Portarias nº 44 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Portarias

Ano

2024

Número

44

Data de Apresentação

18/09/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Conceder ao Vereador IVAN DANTAS DE SOUZA (Presidente da
    Câmara Municipal), 1 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 500,00 (quinhentos
    reais), para custear despesas com viagem para a cidade do Natal a ser realizada no
    dia 19/09/2024, para tratar de assunto institucional de interesse do Poder Legislativo
    Municipal junto ao ITEP/RN, especificamente sobre o convênio de emissão de
    documentos de identidade/RG formalizado entre Câmara Municipal e ITEP/RN, bem
    como junto à FECAM/RN para tratar sobre cursos e outras ações prestadas pela
    Entidade federativa, nos termos descrito no requerimento formulado.

    Indexação

    Observação