Portarias nº 50 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Portarias

Ano

2024

Número

50

Data de Apresentação

14/11/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Conceder 30 (trinta) dias para usufruto de férias
    regulares ao Servidor Alife Miguel Bezerra de Macedo, ocupante do cargo
    comissionado de Diretor de Atividades do Plenário da Câmara Municipal de
    Santana do Seridó, referente ao período aquisitivo 01/02/2023 a 31/01/2024,
    para usufruir no período de 18/11/2024 a 17/12/2024, observado para os fins
    complementares os termos do despacho contido no requerimento formulado
    pelo Servidor.

    Indexação

    Observação