Matérias em Tramitação (CCLJRF - Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final)

Há 3 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLO 7 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Autor:Toinho de Zé Estuque
Modifica a redação do Art. 1º da Lei Municipal nº 012/2009, que institui o dia do Evangélico no município de Santana do Seridó.
Aguardando Relatoria (Parecer) Não definida.
PLO 6 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Autor:
Torna obrigatória a divulgação e assegura a transparência, da ordem de espera das pessoas que aguardam a realização de exames de média e alta complexidade ofertados pelo setor de regulação do sistema municipal de saúde de Santana do Seridó e dá outras providencias.
Aguardando Relatoria (Parecer) 20 de Novembro de 2025
PDL 20 2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025
Autor:Ricardo de Zeca
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SANTANENSE A DIANA DOS SANTOS SILVA.
Aguardando Relatoria (Parecer) Não definida.