

COMO NADA MAIS CONSTA DA PAUTA, QUERO AGRADECER A PRESENÇA DA VEREADORA E DOS VEREADORES, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO E CONVIDO A TODOS PARA A NONA SESSÃO A SER REALIZADA NA PROXIMA SEGUNDA-FEIRA DIA 04 DE MAIO DE 2026.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Ivan
Turno:
Que a Administração Municipal, através do setor competente, providencie a colocação de duas luminárias nos postes da iluminação pública da via pública pavimentada da comunidade rural São Bento, nas proximidades da residência do conhecido “Doca de Emídio” que dá acesso para a Igreja Evangélica.
Recebido
2 - Requerimento nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Ivan
Turno:
Que a Administração Municipal viabilize as providencias necessárias, com vistas a substituir por lâmpadas ornamentais do tipo LED, todas as luminárias comuns (incandescentes/fluorescentes) existentes na Rua José Tobias Barreto, que fica na lateral do campo de futebol.
Recebido
3 - Requerimento nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Ivan
Turno:
Que a Administração Municipal viabilize os recursos necessários, destinados para o serviço de pavimentação (calçamento) da Rua José Alexandre de Macedo.
Recebido
5 - Requerimento nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: Juarez
Turno:
Que seja viabilizada a destinação de recursos financeiros através de emenda parlamentar, para a execução de obras de pavimentação asfáltica nas principais ruas e avenidas da cidade de Santana do Seridó.
Recebido
6 - Requerimento nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Neilton
Turno:
Que a Administração Municipal viabilize a consecução de recursos e parcerias institucionais, tendo como objetivo a reconstrução da passagem molhada que liga a sede do município à comunidade São Bento.
Recebido
7 - Requerimento nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: Neilton
Turno:
Que a Administração Municipal viabilize a inclusão, no plano de pavimentação do município, da Rua Bernardo Argemiro do Nascimento, no trecho que corresponde ao prolongamento da conhecida “Rua do Bigode” até a passagem do Rio São Bento.
Recebido
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Ivan
Turno:
Que a Administração Municipal, através do setor competente, providencie a colocação de duas luminárias nos postes da iluminação pública da via pública pavimentada da comunidade rural São Bento, nas proximidades da residência do conhecido “Doca de Emídio” que dá acesso para a Igreja Evangélica.
Recebido
2 - Requerimento nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Ivan
Turno:
Que a Administração Municipal viabilize as providencias necessárias, com vistas a substituir por lâmpadas ornamentais do tipo LED, todas as luminárias comuns (incandescentes/fluorescentes) existentes na Rua José Tobias Barreto, que fica na lateral do campo de futebol.
Recebido
3 - Requerimento nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Ivan
Turno:
Que a Administração Municipal viabilize os recursos necessários, destinados para o serviço de pavimentação (calçamento) da Rua José Alexandre de Macedo.
Recebido
4 - Requerimento nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Fernandinha
Turno:
Que a Administração Municipal viabilize providencias, no sentido de construir um canteiro central na Rua José Gastel Pereira, com piso em cimento, bem como a instalação de bancos ao longo do espaço, visando proporcionar um local adequado para a convivência e descanso dos que residem na referida rua.
Recebido
5 - Requerimento nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: Juarez
Turno:
Que seja viabilizada a destinação de recursos financeiros através de emenda parlamentar, para a execução de obras de pavimentação asfáltica nas principais ruas e avenidas da cidade de Santana do Seridó.
Recebido
6 - Requerimento nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Neilton
Turno:
Que a Administração Municipal viabilize a consecução de recursos e parcerias institucionais, tendo como objetivo a reconstrução da passagem molhada que liga a sede do município à comunidade São Bento.
Recebido
7 - Requerimento nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: Neilton
Turno:
Que a Administração Municipal viabilize a inclusão, no plano de pavimentação do município, da Rua Bernardo Argemiro do Nascimento, no trecho que corresponde ao prolongamento da conhecida “Rua do Bigode” até a passagem do Rio São Bento.
Recebido