Portarias nº 27 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portarias
Ano
2023
Número
27
Data de Apresentação
29/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Designar, a partir desta data, a Servidora MARIA DAS VITÓRIAS DE MACEDO OLIVEIRA, para exercer a função de OUVIDORA LEGISLATIVA na Câmara Municipal de Santana do Seridó, a quem compete desempenhar, cumulativamente com as funções do cargo efetivo que exerce, as atribuições estabelecidas no art. 3º, da Resolução n° 002/2023.
Indexação
Observação