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Designar o Servidor Edmilson Almeida da Silva, Secretário Financeiro da Câmara Municipal de Santana do Seridó, para realizar viagem à cidade do Natal/RN no dia 19 de outubro de 2023, com o objetivo de tratar assunto institucional de interesse do Poder Legislativo Municipal junto ao ITEP/RN, especificamente sobre o convênio de emissão de documentos de identidade/RG formalizado entre Câmara Municipal e ITEP/RN, inclusive receber os documentos já processados, fazendo jus ao pagamento de 1 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) destinada a custear despesas decorrentes da viagem, nos termos e valores formulado no requerimento.

Conceder ao Vereador BRUNO AUGUSTO BEZERRA JOTA, 1 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para custear despesas com alimentação e locomoção por ter sido autorizado a realizar viagem à cidade do Natal/RN no dia 24.10.2023, tendo como objetivo tratar de assunto institucional junto à Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos SEMARH e ao Departamento de Estradas de Rodagem DER/RN, com vistas a apresentação de demandas visando melhorias para o município de Santana do Seridó, nos termos descrito no requerimento formulado.

Tornar facultativo na Câmara Municipal de Santana do Seridó, o expediente funcional administrativo no dia 3 de novembro de 2023, ressalvado no caso que se faça necessário realizar atividades essenciais em caráter interno

Conceder ao Vereador IVAN DANTAS DE SOUZA (Presidente da Câmara Municipal), 1 (uma) diária sem pernoite e 3 (três) diárias com pernoite, totalizando o valor de R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais), para custear despesas com alimentação, estadia e traslado urbano por ter sido designado a participar representativamente do Congresso de Gestores e Legislativos Municipais, evento promovido pela União dos Vereadores do Brasil UVB, a ser realizado na cidade de Brasília/DF no período de 07 a 10 de novembro de 2023, tendo como abordagem programática voltada para instruir, orientar e preparar os agentes públicos e políticos, destacando no temário a importância das ouvidorias legislativas, a nova lei de improbidade administrativa, governança, gestão de riscos e controles internos, além da integração entre os membros das câmaras municipais do Brasil, nos termos descrito no requerimento formulado.

Conceder ao Vereador CAIO CABRAL BEZERRA, 1 (uma) diária sem pernoite e 3 (três) diárias com pernoite, totalizando o valor de R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais), para custear despesas com alimentação, estadia e traslado urbano por ter sido designado a participar representativamente do Congresso de Gestores e Legislativos Municipais, evento promovido pela União dos Vereadores do Brasil UVB, a ser realizado na cidade de Brasília/DF no período de 07 a 10 de novembro de 2023, tendo como abordagem programática voltada para instruir, orientar e preparar os agentes públicos e políticos, destacando no temário a importância das ouvidorias legislativas, a nova lei de improbidade administrativa, governança, gestão de riscos e controles internos, além da integração entre os membros das câmaras municipais do Brasil, nos termos descrito no requerimento formulado.

Conceder ao Vereador SEBASTIÃO SOBRINHO DE AZEVEDO, 1 (uma) diária sem pernoite e 3 (três) diárias com pernoite, totalizando o valor de R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais), para custear despesas com alimentação, estadia e translado urbano por ter sido designado a participar representativamente do Congresso de Gestores e Legislativos Municipais, evento promovido pela União dos Vereadores do Brasil UVB, a ser realizado na cidade de Brasília/DF no período de 07 a 10 de novembro de 2023, tendo como abordagem programática voltada para instruir, orientar e preparar os agentes públicos e políticos, destacando no temário a importância das ouvidorias legislativas, a nova lei de improbidade administrativa, governança, gestão de riscos e controles internos, além da integração entre os membros das câmaras municipais do Brasil, nos termos descrito no requerimento formulado.

Conceder ao Vereador BRUNO AUGUSTO BEZERRA JOTA, 1 (uma) diária sem pernoite e 3 (três) diárias com pernoite, totalizando o valor de R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais), para custear despesas com alimentação, estadia e traslado urbano por ter sido designado a participar representativamente do Congresso de Gestores e Legislativos Municipais, evento promovido pela União dos Vereadores do Brasil UVB, a ser realizado na cidade de Brasília/DF no período de 07 a 10 de novembro de 2023, tendo como abordagem programática voltada para instruir, orientar e preparar os agentes públicos e políticos, destacando no temário a importância das ouvidorias legislativas, a nova lei de improbidade administrativa, governança, gestão de riscos e controles internos, além da integração entre os membros das câmaras municipais do Brasil, nos termos descrito no requerimento formulado.

Conceder ao Vereador FLAVIO AZEVEDO DE MACEDO, 1 (uma) diária sem pernoite e 3 (três) diárias com pernoite, totalizando o valor de R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais), para custear despesas com alimentação, estadia e traslado urbano por ter sido designado a participar representativamente do Congresso de Gestores e Legislativos Municipais, evento promovido pela União dos Vereadores do Brasil UVB, a ser realizado na cidade de Brasília/DF no período de 07 a 10 de novembro de 2023, tendo como abordagem programática voltada para instruir, orientar e preparar os agentes públicos e políticos, destacando no temário a importância das ouvidorias legislativas, a 'nova lei de improbidade administrativa, governança, gestão de riscos e controles internos, além da integração entre os membros das câmaras municipais do Brasil, nos termos descrito no requerimento formulado.

