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Que a administração municipal, através da Secretaria competente, estabeleça um acréscimo no número de fichas para o atendimento Médico na comunidade rural Tuiuiú, sugerindo alterar do atual número de 15 para 25 atendimentos quinzenais.

Que seja viabilizada a aquisição e instalação da academia da terceira idade para a prática de exercícios físicos, onde os mesmos possam ser instalados na praça que foi construída recentemente na Comunidade rural São Bento.

Que seja providenciada a construção de rampas de acessibilidade para a quadra de esportes e a praça da comunidade rural São Bento.

Que a administração municipal, através da assessoria competente, elabore e remeta para a Câmara Municipal projeto de lei instituindo um programa de aposentadoria incentivada para os servidores municipais de Santana do Seridó, estabelecendo condições para adesão espontânea do servidor que atender as exigências previstas.

Que a Administração Municipal viabilize pelos meios legalmente permitidos, a permuta de um terreno pertencente ao patrimônio público com o terreno particular pertencente ao Sr. Givanaldo, cuja área particular é atualmente utilizada pelos catadores de materiais recicláveis como sendo de depósito dos materiais coletados.

Requer providencias e ações governamentais, no sentido de que seja viabilizada a perfuração de poços em alguns setores de contorno/arredores da cidade de Santana do Seridó, visando suprir as deficiências do abastecimento d'água na zona urbana do município.

Que seja realizado o projeto assistência na comunidade rural Tuiuiú, onde todas as Secretarias do Município possam ter atuação conjunta com um mutirão de serviços e ações executados na própria comunidade em data previamente estabelecida.

Que a Administração Municipal, através da Secretaria competente, possa providenciar a colocação de bueiros nos riachos situados em trecho que interliga a comunidade rural Espírito Santo com a passagem molhada de baixo, inclusive realizar o serviço de recuperação da mencionada passagem molhada que necessita de manutenção em sua estrutura.

Que o Governo do Estado viabilize a destinação de uma viatura para uso na Unidade de Polícia Militar de Santana do Seridó.

Que a Administração Municipal, através da assessoria competente, possa editar um ato normativo próprio regulamentando o tratamento simplificado e regionalizado para os processos de licitações públicas no âmbito do município de Santana do Seridó.

Que a Administração Municipal, através da Secretaria competente, viabilize providencias no sentido de perfurar poços em alguns locais dentro da cidade de Santana do Seridó, visando suprir as deficiências do abastecimento d'água na zona urbana do município.

Que a Administração Municipal viabilize providencias, no sentido de construir um trevo na estrada RN 081, precisamente no trecho que dá acesso para o sítio Saco da Cruz.

Requer que a Administração Municipal viabilize providencias, no sentido de que seja feita a extensão da rede elétrica para atender a área de expansão das Ruas Cândida Maria de Macedo e João Valdivino de Azevedo.

Que seja providenciada a colocação de telas no teto do Centro Cultural Ivo Felino Bezerra, com vistas a que possa acabar com a sujeira deixada pelas andorinhas e pardais que se abrigam no local durante a noite.

Que seja providenciada na Comunidade rural São Bento as seguintes ações: 1. restauração das paredes da murada que abriga o equipamento dessalinizador, por estarem muito deterioradas. 2. substituição de 2 (dois) postes da rede de energia elétrica, por se encontrarem danificados.

Que seja viabilizado o restabelecimento do transporte de silagem para os agricultores do município de Santana do Seridó.

Que seja providenciada a aquisição de ventiladores a serem destinados para uso na unidade de saúde da comunidade rural Tuiuiú.

Que a CAERN possa providenciar com certa urgência, um estudo técnico com indicação de alternativa diante da situação crítica do açude Caldeirão, para que possa evitar o colapso do abastecimento de água da cidade de Santana do Seridó.

Requer providencias com a brevidade que a situação exige, no sentido de que seja viabilizado o abastecimento de água da cidade de Santana do Seridó através da barragem Bouqueirão, sugerindo como alternativa a interligação através de um sistema adutor que está desativado e que no passado abastecia a cidade de Parelhas pelo açude Caldeirão.

Que seja viabilizada a consecução de curso profissionalizante de refrigeração, para ser ministrado no município de Santana do Seridó.

Que a Administração Municipal viabilize providencias, no sentido de construir 2 (dois) redutores de velocidade do tipo quebra-molas na Avenida Zezé Aprígio, no trecho que fica nas proximidades da residência do conhecido Hugo.

