Projeto de Lei Complementar (Municipal) nº 15 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar (Municipal)
Ano
2025
Número
15
Data de Apresentação
09/09/2025
Número do Protocolo
73
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº018/2023 E A LEI COMPLEMENTAR Nº019/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação