Portarias nº 29 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portarias
Ano
2024
Número
29
Data de Apresentação
23/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
27/05/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Torna facultativo o expediente funcional administrativo da Câmara Municipal de Santana do Seridó/RN no dia 24 de maio de 2024. O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições e competências dispostas no Art. 13, do Regimento Interno da Câmara Municipal e considerando o falecimento ocorrido nesta data do ex-Vereador Francisco Assis de Morais.
Indexação
Observação