Portarias nº 13 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portarias
Ano
2025
Número
13
Data de Apresentação
16/01/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Designar o Servidor Edmilson Almeida da Silva, para atuar no programa de emissão de documentos de identidade desenvolvido pela Câmara Municipal de Santana do Seridó através de convênio ITEP/RN.
Indexação
Observação