TORNA SEM EFEITO AS PORTARIAS CONCESSIVAS DE DIÁRIAS Nº 53,54,55,56,57.

Designar a Servidora Maria Eufrásia Farias de Oliveira, Secretária Administrativa da Câmara Municipal de Santana do Seridó, para realizar viagem à cidade do Natal/RN no dia 08 de novembro de 2023, com o objetivo de tratar assunto institucional de interesse do Poder Legislativo Municipal junto ao ITEP/RN, especificamente sobre o convênio de emissão de documentos de identidade/RG formalizado entre Câmara Municipal e ITEP/RN, fazendo jus ao pagamento de 1 (uma) diária destinada a custear despesas decorrentes da viagem, nos termos e valores formulado no requerimento

Designar, a partir desta data, o Servidor, ALIFE MIGUEL BEZERRA DE MACEDO, Diretor de Atividades do Plenário CC-3, para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO na Câmara Municipal de Santana do Seridó, a quem compete desempenhar, cumulativamente com as funções do cargo que exerce, as atribuições estabelecidas no Art. 6º, da Resolução nº 003/2023.

Designar a Servidora Maria Eufrasia Farias de Oliveira, Secretária Administrativa da Câmara Municipal de Santana do Seridó, para realizar viagem à cidade do Natal no dia 17 de novembro de 2023 e Participar do evento XVII sexta-feira de contas que tem como tema "transparência pública e participação cidadã", onde na oportunidade também será realizada entrega do selo qualidade em transparência pública, sendo promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, fazendo jus ao pagamento de 1 (uma) diárias sem pernoite no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), destinada a custear despesas decorrentes da viagem, nos termos e valores formulado no requerimento.

Designar a Servidora Miria Figueirêdo de Araújo, Auxiliar Administrativa da Câmara Municipal de Santana do Seridó, para realizar viagem à cidade do Natal no dia 17 de novembro de 2023 e Participar do evento XVII sexta-feira de contas que tem como tema "transparência pública e participação cidadã", onde na oportunidade também será realizada entrega do selo qualidade em transparência pública, sendo promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, fazendo jus ao pagamento de 1 (uma) diárias sem pernoite no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), destinada a custear despesas decorrentes da viagem, nos termos e valores formulado no requerimento.

TORNA SEM EFEITO A PORTARIA DE DIÁRIA 63

Conceder à Servidora MELISSA MORAIS DOS SANTOS, Assessora Jurídica da Câmara Municipal, 1 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para custear despesas com alimentação e locomoção por ter sido designada a realizar viagem no dia 21/11/2023 para tratar de assunto institucional junto à Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, tendo como objetivo conhecer a metodologia utilizada pelo Poder Legislativo da referida cidade que resultou na implantação e desenvolvimento do projeto Câmara Mirim na Escola, com vistas a que o mesmo projeto seja executado no âmbito do Legislativo Santanense, nos termos descrito no requerimento formulado.

Conceder ao Vereador IVAN DANTAS DE SOUZA (Presidente da Câmara Municipal), 1 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), para custear despesas com viagem s ser realizada no dia 21/11/2023 para tratar de assunto institucional junto à Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, tendo como objetivo conhecer a metodologia utilizada pelo Poder Legislativo da referida cidade que resultou na implantação e desenvolvimento do projeto Câmara Mirim na Escola, com vistas a que o mesmo projeto seja executado no âmbito do Legislativo Santanense, nos termos descrito no requerimento formulado.

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO VEREADOR IVAN DANTAS DE SOUZA

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO VEREADOR SEBASTIÃO SOBRINHO DE AZEVEDO

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO VEREADOR JOSÉ VICENTE DE MORAIS

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO VEREADOR RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR EDMILSON ALMEIDA DA SILVA

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO VEREADOR IVAN DANTAS DE SOUZA

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO VEREADOR CAIO CABRAL BEZERRA

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO VEREADOR SEBASTIÃO SOBRINHO DE AZEVEDO

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO VEREADOR BRUNO AUGUSTO BEZERRA JOTA

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO VEREADOR FLAVIO AZEVEDO DE MACEDO

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO VEREADOR RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS

Estabelecer o período de 21/12/2023 a 19/01/2024, para concessão de usufruto das férias dos Vereadores de Santana do Seridó referente ao período aquisitivo compreendido de 01/01/2022 a 31/12/2022, рага efeito específico ao que dispõe o Art. 35, inciso III, alíneas "a" e "b" da Lei Orgânica, c/c a Lei Municipal nº 611/2022, observado e garantido para todos os fins o recesso legislativo que compreende entre os dias 16/12/2023 a 14/02/2024.

CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDORA MARIA EUFRASIA FARIAS DE OLIVEIRA

CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA MARIA EUFRASIA FARIAS DE OLIVEIRA

INSTITUIR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ O COMITÊ GESTOR DE GOVERNANÇA DE DADOS E INFORMAÇÕES

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA DAS VITÓRIAS DE MACÊDO OLIVEIRA

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, EXERCICIO 2023, E ALTERA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL N° 0618/2022.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, EXERCICIO 2023, E ALTERA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL N° 0618/2022.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, EXERCICIO 2023, E ALTERA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL N° 0618/2022.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, EXERCICIO 2023, E ALTERA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL N° 0618/2022.