Que seja providenciado serviço de conserto/restauração da caixa d'água utilizada para abastecer os prédios públicos localizado na comunidade rural Tuiuiú.

Que seja destinada uma sala específica e devidamente equipada, para ser utilizada pelas crianças que apresentam transtorno do espectro autista.

Que a Administração Municipal, através do órgão competente, realize o serviço de desmatamento na parede e também na área montante (antes da parede) da bacia do açude Saquinho.

Que a Administração Municipal, através de seu órgão competente, viabilize providencias no sentido de realizar os serviços de manutenção/melhoramento na sede do Centro de Apoio a Comunidade Tuiuiú – CACTU.

Que seja instalada iluminação e também feita a arborização dos pórticos de entrada e saída da cidade de Santana do Seridó.

Que seja viabilizada providencias, no sentido de ser feito o serviço de recuperação (tapa-buracos) no trecho da rodovia RN 081 que interliga o município de Santana do Seridó com a rodovia PB 221 sentido São José do Sabugi/PB.

Que seja viabilizada providencias, no sentido de realizar o serviço de pavimentação complementar da Rua Antônio Alexandre de Araújo.

Que a Administração Municipal viabilize providencias quanto ao seguinte: 1) Construção de portais de entrada/acesso com identificação das comunidades rurais Tuiuiú e São Bento, onde nos referidos portais possam constar os nomes das referidas comunidades e também a pintura da bandeira do município. 2) Colocação de placas indicadoras nas diversas comunidades rurais do município, direcionando a localização de prédios públicos e outros espaços de uso comum nas comunidades tais como unidades de saúde, escolas, igrejas/capelas, sede de associações, dentre tantos outros existentes.

Que seja viabilizada a destinação de recursos através de emenda parlamentar, tendo como objeto aquisição de um gerador de energia para o hospital Ana Bezerra, na cidade de Santana do Seridó.

Que seja viabilizada a destinação de recursos através de emenda parlamentar, tendo como objeto a aquisição de um veículo do tipo van ou com capacidade utilitária de passageiros equivalente, para atender a Secretaria Municipal de esportes do município de Santana do Seridó.

Que seja viabilizada a destinação de recursos financeiros para o município de Santana do Seridó através de emenda parlamentar, tendo como objeto a perfuração de poços tubulares nas comunidades rurais do município de Santana do Seridó.

Que a administração municipal, através da Secretaria competente, proceda com a consecução de recipientes apropriados e conjugados para a coleta seletiva de resíduos sólidos, a serem instalados em alguns trechos de principais ruas e praças da cidade.

Que seja providenciado o serviço de pavimentação complementar da Rua Cândida Maria de Macedo.

Que seja feito um escalonamento de atendimento com a profissional Psicóloga, onde a mesma possa realizar dois dias semanais de atendimentos na comunidade rural Tuiuiú.

Que a administração municipal, através da secretaria competente, possa disponibilizar o fornecimento de lanches para as pessoas assistidas pelos programas de saúde do município, que são transportadas a outras cidades para consultas médicas ou realização de exames.

Que seja suspensa a cobrança da tarifa/taxa do fornecimento de água para todos os usuários/consumidores no município de Santana do Seridó, sob responsabilidade da CAERN, em decorrência da péssima qualidade da água e até imprópria para o consumo humano que está sendo disponibilizada para a população Santanense.

O Vereador JUAREZ BEZERRA DE AZEVEDO apresenta nos termos regimentais, MOÇÃO DE PARABÉNS dirigida à Srª. MARIA DE ALMEIDA DOS SANTOS, pela sua data natalícia de 100 (cem) anos de vida completados no dia 10 de março de 2023.

O Vereador Juarez Bezerra de Azevedo apresenta nos termos regimentais, MOÇÃO DE PARABÉNS dirigida a pessoa de JOSILENE DOS SANTOS FARIAS OLIVEIRA, também conhecida na nossa comunidade por JOSINHA, como reconhecimento pelo destacado trabalho de arte em costura que exerce há muitos anos no município de Santana do Seridó, sendo precussora do projeto Durabilité que consiste na forma criativa e sustentável de artesanato e a costura para a produção de acessórios de uso pessoal e doméstico através do reaproveitamento de resíduos têxteis de tecidos jeans coletados por catadores do município, contribuindo consideravelmente para a preservação do meio ambiente. cuja atividade impulsiona a qualificação de artesãos, profissionais da costura e catadores, além de proporcionar a geração de renda e a inclusão social na comunidade.

