Tramitações

Ano da Matéria

--------- 2025 2024 2023 2022 2021 2020

Data Fim Prazo (Inicial - Final)

Unidade Local (Origem)

--------- ARQUIVO - ARQ CCLJRF - Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final CECDSAS - Educação, Cultura, Desporto, Saúde e Assistência Social CFOT - Finanças, Orçamento e Tributação COITAMA - Obras e Infraestrutura, Transporte, Agricultura e Meio Ambiente Executivo Municipal (Prefeitura e Setores) - EM Gabinete da Presidência - GABPRES Outros - OT Plenário - PLEN Protocolo - PROT Secretaria Legislativa - SECRLEG

Unidade Destino

--------- ARQUIVO - ARQ CCLJRF - Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final CECDSAS - Educação, Cultura, Desporto, Saúde e Assistência Social CFOT - Finanças, Orçamento e Tributação COITAMA - Obras e Infraestrutura, Transporte, Agricultura e Meio Ambiente Executivo Municipal (Prefeitura e Setores) - EM Gabinete da Presidência - GABPRES Outros - OT Plenário - PLEN Protocolo - PROT Secretaria Legislativa - SECRLEG

Tipo de Matéria

--------- Proposta de Emenda à Lei Orgânica Projeto de Lei Ordinária (Municipal) Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei Complementar (Municipal) Projeto de Lei Complementar Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Resolução Emenda Requerimento Indicação Moção Razões do Veto Portarias Pauta/Ata das Comissões Parecer Constituição, Legislação, Justiça e R... Parecer Finanças, Orçamento e Tributação. Parecer Educação, Cultura, Desporto, Saúde e As... Parecer Obras e Infraestrutura, Transporte ...

Status de tramitação

--------- Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando promulgação Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando Relatoria (Parecer) Apresentação em Plenário Apresentação e Votação Aprovada Arquivada Despachada para o Destinatário Encaminhado Para o Setor Competente Enviada para Sansão Norma promulgada Ordem do Dia Parecer Anexado a Matéria (Comissão) Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Promulgado Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição com veto tota Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Recebido Retirada de Pauta Sansionada Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Antônio Macedo ARQUIVO - ARQ Bruno Caio CCLJRF - Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final CECDSAS - Educação, Cultura, Desporto, Saúde e Assistência Social CFOT - Finanças, Orçamento e Tributação COITAMA - Obras e Infraestrutura, Transporte, Agricultura e Meio Ambiente Elvis Executivo Municipal (Prefeitura e Setores) - EM Fernandinha Flávio Gabinete da Presidência - GABPRES Hudson Pereira de Brito - Prefeito Ivan José Damião Juarez Luiz Roberto MESA DIRETORA - MD Neilton Outros - OT Patrícia Paulinha Plenário - PLEN Protocolo - PROT Raimundo Galdino Ricardo de Zeca Sebastião Sobrinho - Berré Secretaria Administrativa - SEADM Secretaria de Comissões - SECCOM Secretaria Legislativa - SECRLEG Tatiana Fátima Ferreira de Araújo - Prefeita Toinho de Zé Estuque Vicente

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