Matérias em Tramitação (CCLJRF - Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final)

Cria o Conselho Municipal de Turismo do Município de Santana do Seridó e dá outras providências.

Torna obrigatória a divulgação e assegura a transparência, da ordem de espera das pessoas que aguardam a realização de exames de média e alta complexidade ofertados pelo setor de regulação do sistema municipal de saúde de Santana do Seridó e dá outras providencias.

Concede a medalha do mérito Mulher Cidadã “Professora Adezilva Maria de Medeiros” a Maria Nazaré Santos da Silva.

Concede o Título de Cidadã Santanense a Júlia Ferreira Lopes de Almeida.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SANTANENSE A DIANA DOS SANTOS SILVA.

Veto total a Emenda n°01 que altera a redacão do art.1° do Projeto de Lei n° 019/2025, de autoria dos Vereadores Antônio Bezerra, Flavio de Azevedo e Fernanda de Medeiros, cuja alteração implica na permissão de animais de médio e grande porte permanecerem soltos em terrenos baldios, no turno diurno, com exigência da presença do seu responsável.