PLOM 8
2026 - Projeto de Lei Ordinária (Municipal)
Projeto de Lei Ordinária (Municipal) nº 8 de 2026
Autor:Tatiana Fátima Ferreira de Araújo
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RECONHECE A ATIVIDADE DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA COMO INTEGRANTE DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando Relatoria (Parecer)
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Não definida.
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PLOM 6
2026 - Projeto de Lei Ordinária (Municipal)
Projeto de Lei Ordinária (Municipal) nº 6 de 2026
Autor:Tatiana Fátima Ferreira de Araújo
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando Relatoria (Parecer)
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Não definida.
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PLO 6
2025 - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo)
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 6 de 2025
Autor:
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Torna obrigatória a divulgação e assegura a transparência, da ordem de espera das pessoas que aguardam a realização de exames de média e alta complexidade ofertados pelo setor de regulação do sistema municipal de saúde de Santana do Seridó e dá outras providencias.
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Aguardando Relatoria (Parecer)
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20 de Novembro de 2025
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PLCM 7
2026 - Projeto de Lei Complementar (Municipal)
Projeto de Lei Complementar (Municipal) nº 7 de 2026
Autor:Tatiana Fátima Ferreira de Araújo
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DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DO PISO NACIONAL SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando Relatoria (Parecer)
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Não definida.
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PDL 20
2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025
Autor:Ricardo de Zeca
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SANTANENSE A DIANA DOS SANTOS SILVA.
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Aguardando Relatoria (Parecer)
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Não definida.
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