Requerimento nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
05/03/2026
Número do Protocolo
5
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que a administração municipal, através da Secretaria de Assistência
Social, mantenha o programa de distribuição de peixe durante o período da
Semana Santa, destinada às famílias em situação de vulnerabilidade e risco social
no município de Santana do Seridó/RN.
Social, mantenha o programa de distribuição de peixe durante o período da
Semana Santa, destinada às famílias em situação de vulnerabilidade e risco social
no município de Santana do Seridó/RN.
Indexação
Observação