Requerimento nº 101 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2021

Número

101

Data de Apresentação

19/08/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Que a Administração Municipal conceda pela forma legalmente permitida, a doação para a Associação de catadores de resíduos sólidos e molhados de Santana do Seridó de um terreno pertencente ao patrimônio público municipal localizado na Rua Ozires Borges Vilar (de frente a conhecida praça do pneu), para que a entidade possa construir um galpão destinado ao armazenamento dos materiais oriundos das atividades dos catadores.

    Indexação

    Observação