Portarias nº 59 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portarias
Ano
2024
Número
59
Data de Apresentação
26/12/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Conceder ao Vereador IVAN DANTAS DE SOUZA (Presidente da Câmara Municipal), 1 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para custear despesas com viagem para a cidade do Natal a ser realizada no dia 29/11/2024, para participar da solenidade de entrega do certificado selo diamante, honraria conferida à Câmara Municipal de Santana do Seridó pelo TCE/RN, por ter sido avaliada e alcançado o índice acima de 75% no quesito de transparência dos atos de gestão pública no exercício de 2024, nos termos descrito no requerimento formulado.
Indexação
Observação