O Vereador BRUNO AUGUSTO BEZERRA JOTA apresenta nos termos regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS CABRAL DE AZEVEDO, ocorrido no dia 07 de abril de 2023, na cidade de Santana do Seridó.

Moção de Parabéns nº05/2023 O Vereador JUAREZ BEZERRA DE AZEVEDO apresenta nos termos regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Sr. FRANCISCA LEOPOLDINA DE AZEVEDO, ocorrido no dia 13 de junho de 2023 no município de Santana do Seridó.

Moção de Pesar nº06/2023 Os Vereadores que abaixo subscrevem, apresentam nos termos regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de IVANIR OLIVEIRA LIMA, popularmente conhecido por "Galego da Farmácia", ocorrido no dia 5 de maio de 2023 no município de Parelhas.

Moção de Parabéns nº07/2023 O Vereador RICARDO JOSE DE MEDEIROS apresenta nos termos regimentais, MOÇÃO DE PARABÉNS dirigida à pessoa de ANA PAULA TRINDADE DE MEDEIROS, como reconhecimento pelo tempo de serviço prestado ao município de Santana do Seridó/RN.

Moção de Pesar nº08/2023 O Vereador JUAREZ BEZERRA DE AZEVEDO apresenta nos termos regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Sr. FRANCISCA LEOPOLDINA DE AZEVEDO, ocorrido no dia 13 de junho de 2023 no município de Santana do Seridó.

Moção de Pesar nº09/2023 O Vereador RICARDO JOSE DE MEDEIROS apresenta nos termos regimentais, MOÇÃO DE PARABÉNS dirigida à pessoa de ANA PAULA TRINDADE DE MEDEIROS, como reconhecimento pelo tempo de serviço prestado ao município de Santana do Seridó/RN.

Moção de Pesar nº10/2023 A Vereadora ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS apresenta nos termos regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. JAYME JORGE DE MACEDO, ocorrido no dia 6 de junho de 2023 no município de Santana do Seridó.

Moção de Parabéns nº11/2023 O Vereador Flávio Azevedo de Macedo apresenta nos termos regimentais, MOÇÃO DE PARABÉNS dirigida para as pessoas de WELLINGTON DIÓGENES e ISAIAS ARAUJO", artistas musicais que brilhantemente tiveram participação durante o evento festivo junino denominado "Santo Antonio do Povo", realizado na cidade de Santana do Seridó no período de 9 a 12 de junho de 2023.

Moção de Parabéns nº12/2023 Os Vereadores Bruno Augusto Bezerra Jota e Flávio Azevedo de Macedo apresentam nos termos regimentais, MOÇÃO DE PARABÉNS dirigida aos organizadores e participantes da QUADRILHA JUNINA ESTILIZADA "ARRAIA DO CANDEEIRO", como reconhecimento pela brilhante e destacada apresentação durante o evento festivo junino denominado "Santo Antonio do Povo", realizado na cidade de Santana do Seridó no período de 9 a 12 de junho de 2023.

Moção de Aplauso nº13/2023 O Vereador CAIO CABRAL BEZERRA apresenta nos termos regimentais, MOÇÃO DE APLAUSO dirigida às pessoas de JENNIFER SANTOS OLIVEIRA e ARTHUR NORBERTO DOS SANTOS, como reconhecimento pela participação dos mencionados jovens que representaram o município de Santana do Seridó no concurso de beleza intitulado MISS e MISTER SERIDÓ 2023, evento realizado no dia 15 de julho de 2023 na cidade de Acari/RN.

Moção de Reconhecimento e Gratidão nº14/2023 Os Vereadores Bruno Augusto Bezerra Jota e Flávio Azevedo de Macedo apresentam nos termos regimentais, MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E GRATIDÃO dirigida ao Sr. EMANOEL MESSIAS DE ALBUQUERQUE, pela dedicação e zelo com que desempenhou suas atividades como Servidor Público Municipal de Santana do Seridó durante 39 (trinta e nove) anos, onde iniciou com a idade de 22 (vinte e dois) anos no dia 1º de maio de 1984 para exercer suas funções na Junta de Serviço Militar, onde também era o encarregado da emissão documentos de identidade, cujas funções exerceu por 20 (vinte) anos até ser nomeado no ano de 2005 para atuar como porteiro na Escola Municipal Antônio Basílio e que se manteve por mais 19 (dezenove) anos até sua aposentadoria em 25 de agosto de 2023 quando conta com 61 anos de idade.