Portarias nº 47 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portarias
Ano
2025
Número
47
Data de Apresentação
30/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estabelece ponto facultativo no dia 2 de maio de 2025. O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições e competências dispostas no Art. 13, do Regimento Interno da Câmara Municipal, Art. 1º - Declarar ponto facultativo o expediente funcional administrativo da Câmara Municipal de Santana do Seridó no dia 2 de maio de 2025, ressalvado no caso que se faça necessário realizar atividades essenciais em caráter interno.
Indexação
Observação