Portarias nº 17 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portarias
Ano
2021
Número
17
Data de Apresentação
25/02/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECER QUE A PARTIR DO DIA 1 DE MARÇO DE 2021, AS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL SERÃO REALIZADAS SEM ACESSO DO PÚBLICO E LIMITADA A PRESENÇA DOS VEREADORES, SERVIDORES/ASSESSORES DA CÂMARA E, QUANDO AUTORIZADO, AO PESSOAL DA COMUNICAÇÃO, SENDO OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARA. CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PRECAUÇÃO CONTRA AS POSSIBILIDADES DE CONTÁGIO DO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19)
Indexação
Observação