Portarias nº 43 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portarias
Ano
2023
Número
43
Data de Apresentação
18/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estabelecer que o expediente funcional administrativo da Câmara Municipal, nos dias úteis, será realizado em turno único no horário de 08:00h às 13:00h, ressalvado no dia semanal de realização das sessões ordinárias onde o expediente será realizado em dois turnos, compreendendo de 08:00h às 12:00h e de 16:00h até o término da sessão.
Indexação
Observação