Portarias nº 26 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Portarias

Ano

2021

Número

26

Data de Apresentação

07/04/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Fica estabelecida a retomada de realização das sessões ordinárias e das demais atividades legislativas realizadas no prédio-sede da Câmara Municipal a partir do dia 12/04/2021.
    As sessões da Câmara Municipal serão realizadas sem acesso do público e limitada à presença dos Vereadores além dos seus Servidores/Assessores e; quando autorizado, ao pessoal da comunicação, sendo obrigatório o uso de máscara e que atenda outras exigências que forem adotadas como medidas higienicossanitárias.

    Indexação

    Observação