Projeto de Lei Ordinária (Municipal) nº 5 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Municipal)
Ano
2024
Número
5
Data de Apresentação
22/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação de Estudantes Universitários e Secundaristas de Santana do Seridó – AEUSS e dá outras providências”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada