Requerimento nº 54 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
54
Data de Apresentação
25/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita posicionamento contrário dos Deputados Estaduais, quanto a cobrança de taxa pelo uso da água bruta a ser instituída pelo Governo do Estado, onde foi assunto debatido na audiência pública realizada na Assembleia Legislativa no último dia 10 de maio.
Indexação
Observação