Portarias nº 41 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portarias
Ano
2023
Número
41
Data de Apresentação
18/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Designar o Vereador Flávio Azevedo de Macedo para participar representativamente da audiência pública a ser realizada no dia 21.08.2023, no auditório da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte situada na cidade do Natal, tendo como pauta de discussão tratar sobre as obras inacabadas da Educação no Estado do Rio Grande do Norte, em cuja situação se insere o município de Santana do Seridó, visando atender a medida provisória nº 1.174/2023 que criou o plano nacional pela retomada das obras é serviços de engenharia destinados à educação básica.
Indexação
Observação